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Justiça francesa responsabiliza Estado por poluição do ar pela primeira vez

2019-06-25T12:12:00

25/06/2019 12h12

Paris, 25 jun (EFE).- O Estado francês foi responsabilizado nesta terça-feira pela primeira vez por não ter tomado ações suficientes para combater a poluição do ar, o que obrigou duas litigantes, mãe e filha, a mudar de residência como forma de diminuir suas crises de asma.

O Tribunal Administrativo de Montreuil, nos arredores de Paris, considerou o Estado responsável pelas deficiências na aplicação de um plano de proteção da atmosfera na região de Île-de-France, segundo destacou o jornal "Le Monde".

As duas litigantes sofrem de doenças respiratórias e tiveram que deixar a periferia parisiense porque as crises de asma se agravaram com o pico de poluição registrado em dezembro de 2016.

"É uma decisão histórica", disse o advogado François Lafforgue.

O tribunal, no entanto, não viu demonstrada uma relação de causalidade entre os problemas respiratórios das duas mulheres e a poluição, razão pela qual não concedeu a indenização solicitada de 160 mil euros.

Segundo o jornal "Le Monde", há outros 39 casos similares que estão sendo tramitados em tribunais de Lyon, Lille e Grenoble.

Entre eles está o de uma professora de ioga parisiense cansada de suas repetidas crises respiratórias, que foi a primeira a processar o Estado, em junho de 2017, e cuja audiência está programada para quinta-feira. EFE

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