ENFOQUE-Plano do Brasil para energia solar avança devagar e faz BNDES estudar mudanças

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Os planos do Brasil de desenvolver uma indústria local de equipamentos para energia solar e fomentar a construção de usinas deste gênero têm andado em ritmo lento, o que faz com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalie mudanças em um programa que busca atrair para o país fornecedores de equipamentos para o setor.

Desde 2014, quando foi lançada a política brasileira para a energia fotovoltaica, apenas uma grande fábrica de equipamentos foi confirmada no país, pela Canadian Solar.

Nesse período, foram realizados três leilões que contrataram quase 3 gigawatts em usinas fotovoltaicas, mas menos de 20 por cento desses empreendimentos tiveram obras iniciadas até o momento, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A maior parte dos investidores contava com financiamentos do BNDES, que só podem ser concedidos para usinas com um nível de conteúdo local pré-estabelecido pelo banco. Com o gargalo na capacidade dos fornecedores nacionais, muitas empresas tentam agora negociar com o governo um cancelamento dos empreendimentos para evitar multas.

"Estava todo mundo esperando o BNDES... agora está todo mundo desesperado com esses projetos... É um mercado dependente do BNDES", afirmou à Reuters o especialista em setor elétrico da consultoria E&Y, João Victor Ferraz.

A superintendente de energia do BNDES, Carla Primavera, disse que o banco tenta atrair mais fornecedores de painéis solares para o Brasil ao mesmo tempo em que estuda mudanças em suas regras de conteúdo local.

Essa regras, válidas desde 2014, previam originalmente um aumento da exigência de nacionalização em 2018 e depois em 2020, mas uma flexibilização está sendo discutida.

"A gente está debatendo o que seria, eventualmente, uma alteração (nas exigências) para o futuro. Levando em consideração, inclusive, que a demanda por energia está em debate", disse Carla Primavera.

De acordo com a executiva, o assunto tem sido tratado pelo banco junto à Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), que reúne investidores em usinas e produtores de equipamentos do setor.

No final de 2016, o governo chegou a cancelar um leilão previsto para dezembro que contrataria novas usinas eólicas e solares, em meio a uma baixa demanda por eletricidade devido à crise econômica do país.

O presidente da consultoria Braselco, Armando Abreu, avalia que o cancelamento tornou ainda mais difícil a atração de indústrias de painéis solares para o Brasil.

"Para os fabricantes, tem que haver mercado... Foi um péssimo exemplo. As empresas se prepararam para ir ao leilão e foi cancelado. Isso leva a uma desconfiança dos investidores, eles não têm nenhuma segurança de vir para o Brasil montar suas fábricas", disse.

Governadores de Estados da região Nordeste também se queixaram e tentaram convencer o governo federal a voltar atrás na decisão, mas o Ministério de Minas e Energia disse que eventuais novos leilões dependem de uma análise em andamento sobre o cenário de oferta e demanda por energia no país.

A energia solar responde atualmente por apenas 0,02 por cento da matriz elétrica brasileira. Se viabilizados todos os projetos contratados nos últimos leilões, a expansão elevaria a participação desta fonte energética a quase 2 por cento.

COMPETIÇÃO CHINESA

O principal problema para o surgimento de uma indústria solar nacional é, segundo os especialistas, a forte competição com os painéis chineses, que são muito mais baratos.

Em um cenário global, dificilmente produtos produzidos no Brasil teriam chances de concorrer.

A diferença de preços inclusive faz com que projetos de geração de pequeno porte, como a instalação de placas solares em telhados, por exemplo, utilizem hoje principalmente equipamentos chineses, disse à Reuters o diretor da CPFL Eficiência, Pablo Becker. "O Brasil não é competitivo em painéis".

Os módulos solares produzidos pela Canadian Solar no Brasil custam entre 35 e 40 por cento a mais do que o equipamento importado da China, disse o diretor de vendas da empresa para América do Sul, Hugo Albuquerque.

"Hoje o principal fator que causa a diferença é o imposto... e também tem um fator de aprendizado. A gente espera conseguir reduzir (os custos) no médio prazo em entre 5 e 10 por cento", disse.

Em meio a esse cenário, o BNDES também passou a analisar alternativas para financiar mais projetos de pequeno porte, chamados de microgeração solar.

"É uma agenda estratégica para nós, fazer esse fomento, aumentar esse apoio ao longo de 2017", disse Carla.

Segundo Albuquerque, da Canadian Solar, essas pequenas instalações também estão no radar da companhia. "Esse vai ser o maior mercado do Brasil nos próximos anos".

Nesta semana, a Aneel divulgou que o Brasil tem 7,6 mil pequenos sistemas de geração instalados por consumidores, a maior parte deles de energia solar, o que representa avanço de mais de 300 por cento ante o final de 2015.