Retrospectiva 2012: Polêmicas com proibições no ano vão do sopão a vibradores

Uma série de proibições polêmicas marcou o ano de 2012. Na Rússia, por exemplo, o presidente Vladimir Putin travou dura perseguição contra as mulheres do Pussy Riot, banda de punk rock crítica ao mandatário russo. Já nos Estados Unidos uma cidade pôs fim para os palavrões e vibradores foram impedidos de serem distribuídos. No Brasil, também não faltaram exemplos de proibições, algumas controversas, outras talvez pertinentes, muitas com aspectos positivos ou negativos.

Veja abaixo o que foi proibido em 2012 no Brasil e no mundo:

EM SÃO PAULO

	SOPÃO Em julho, a Prefeitura de São Paulo se viu envolvida em uma polêmica sobre a distribuição de sopão a moradores de rua por 48 entidades filantrópicas. A prefeitura negou a proibição e atribuiu a confusão a uma nota divulgada pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que havia anunciado o veto, depois "desanunciado" oficialmente pela prefeitura. A ideia inicialmente divulgada era de limitar a distribuição do sopão em uma das nove tendas da prefeitura que atendem à população sem-teto. Após protestos contra a medida, a prefeitura afirmou que, na verdade, não se tratava de uma proibição, mas de um convite para que as organizações utilizassem o espaço da administração para prestar a assistência. O objetivo, segundo a prefeitura, era “evitar a distribuição insalubre de alimentos”.
DOAÇÃO DE LIXO Em março, a Prefeitura passou a fiscalizar e multar comerciantes do centro que estavam doando material reciclável a catadores, o que revoltou as organizações de reciclagem. A fiscalização tem respaldo em uma lei de 2009, que responsabiliza os grandes geradores de lixo pelo destino dos materiais recicláveis. A lei foi regulamentada por um decreto de novembro de 2010, que apontou algumas organizações que poderiam receber o material dos geradores. Nenhuma cooperativa de catadores estava nessa lista.
	CAMINHÕES Também em março teve início a proibição imposta a caminhões, que ficaram impedidos de circular na marginal Tietê e nas principais vias do centro expandido da capital entre as 5h e as 9h e entre as 17h e as 22h. A medida, que teve como finalidade melhorar o trânsito na capital, revoltou caminhoneiros que trabalham no transporte de combustível. Na época, eles chegaram a entrar em greve, o que provocou o desabastecimento dos postos de combustível na capital. Houve também impacto em cidades vizinhas com a medida.
SACOLINHAS Guerra de liminares foi provocada por uma proibição polêmica: o fim da distribuição de sacolas plásticas não biodegradáveis em supermercados. O veto foi decidido em acordo entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e o governo do Estado e passou a vigorar em janeiro. Cinco meses depois, o Ministério Público conseguiu derrubar a medida, e as sacolas voltaram a ser distribuídas. Alguns lugares passaram a utilizar uma sacola feita de material biodegradável para diminuir o impacto ambiental.

FOCO NOS ARTISTAS

	DE RUA EM CAMPINAS Já em Campinas (a 93 km de São Paulo), a proibição recaiu sobre artistas de rua, vendedores e pedintes que atuavam em semáforos da cidade. Eles ficaram proibidos de pedir esmola, vender produtos e realizar demonstrações artísticas nos sinais.
ANTIBAIXARIA Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) sancionou em abril uma lei impedindo o uso de dinheiro público para contratar artistas que tenham no repertório músicas consideradas ofensivas às mulheres. A medida popularizou-se com o nome de “lei antibaixaria”.

RÚSSIA X ATIVISTAS

	SEM PARADA GAY POR CEM ANOS Palco de uma série de protestos contra o governo de Vladimir Putin, a Rússia intensificou a repressão contra ativistas ao longo do ano. Em junho, o Tribunal Municipal de Moscou considerou válida uma lei proibindo a realização de paradas gays pelos próximos cem anos, medida que revoltou os homossexuais russos, mas eles não conseguiram reverter a decisão.
PELÚCIAS DE FORA Na cidade de Barnaul, na Sibéria, as autoridades foram mais longe e proibiram a realização de protestos com bonecos de plástico e bichos de pelúcia. Nos atos, os manifestantes também não podem exibir cartazes com mensagens contra o governo local.
	PUSSY RIOT Mas o principal alvo do governo foram as mulheres do Pussy Riot, banda de punk rock feminista que faz críticas a Putin. As três integrantes foram presas em março, depois de fazer uma performance dentro da Catedral de Santo Cristo de Salvador, em Moscou. Julgadas em agosto, as três foram acusadas de vandalismo motivado por ódio religioso. Duas receberam penas de dois anos de prisão e uma teve a pena suspensa, porque foi expulsa da catedral por guardas antes que pudesse participar da performance. A sentença desencadeou protestos por todo o mundo.

NOS EUA

PALAVRÕES E CUECAS Nos Estados Unidos, as proibições recaíram especialmente sobre o comportamento dos cidadãos. No município de Middleborough, em Massachusetts, por exemplo, um decreto proposto pela polícia e aprovado pelos moradores determinou que o sujeito pego falando palavrão em público fosse multado em R$ 40. Já na cidade de Cocoa, Flórida, foi proibido o uso de calças de maneira que apareçam as roupas de baixo, com o objetivo de “proteger e preservar” o perfil “familiar"da pequena cidade. A nova lei, aprovada em outubro, entra em vigor em 1º de janeiro de 2013. Quem desrespeitar a regra pagará multa de R$ 50.

SMS E COPOS GIGANTES No Estado de Nova Jersey, foram aprovadas duas proibições exóticas: em outubro, o governo estadual vetou sorrisos em fotos utilizadas em carteiras de habilitação, sob o argumento de que as expressões faciais atrapalham a identificação dos indivíduos. Já na cidade de Fort Lee, uma lei proibiu o envio de SMS por pedestres para reduzir os atropelamentos. A Prefeitura de Nova York vetou, em setembro, a comercialização de copos de refrigerante com mais de meio litro nas lanchonetes, restaurantes, estádios e salas de cinema. O objetivo? Reduzir a obesidade da população.

RELIGIÃO E IDEOLOGIA

ISLÃ E CIRCUNCISÃO A França, país com a maior população muçulmana na Europa, proibiu, em setembro, atos pró-Islã após uma onda de manifestações pelo mundo em protesto contra um filme norte-americano que satiriza a figura de Maomé --no Brasil, a Justiça determinou que o Youtube retirasse o vídeo do ar. Em Colônia, na Alemanha, um tribunal proibiu em setembro a realização de operações de circuncisão. A decisão revoltouo judeus e muçulmanos, que realizaram protestos conjuntamente.

NEM CHE NEM FOICE Em Londres, o Locog (Comitê Organizador das Olimpíadas na sigla em inglês) fez uma lista de restrições para os Jogos Olímpicos, realizados em julho. As proibições incluíam bandeiras, objetos e roupas que contivessem conteúdo político, como as populares camisetas com o rosto de Che Guevara. Em Moldova, outro símbolo da esquerda foi censurado: o emblema do comunismo, com a foice e o martelo, foi proibido pelo Parlamento do país em julho. O símbolo é usado pelo Partido Comunista do país, principal legenda de oposição ao atual governo.

SEXO VETADO

VIBRADORES EMBARGADOS EM NY Na cidade de Nova York, em agosto, a prefeitura proibiu que a Trojan Vibrations, empresa que comercializa artigos eróticos, distribuísse 10 mil vibradores à população. O prefeito Michael Bloomberg disse que a ação de marketing atrapalhou o trânsito de pedestres e não foi autorizada pela administração municipal. Depois de pagar uma taxa, a empresa conseguiu a licença.

MARQUÊS DE SADE Nas Filipinas, o governo decidiu proibir, em setembro, a oferta de sexo pela internet, com o objetivo de coibir os crimes cibernéticos. Já na Coreia do Sul foi proibida, também em setembro, a publicação do clássico “120 Dias de Sodoma”, escrito pelo Marquês de Sade no século 18, sob o pretexto de que a obra contém “obscenidade extrema”. A Comissão Coreana de Ética Editorial ordenou ainda que uma editora local retirasse das livrarias todos os exemplares do livro e os destruísse.  Na Arábia Saudita, entrou em vigor em janeiro uma lei proibindo que lojas de lingeries contratem homens como vendedores para evitar constrangimento às consumidoras.

BIZARRICES

	É PROIBIDO MORRER E SOLTAR GASES Na cidade de Falciano del Massico, sul da Itália, o prefeito Giulio Cesare Fava proibiu que os moradores morressem porque o cemitério local chegou ao limite de sua capacidade. Em Roma, um decreto municipal que entrou em vigor em outubro proibiu as pessoas de lanchar no centro histórico da cidade, incluindo marcos históricos como o Coliseu, o Panteão e a Escadaria Espanhola. Já na cidade espanhola de La Toba, o prefeito Julián Atienza (foto) criou 42 leis que proíbem os moradores de cutucar o nariz, tossir ou bocejar de boca aberta e soltar gases em público. As leis, entretanto, não estabelecem sanções para os desregrados.
POMBO-CORREIO E SIMPSONS Em Pequim, na China, as autoridades implantaram uma série de proibições para a realização do Congresso do Partido Comunista, em novembro. Entre elas, estão não abrir a janela do táxi, não comprar aviões de brinquedo controlados por rádio e não soltar pombo-correio sem autorização da polícia. O Irã, por sua vez, proibiu a comercialização de brinquedos com os personagens da série norte-americana “Os Simpsons”, sob o argumento de que o desenho corrompe a moralidade dos jovens irianianos.
	MACONHA Nas províncias holandesas Brabante, Limburgo e Zeelandia, que fazem fronteira com a Alemanha e a Bélgica, foi proibida a comercialização de maconha a turistas estrangeiros nos tradicionais cafés onde é permitido o consumo da droga. Em 2013, a proibição deve se estender a outras regiões do país, mas a prefeitura de Amsterdã já disse que fará "vista grossa" com relação ao veto para que não aumente o tráfico ilegal de drogas e a criminalidade.