Eike Batista e Sérgio Cabral viram réus por corrupção e lavagem de dinheiro

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista se tornaram réus nessa sexta-feira em um processo que investiga o pagamento de propina pelo empresário em troca de vantagens e benefícios para investimentos no Estado, informou a Justiça Federal.

A denúncia foi apresentada à Justiça Federal nesta sexta-feira e foi aceita rapidamente pelo juiz da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

"Verifico, ainda, estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelos acusados, o que se afere do teor da documentação que instrui a exordial, razão pela qual considero haver justa causa para o prosseguimento da ação penal", afirma o juiz em sua decisão.

"Assim, a presente ação deve ser admitida, porquanto ausentes as causas de rejeição, razão pela qual recebo a denúncia", acrescentou Bretas.

Cabral foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de ativos e Eike pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de ativos. A mulher de Cabral, a ex-primeira dama Adriana Ancelmo também virou ré.

"Os fatos apresentados na denúncia são resultantes da operação Eficiência, realizada no escopo das investigações da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro", informou o Ministério Público Federal mais cedo.

Eike, que já foi um dos homens mais ricos do mundo, foi preso na semana passada acusado de pagar propina de 16,5 milhões de dólares a Cabral.

O ex-governador está preso desde o ano passado e é acusado de ser o articulador e beneficiário de um esquema milionário de corrupção. Ele já é réu em outras ações na Justiça Federal também acusado de corrupção.

De acordo com os investigadores, os pagamentos de propina foram feitos por Eike a Cabral em função do interesse do empresário em empreendimentos no Rio de Janeiro à época do governo de Cabral.

“Estão plenamente configurados os crimes de corrupção passiva e ativa porquanto resta claro que o conjunto de funções exercido pelo agente público em questão está relacionado com os interesses privados do particular", afirmaram os procuradores na denúncia.

O MPF estimou, ao apresentar a denúncia, que o ex-governador pode pegar pena de até 50 anos de prisão, enquanto o empresário pode receber punição de 44 anos de prisão.

(Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)