Lula assina reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024

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Novo piso salarial sobe acima da inflação. Antes de viajar para as férias de final de ano no Rio de Janeiro, o presidente Lula deixou assinado em Brasília o reajuste do salário mínimo para 2024. O valor sobe dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 - o acréscimo é de 92 reais, o que significa um reajuste de 6,86%, acima da inflação do período. E passa a valer a partir de 1º de janeiro, com pagamento em fevereiro.

O aumento real do salário mínimo foi aprovado pelo Congresso em agosto deste ano, após medida provisória do governo federal editada em maio. A fórmula combina a recuperação de perdas da inflação com a variação do crescimento econômico de dois anos anteriores. Durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, não houve reajustes acima da inflação para o salário mínimo. Leia na Folha de S.Paulo o que muda nas aposentadorias, abonos e seguro-desemprego, entre outros valores a receber.

Para não esquecer a tentativa de golpe. Os violentos ataques contra a democracia que assustaram o Brasil (e o mundo) em 8 de janeiro de 2023 serão lembrados por discursos dos presidentes dos Três Poderes. Carolina Brígido escreve que o presidente Lula, o ministro Luís Roberto Barroso (STF) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vão discursar no Salão Negro do Senado em 8 de janeiro próximo, uma segunda-feira.

O Supremo Tribunal Federal, que foi destruído pelos golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e reconstruído em apenas três semanas, sob o comando da então presidente da Corte, Rosa Weber, vai organizar uma exposição de fotos sobre os ataques e a reconstrução. A fim de garantir a segurança para o evento no dia 8, o governo Lula e a Secretaria de Segurança do Distrito Federal fazem um monitoramento compartilhado de manifestações de opositores. Na terça (26), o Ministério da Justiça pediu que a Polícia Federal investigue uma recente ameaça a Lula nas redes sociais.

Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras. A partir de hoje (27), a Petrobras vai reduzir em R$ 0,30 o preço do litro do diesel A para as distribuidoras, medida que baixa o valor para R$ 3,48 por litro. Nas bombas, para o consumidor final, o preço poderá variar entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, dependendo do local (da cidade, do estado) de venda. Segundo a Petrobras, o preço é afetado por impostos locais, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Em 2023, o preço do diesel caiu R$ 1,01 por litro, uma redução de 22,5%.

Na terça (26), após reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que a reoneração do diesel em 1º de janeiro será compensada com os cortes anunciados pela Petrobras, sem afetar os preços. "Se você comparar o preço do diesel em 1º de janeiro (de 2024) com 1º de dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração", disse Haddad.

Dinheiro do crime dividido entre agentes. Isolado em prisão de segurança máxima no Rio, após se entregar à Polícia Federal, o chefe de milícia Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, foi denunciado por pagar R$ 20 mil a policiais a fim de evitar uma prisão em 2017. A abordagem dos agentes ocorreu em Campo Grande, reduto da milícia da zona oeste do Rio.

Reportagem do UOL teve acesso à transcrição do diálogo por telefone entre dois policiais comentando o episódio envolvendo a ida de Zinho à delegacia. A escuta foi feita com base em autorização da Justiça. Segundo a denúncia, os diálogos revelam a participação dos policiais no esquema. Leia aqui.

Milei dispensa milhares de servidores por decreto. Na Argentina, os sindicatos ameaçam fazer greve geral e agendaram um protesto para esta quarta (27), após a decisão do presidente Javier Milei que dispensa cerca de 7 mil funcionários públicos com contratos de trabalho recentes, de 2023. No grupo estão servidores da administração central e de estatais.

O decreto abre exceções para pessoas com deficiência e transgêneros. Para Rodolfo Aguiar, da Associação dos Trabalhadores do Estado, "ganha força em todo o país a necessidade de avançar para uma greve nacional e para a primeira paralisação total das atividades da administração pública". Também por decreto, Milei propôs centenas de medidas de desregulamentação da economia no país, ação que está sendo contestada na Justiça. Leia aqui.

Governo Tarcísio atrasa liberação de remédios à base de canabidiol no SUS. Um decreto regulamentando em São Paulo o fornecimento, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), de medicamentos à base de canabidiol e de outros compostos da cannabis medicinal foi publicado pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na terça (26), cerca de oito meses após o prazo (final de abril) para a distribuição gratuita desses remédios entrar em vigor.

Estão contemplados na lei medicamentos "contendo canabidiol registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e produtos derivados de cannabis para fins medicinais, industrializados e com autorização sanitária pela Anvisa". Em junho, o governo paulista informou que havia consenso para a oferta do remédio para pacientes com três condições: Síndrome de Dravet e Síndrome de Lennox-Gastaut, que são tipos de epilepsia, causadores de convulsões, e esclerose tuberosa, doença cujos tumores podem comprometer as funções de órgãos vitais.

Serviço de aborto legal fecha as portas. A Prefeitura de São Paulo não oferece mais o atendimento a mulheres e meninas que precisam de aborto, nos casos previstos em lei, e eram encaminhadas ao Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, na zona Norte da cidade. A instituição é referência no país e um dos únicos serviços públicos que não colocava limite de tempo gestacional para a realização do procedimento. No Brasil, a interrupção da gestação prevista em lei vale para três casos: estupro, risco de morte da mulher e anencefalia. O Vila Nova Cachoeirinha oferecia atendimento por telemedicina. "São mulheres que pegavam o medicamento e faziam o aborto em casa. Isso confronta o que a Prefeitura diz, de que o fechamento é para remanejamento de demandas de cirurgias eletivas", afirma Rebeca Mendes, criadora do Projeto Vivas. Leia em Universa.

Rafael Nadal volta a competir, e Bia Haddad enfrenta tenistas da Espanha e Polônia. Os fãs do campeão espanhol Rafael Nadal já contam as horas para voltar a vê-lo nas quadras, após um prolongado afastamento devido a lesões e cirurgia no quadril. Nadal joga no ATP 250 de Brisbane, de 31 de dezembro a 8 de janeiro, antes de ir ao Aberto da Austrália, o primeiro Grand Slam de 2024. Leia mais em Saque e Voleio. Em Perth, também na Austrália, o time de brasileiros na United Cup, competição mista por equipes, terá Bia Haddad, Thiago Wild, Felipe Meligeni, Marcelo Melo e Carolina Meligeni Alves. Na fase de grupos, o Brasil enfrenta Espanha e Polônia, a partir da noite desta quinta (28).