Brasil vai propor suspensão da Venezuela do Mercosul, diz Aloysio Nunes

Lisandra Paraguassu

Em Brasília

  • Wil Riera/AP

O Brasil vai pedir a suspensão da Venezuela do Mercosul até que a democracia retorne ao país vizinho, disse nesta sexta-feira (4) o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

"É intolerável que nós tenhamos no continente sul-americano uma ditadura. Houve uma ruptura da ordem democrática na Venezuela", disse o ministro em sua conta no Twitter. "E, por consequência, o Brasil vai propor que ela seja suspensa do Mercosul até que a democracia volte."

Conforme informou a Reuters na quinta-feira, o governo brasileiro, como presidente pro-tempore do bloco, pediu uma reunião extraordinária para este sábado, em São Paulo, onde será definida a suspensão imediata da Venezuela com base no Protocolo de Ushuaia, a cláusula democrática do Mercosul.

Como presidente, o Brasil tem a missão de propor a suspensão, mas a decisão já está tomada. Foi negociada durante esta semana em contatos entre os chanceleres dos quatro países do Mercosul, que tem como outros sócios a Argentina, o Paraguai e o Uruguai.

A eleição da assembleia constituinte sob críticas da comunidade internacional, a volta à prisão de opositores e as denúncias de fraude no pleito convenceram os países do bloco que não há interesse da Venezuela em tentar reverter a situação.

A intenção inicial era que a decisão de acionar em definitivo a cláusula democrática acontecesse apenas em dezembro. Em abril deste ano, os quatro países já haviam iniciado o processo.

Ao assumir a presidência, em julho deste ano, o governo brasileiro iniciou o que se chama de "fase de consultas", em que a Venezuela foi chamada a se pronunciar sobre a decisão do Mercosul. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, foi consultado sobre a possibilidade de abrir diálogo com a oposição em uma reunião no Brasil, com a intermediação do Mercosul, mas recusou.

Na prática, a suspensão pela cláusula democrática não trará grandes mudanças para o país, já suspenso desde dezembro de 2016, mas por descumprir as normas de adesão ao bloco. Não há previsão de expulsão no regramento do Mercosul.

No entanto, na atual situação o país teria de ser readmitido no bloco caso tenha interesse e resolva adotar as normas econômicas que não cumpriu até hoje. Com a suspensão pela cláusula democrática, a Venezuela só volta ao Mercosul com uma mudança no regime, incluindo eleições avaliadas como democráticas e sinais de que as instituições estão realmente funcionando.

O Protocolo de Ushuaia é mais duro e prevê inclusive o fechamento de fronteiras, do tráfego aéreo e marítimo, a suspensão total ou parcial do comércio e do fornecimento de energia, se os países assim o desejarem, mas isso não deve acontecer. O Mercosul quer evitar ações que prejudiquem ainda mais a população venezuelana, que já vive com a escassez de comida, medicamentos e outros itens de necessidade básica.

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