Governo central tem superávit primário de R$18,968 bi em janeiro, com queda nas despesas

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de 18,968 bilhões de reais em janeiro, diante de queda nas despesas superior ao recuo observado nas receitas.

O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, foi o terceiro melhor para janeiro na série histórica iniciada em 1997. Também veio bem acima da projeção de analistas de saldo positivo em 7,90 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.

Em janeiro de 2016, a economia feita para pagamento da dívida pública havia sido de 14,835 bilhões de reais.

O saldo positivo no mês passado veio do superávit de 32,340 bilhões de reais do Tesouro e do Banco Central, parcialmente compensado pelo déficit primário de 13,372 bilhões de reais da Previdência.

De modo geral, as despesas mostraram contração real de 13,2 por cento sobre janeiro de 2016, a 99,812 bilhões de reais, diretamente afetadas pelo recuo de 50,4 por cento --equivalente a 12,3 bilhões de reais-- nas despesas discricionárias, que incluem os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em meados do mês passado, o governo limitou, até março, em 3/18 as despesas discricionárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual para 2017, iniciando o ano com aperto nas contas diante dos desafios fiscais que enfrenta com a economia em recessão. A meta de resultado primário deste ano é de déficit de 139 bilhões de reais para o governo central.

Ainda segundo o Tesouro, as despesas obrigatórias recuaram 23,2 por cento na mesma base, com quedas expressivas em subsídios e subvenções (-3,2 bilhões de reais), abono e seguro desemprego (-1,4 bilhão de reais) e compensação ao RGPS por reversão parcial da desoneração (-1,1 bilhão de reais).

As receitas do governo central também caíram em janeiro, mas em menor dose (7,7 por cento) ante igual mês do ano passado, já descontada a inflação, a 137,363 bilhões de reais.

O recuo foi puxado principalmente pela robusta base de comparação com igual mês do ano passado, quando 11,1 bilhões de reais ingressaram nos cofres públicos pela concessão de usinas hidrelétricas.

Em entrevista à Reuters na terça-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assegurou que a meta de primário será cumprida e disse que o governo dispõe de instrumentos para tanto, incluindo o aumento de impostos caso "absolutamente necessário".