Tribunal Constitucional autoriza nova candidatura de Morales à presidência

La Paz, 28 nov (EFE).- O Tribunal Constitucional da Bolívia abriu nesta terça-feira o caminho para uma nova candidatura do presidente do país, Evo Morales, nas eleições gerais de 2019, quando ele tentará a reeleição para permanecer no cargo até 2025.

O tribunal analisou um recurso apresentado pelo governo boliviano, que buscava anular a aplicação de alguns artigos da Constituição e da Lei Eleitoral para permitir que Morales tentasse o quarto mandato consecutivo como presidente do país.

O presidente do Tribunal Constitucional, Macario Lahor, disse que os juízes decidiram, com base em convênios internacionais, aceitar o recurso governista, autorizando assim a nova disputa.

O argumento do partido de Morales, o Movimento para o Socialismo (MAS), era que o direito do presidente de ser candidato e de ser escolhido pelo povo deve ser respeitado, levando em consideração o artigo 23º da Convenção Americana de Direitos Humanos.

Aprovada por unanimidade no Tribunal Constitucional, a decisão não vale apenas para Morales. Governadores, prefeitos, vereadores e outros afetados pela Lei Eleitoral e por um artigo da Constituição que limitava a possibilidade de reeleição a dois mandatos estão livres para disputar o pleito geral de 2019.

Morales já tinha contornado a regra em 2014, quando se elegeu para seu terceiro mandato, graças a uma decisão do Tribunal Constitucional, que afirmou que a Bolívia foi refundada em 2009 com a nova Carta Magna sancionada pelo próprio presidente na época.

Os aliados de Morales tentaram buscar apoio popular para a nova candidatura em 2016, mas as pretensões do presidente de mudar a Constituição para permitir mais uma reeleição foram derrotadas em um referendo realizado em referendo daquele ano.

Os governistas rejeitaram os resultados do referendo, alegando que a população votou enganada por uma campanha de ataques promovida pela oposição contra Morales.

A oposição alertou que o recurso do MAS ao Tribunal Constitucional era uma tentativa de conseguir um aval para a reeleição indefinida de Morales. Caso vença o pleito, o presidente, eleito pela primeira vez em 2006, ficará no cargo até 2025.