Bachelet alerta para tendência de concentração de poder em El Salvador

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou nesta terça-feira sobre uma "tendência alarmante para a concentração do poder" em El Salvador, após as destituições de juízes do Supremo Tribunal e do procurador-geral do país sem respeitar o devido processo.

"Quero recordar a todas as autoridades estatais a necessidade de cumprirem suas obrigações ao abrigo do direito internacional para restaurar o Estado de direito e a separação de poderes", declarou a ex-presidente chilena em um comunicado.

As recentes destituições "minam seriamente a democracia e o Estado de direito" por enfraquecer a separação de poderes, acrescentou Bachelet.

No último sábado, a recém constituída Assembleia Legislativa salvadorenha destituiu todos os membros da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, cinco magistrados permanentes e seus suplentes, assim como o procurador-geral do país, Raúl Melara.

A Assembleia Nacional alegou que os magistrados tinham agido inconstitucionalmente ao decidir contra atos e decisões tomadas pelo Ministério da Saúde em relação à pandemia da Covid-19, enquanto o procurador foi demitido por supostos laços com um partido da oposição.

Nesse sentido, Bachelet ressaltou que o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, ratificado por El Salvador, estipula que os juízes só podem ser substituídos "em caso de falta grave ou incompetência, de acordo com um procedimento justo que garanta objetividade e imparcialidade".

As destituições são, portanto, "uma violação do direito internacional dos direitos humanos e um ataque direto à independência judicial, que é fundamental para o funcionamento democrático", frisou a Alta Comissária da ONU.

A crise política em El Salvador também suscitou reações da União Europeia, dos Estados Unidos e da Organização dos Estados Americanos (OEA), que expressaram preocupação com o Estado de direito na nação centro-americana.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também pediu ontem a El Salvador para respeitar a Constituição e a separação de poderes, a fim de manter os avanços democráticos que o país alcançou após 12 anos de guerra civil (1980-1992).