Projeto que amplia poderes da Presidência na Turquia passa em comissão do Parlamento

Por Gulsen Solaker

ANCARA (Reuters) - O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, poderá indicar e demitir ministros de governo, retomar a liderança do partido governista e ficar no cargo até 2029, segundo as regras aprovadas por uma comissão parlamentar nesta sexta-feira.

A aprovação na comissão de constituição, concluída após uma sessão de 17 horas iniciada na quinta-feira, significa que os planos de um sistema de presidência executiva, cobiçada há tempos por Erdogan e pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) fundado por ele, superaram seu primeiro obstáculo.

Agora a proposta será submetida a uma votação na assembleia geral do parlamento antes de um referendo previsto para a primavera local.

Erdogan e seus apoiadores argumentam que a Turquia, país por vezes turbulento de 79 milhões de habitantes, precisa da liderança forte de uma presidência executiva para evitar a repetição dos governos de coalizão frágeis do passado.

Capitalizando sua popularidade inigualável, o mandatário já transformou seu cargo eminentemente cerimonial em uma plataforma poderosa, mas seus opositores temem que a reforma dê combustível ao autoritarismo no país-membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e candidato à União Europeia.

    A Turquia vem sendo muito criticada por aliados ocidentais devido a seu histórico de direitos e liberdades, especialmente depois dos expurgos generalizados que vem realizando em reação a um golpe de Estado fracassado em julho.  

    A reforma dará poder executivo pleno ao presidente, o que lhe permitirá nomear e demitir vice-presidentes e ministros, assim como as principais autoridades estatais.

    Ao contrário do que ocorre no sistema atual, o chefe de Estado também poderá manter laços e liderar um partido político. Erdogan renunciou à liderança do AKP, que fundou uma década e meia atrás, quando conquistou a presidência em 2014, mas continua tendo grande influência sobre ele.

    De acordo com o projeto, o presidente também terá autoridade para declarar estado de emergência, o que atualmente exige aprovação parlamentar. O país está sob estado de emergência desde as semanas seguintes ao golpe malfadado de 15 de julho.

(Por Daren Butler)