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Internacional

Presidente catalão procura vias legais para formar governo

23/05/2018 10h23

Barcelona (a Espanha), 23 mai (EFE).- O presidente regional da Catalunha, Quim Torra, encomendou nesta quarta-feira um relatório jurídico sobre as possibilidades legais para formar governo, já que o Executivo espanhol se nega a publicar a lista dos seus membros, o que está atrasando sua posse, anunciada para hoje.

O independentista Torra também pediu que se estudem "medidas legais" contra o Governo central pelo que considera um "bloqueio institucional".

O presidente catalão previa realizar hoje em Barcelona a posse dos seus conselheiros, designados no sábado, incluindo dois presos preventivamente na Espanha (Jordi Turull e Josep Rull) e outros dois foragidos na Bélgica (Antoni Comín e Lluís Puig), todos eles processados pelo processo independentista catalão de 2017.

No entanto, o Executivo espanhol considerou uma "provocação" a proposta desses quatro conselheiros e advertiu que não publicará as suas nomeações no Diário Oficial da Catalunha, requisito indispensável para que sejam válidos e possam tomar posse.

Também ontem, o Tribunal Supremo do país rejeitou a liberdade provisória indefinida para que Turull e Rull, em prisão preventiva, possam ser conselheiros do governo catalão de Torra.

Assim, a Presidência da Catalunha solicitou hoje uma sentença à Comissão Jurídica Assessora para "encontrar a via de publicação do decreto de nomeações" no boletim catalão.

Esse órgão assessor é o encarregado de zelar pela legalidade da atuação da Administração autônoma catalã.

"Torra quer determinar as opções para permitir a publicação, a posse e a formação de um executivo catalão, e tomar a decisão que corresponda", segundo um comunicado da Presidência.

O comunicado da Presidência catalã não esclarece se o ato de posse dos conselheiros programados inicialmente para hoje continua posposto, embora também não haja nenhum indício de que Torra vá forçar a situação.

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