Justiça dos EUA concede vitória temporária à clínica de aborto do Missouri

St. Louis (EUA), 31 mai (EFE).- Um tribunal dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira prorrogar a licença da única clínica de aborto do estado do Missouri, que poderá seguir fazendo esta intervenção temporariamente, até a realização da próxima audiência em 4 de junho, segundo informou a organização Planned Parenthood.

"Uma corte estadual acaba de decretar uma permissão que impede temporariamente o Missouri de eliminar o acesso ao aborto no estado", anunciou no Twitter a Planned Parenthood, a maior rede de clínicas de saúde sexual e reprodutiva do país, que opera a clínica afetada, com sede em St. Louis.

A organização destacou que a decisão do juiz Michael Stelzer significa que a clínica poderá continuar oferecendo serviços de aborto no estado, pelo menos "por enquanto".

A medida judicial foi tomada depois que a Planned Parenthood denunciou o governo estadual no início da semana por sua decisão de não renovar a licença desta clínica, alegando que não cumpria os requisitos exigidos pela lei para oferecer este tipo de tratamento.

A Planned Parenthood acusa o governo estadual de modificar constantemente este tipo de requisito de forma arbitrária e sem atender a razões médicas com o único propósito de dificultar a renovação da licença do centro sanitário.

À margem destas permissões, nos últimos anos o Missouri regulou até tal ponto o aborto que atualmente a clínica de St. Louis é a única que oferece estes serviços.

Há exatamente uma semana, o governador do Missouri, o republicano Mike Parson, sancionou uma lei sobre o aborto que proíbe a interrupção da gravidez depois da oitava semana de gestação.

Essa legislação, que entrará em vigor no final de agosto se não for freada pela Justiça, não contempla exceções em casos de estupro ou incesto, e se inscreve em uma onda de leis similares em outros estados como Alabama e Mississipi e cujo objetivo é fazer com que o Supremo Tribunal reformule a legalização do aborto.

Por este motivo, a diretora da Planned Parenthood, Leana Wen, se mostrou contida ao comemorar a vitória conquistada nesta sexta-feira pela sua organização e lembrou a delicada situação em que se encontra o direito ao aborto "no Missouri e no resto do país".

"Esta é uma vitória para as mulheres de todo o Missouri, mas esta luta está longe de acabar", ressaltou Wen.

Embora o aborto seja tecnicamente legal nos EUA desde 1973, uma decisão do Supremo em 1992 abriu caminho para os estados regularem a prática, o que fez com que, em boa parte do país, abortar no século 21 seja mais difícil que no século 20. EFE