Enviado de Guaidó critica Maduro em seu primeiro discurso na OEA

Washington, 23 abr (EFE).- Gustavo Tarre, representante na Organização dos Estados Americanos (OEA) do líder do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, acusou nesta terça-feira o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de "semear morte e desassossego".

Tarre pronunciou seu primeiro discurso em reunião do Conselho Permanente da OEA, na qual os representantes de quatro Estados (Barbados, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas e Trinidade e Tobago) se levantaram quando o enviado de Guaidó começou sua fala.

No seu discurso, de cerca de 15 minutos, Tarre argumentou que Maduro não pode continuar sendo reconhecido como presidente da Venezuela porque não cumpre a obrigação de proteger seu povo ao ter "destruído" os sistemas educativos e sanitários e não oferecer serviços essenciais de transporte e eletricidade.

"A única função estatal exercida por Nicolás Maduro é a repressão e o uso da força para semear a morte e o desassossego", destacou Tarre, que no último dia 10 de abril assumiu o cargo de representante da Assembleia Nacional da Venezuela, presidida por Guaidó.

Diante do Conselho Permanente da OEA, Tarre anunciou que a Venezuela "voltará" ao sistema interamericano de direito, cujos pilares são a própria OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede em San José, na Costa Rica.

Tarre já tinha dito à imprensa que a volta ao sistema interamericano seria uma das suas prioridades; mas é a primeira vez que a expressa diante da organização.

Há dois anos, o governo de Maduro iniciou o processo para tirar a Venezuela da OEA; e além disso, em 2012, o então presidente venezuelano, Hugo Chávez, (1954-2013) denunciou a Convenção Americana de Direitos Humanos e tirou a Venezuela da jurisdição da Corte IDH.

O Conselho Permanente da OEA aprovou no último dia 9 de abril uma resolução para "aceitar a nomeação do senhor Gustavo Tarre como representante permanente, designado da Assembleia Nacional, até que se realizem novas eleições e a nomeação de um governo democraticamente eleito".

O texto identifica Tarre como representante da Assembleia Nacional e não menciona a Venezuela; mas os países que aprovaram a resolução e a Secretaria Geral da OEA o interpretaram como um reconhecimento para que possa atuar como embaixador.

No entanto, nove Estados-membros da OEA (Uruguai, México, Nicarágua, Guiana, São Vicente e Granadinas, Suriname, Bolívia, Barbados, São Cristóvão e Nevis) expressaram hoje sua rejeição a essa resolução e reiteraram que se reservam o direito a desobedecer as medidas que sejam aprovadas com base nesse texto. EFE