Maia acredita que Congresso aprova reforma da Previdência até fim de junho

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta segunda-feira que a Reforma da Previdência, já em tramitação na Casa, será aprovada pela Câmara até o final de março e pelo Senado até o final de junho.

Após uma rápida cerimônia de posse de novos deputados, Maia também disse acreditar que não há como uma reforma tributária anvançar no Congresso enquanto o governo federal não tiver condições financeiras para compensar eventuais perdas dos Estados.

"A gente vai ter condição de ter essa matéria (reforma da Previdência) aprovada até o final de março na Câmara e até o final de junho no Senado Federal. Eu tenho certeza, tenho muita convicção de que a Câmara vai cumprir o seu papel", afirmou o deputado.

Segundo Maia, que ainda não se coloca oficialmente como candidato à presidência da Câmara para os próximo biênio, a matéria terá prioridade, seja quem for o presidente da Casa.

O deputado acredita ainda que a aprovação da matéria sinalizará no curto prazo para a redução da taxa de juros.

"Até junho a reforma aprovada eu tenho certeza que até o final do ano nós teremos a taxa de juros no Brasil menor que dois dígitos", apostou. A taxa básica de juros Selic está hoje em 13,75 por cento ao ano.

REFORMA TRIBUTÁRIA E AJUDA AOS ESTADOS

No caso da reforma tributária, no entanto, Maia é menos otimista e prevê dificuldades para aprová-la sem um fundo para compensar Estados diante de uma eventual simplificação tributária.

"Eu sou muito pragmático neste tema... Enquanto o governo federal não tiver condições financeiras... de garantir um fundo com bilhões de reais para garantir aos Estados que vão perder receita no curto prazo que eles serão automaticamente recompensados, do meu ponto de vista, a reforma tributária não tem muita chance de avançar", afirmou.

"Enquanto isso não acontecer, na hora que a reforma tributária chegar no plenário vai acontecer a obstrução dos deputados ligados aos governadores."

Outro tema que suscita posicionamentos mais regionais, lembrou o presidente da Câmara, foi o projeto que tratava da renegociação das dívidas dos Estados junto à União. A proposta também trazia um capítulo que criava um novo regime fiscal para os entes em situação grave de caixa, mas essa parte foi vetada pelo presidente Michel Temer, pela retirada de contrapartidas.

Para Maia, a melhor solução seria o Congresso aprovar um projeto autorizando o Executivo a delimitar as contrapartidas necessárias para a ajuda aos Estados em situação de calamidade nas contas.

"A Câmara precisa dizer apenas o seguinte: está autorizado o governo federal a fazer o acordo com os Estados que estão na situação em que estão o Rio (de Janeiro), Minas (Gerais) e Rio Grande do Sul", sugeriu, afirmando que o detalhamento das contrapartidas poderia se dar por meio de um decreto presidencial.

Maia voltou a dizer que o Parlamento terá pela frente votações polêmicas, razão pela qual seria melhor deixar o espinhoso tema das contrapartidas longe do Congresso,

"Aqui nós já vamos ter uma batalha enorme, fundamental e decisiva para o futuro do Brasil que é a reforma da Previdência. Se nós misturarmos outros temas, outros ambientes, principalmente os ambientes dos Estados, onde a pressão em cima dos deputados é maior, fica mais difícil a gente ter uma tranquilidade para aprovar um tema decisivo para o Brasil que é a reforma da Previdência", disse.

CANDIDATURA

Questionado sobre sua possível candidatura à presidência da Câmara, Maia afirmou que ela é viável do ponto de vista jurídico. Resta ainda, para a sua tomada de decisão, avaliar o contexto político.

Contrários à sua candidatura afirmam que a Constituição não permite a reeleição do presidente da Câmara na mesma Legislatura. Favoráveis a um novo mandato de Maia, no entanto, argumentam que o caso de Maia é uma exceção --uma vez que ele assumiu o posto para um mandato tampão, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)-- e que nesse caso a reeleição não é expressamente proibida pelo texto constitucional.