Topo

Esse conteúdo é antigo

Oposição venezuelana denunciará Maduro no TPI por "estigmatizar" migrantes

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio de Miraflores, em Caracas -
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio de Miraflores, em Caracas

22/07/2020 00h24

Caracas, 21 jul (EFE).- Majoritária na Assembleia Nacional, o parlamento da Venezuela, a oposição ao governo de Nicolás Maduro aprovou nesta terça-feira uma proposta que visa denunciar o presidente e outras autoridades no Tribunal Penal Internacional (TPI) por "estigmatizar" como "bioterroristas" os migrantes que retornaram ao país devido à pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi tomada em sessão virtual, que é como o parlamento tem se reunido devido ao avanço da Covid-19 no país. Esse tipo de reunião, embora tenha contado com a participação da maior parte dos deputados, foi considerado nulo pelo Tribunal Supremo de Justiça venezuelano (TSJ), que por sua vez é criticado pelos opositores de Maduro e do movimento chavista como "braço jurídico da dictadura".

Segundo dados oficiais, dos quase 5 milhões de migrantes venezuelanos que deixaram o país nos últimos anos devido à crise social e econômica que ele atravessa, cerca de 71 mil voltaram desde o começo da pandemia do novo coronavírus.

"ESTIGMATIZAÇÃO NEFASTA".

O projeto aprovado hoje foi proposto pelo deputado Marco Quiñones, que advertiu que "o regime de Nicolas Maduro" desencadeou uma campanha de "estigmatização prejudicial" contra aqueles que retornaram ao país durante a pandemia.

Como parte desta campanha, ele enfatizou, o governo classificou os retornados como "armas biológicas", a fim de, em sua opinião, "tentar encontrar alguém a quem culpar pelo aumento do número do vírus no país".

Por sua vez, o comissário da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a crise dos migrantes e refugiados venezuelanos, David Smolansky, disse que o direito dos cidadãos de retornar ao país de origem está sendo violado na Venezuela.

Ele concordou com o deputado quanto à existência de uma "política sistemática e generalizada do regime de Nicolas Maduro para estigmatizar e criminalizar os venezuelanos que querem voltar à Venezuela como 'bioterroristas".