Tribunal dos EUA bloqueia restrição de Trump sobre pessoas transgênero nas forças militares

Por Andrew Chung

NOVA YORK (Reuters) - Uma juíza federal em Washington bloqueou nesta segunda-feira a tentativa do presidente Donald Trump de restringir pessoas transgênero de servirem às forças militares dos Estados Unidos, dando uma vitória para membros transgênero que acusam o presidente de violar direitos constitucionais.

Trump anunciou em julho que proibiria pessoas transgênero nas forças militares, em uma ação que iria reverter política do ex-presidente democrata Barack Obama e paralisar anos de esforços para eliminar barreiras no serviço militar baseadas em orientação sexual ou identidade de gênero.

Membros transgênero das forças militares entraram com processo em agosto para tentar bloquear a restrição. A juíza distrital dos Estados Unidos Colleen Kollar-Kotelly decidiu que os demandantes têm direito a uma injunção, pausando cumprimento da restrição até que seus casos sejam resolvidos.

Os integrantes das forças militares afirmaram que a política de Trump violou seus direitos ao devido processo e proteção igual sob a lei de acordo com a Constituição dos EUA.

Trump assinou um memorando em agosto que instruiu as forças militares dos EUA a não aceitarem homens e mulheres transgênero como recrutas e paralisou o uso de fundos do governo para cirurgias de redesignação sexual para membros ativos a não ser que o processo já esteja em andamento.

Kollar-Kotelly disse que os demandantes deverão ter sucesso em suas queixas de que a restrição é inconstitucional porque as razões dadas para a restrição “não aparentam ser apoiadas por nenhum fato”. Ela disse que outros fatores, incluindo “as circunstâncias incomuns acerca do anúncio do presidente” sobre a restrição pesaram em sua decisão.

A ação de Trump foi elogiada por seus apoiadores conservadores linhas-duras. O presidente também rescindiu em fevereiro proteções colocadas em vigor sob o governo Obama para estudantes transgênero de escolas públicas.