Hidrelétricas antigas podem ter receita extra para melhorias a partir de 2017

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Hidrelétricas que estão há décadas em operação e cujos contratos de concessão já foram renovados poderão ganhar uma receita extra a partir de meados de 2017 para investir em reformas e melhorias, de acordo com uma associação do setor e uma proposta colocada em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, estima que a mudança pode entrar em vigor no segundo semestre do ano que vem. Ele disse que a receita maior facilitará a busca por crédito para investir na eficiência operacional das usinas.

Em uma consulta pública sobre o tema que receberá contribuições até 27 de janeiro, a Aneel afirma que o objetivo da mudança em estudo é "manter a prestação adequada do serviço".

Atualmente, as regras do setor preveem que as empresas apresentem ao regulador uma projeção de investimentos necessários para eventuais melhorias nas usinas, que deve ser aprovada pela Aneel para que os custos sejam ressarcidos no futuro.

O mecanismo, no entanto, tem sido criticado devido à lentidão no andamento dos processos na agência, que precisa verificar uma série de informações sobre as usinas antes de autorizar os investimentos e o consequente reembolso.

"Esse processo... se mostrou muito confuso, trabalhoso e ineficaz... (a mudança) é para agilizar. As usinas não têm dinheiro suficiente para fazer as reformas e melhorias, e agora sabendo que vão ter essa receita poderão ir ao banco e pegar esse recurso para investir", afirmou à Reuters o presidente da Abrage, em conversa por telefone nesta quarta-feira.

Em uma nota técnica, a Aneel defende que um dos pontos-chave para a mudança nas receitas é "conferir um fluxo de recebíveis que o agente possa oferecer como garantia para obtenção de financiamento dos serviços e equipamentos a serem contratados".

As empresas que administram as hidrelétricas sujeitas à nova regulação, que aceitaram renovar seus contratos de concessão no final de 2012, são principalmente subsidiárias do Grupo Eletrobras e outras estatais, como a gaúcha CEEE-GT e a paulista Emae.

Na época, as empresas aceitaram uma forte redução na receita das usinas em troca da renovação dos contratos, após proposta apresentada pelo governo federal com o objetivo de reduzir as tarifas de eletricidade no país.

Em documentos disponíveis em seu site, a Aneel aponta que essas usinas antigas têm apresentado queda gradativa na disponibilidade, enquanto as demais usinas apresentam disponibilidade superior à esperada.