Juíza de Mianmar liberta sob fiança jornalistas acusados de incitação

Por Shoon Naing

YANGON (Reuters) - Uma juíza de Mianmar libertou nesta sexta-feira três jornalistas do maior jornal privado do país que foram detidos por acusações de incitação após publicarem um artigo que provocou dúvidas sobre gastos do governo.

O principal repórter do Eleven Media, Phyo Wai Win, e dois editores, Kyaw Zaw Lin e Nayi Min, foram presos em 10 de outubro devido a uma queixa do governo regional da capital comercial do país, Yangon.

A detenção dos jornalistas na prisão de Insein, nos arredores da cidade, foi o golpe mais recente contra a liberdade de imprensa no país, onde dezenas de jornalistas foram processados nos últimos meses.

"Como repórter, escrevi meus artigos baseado em informações verdadeiras", disse Phyo Wai Win ao sair do tribunal lotado do distrito de Tamwe, no centro de Yangon, nesta sexta-feira. A próxima audiência está marcada para 9 de novembro.

Explicando sua decisão de conceder a fiança, a juíza Tin War War Thein disse à corte que não existe risco de fuga dos jornalistas.

"A punição pela seção não é a prisão perpétua, mas no máximo dois anos, e os acusados estão trabalhando em um jornal sediado no distrito de Tamwe, por isso não têm motivo para fugir", disse.

O trio está sendo acusado de acordo com a Seção 505 (b) do código penal dos tempos coloniais, que proíbe que se publiquem informações que possam "causar medo ou alarme", que possam levar alguém a cometer um delito ou perturbem a "tranquilidade pública". As acusações implicam em penas máximas de dois anos de prisão.

Ativistas de direitos humanos dizem que a liberdade de imprensa regrediu em Mianmar desde que a Prêmio Nobel Suu Kyi assumiu o poder em 2016 com uma Constituição que preserva o papel dos militares na política ao mesmo tempo em que encerra formalmente o controle do Exército.

Um total de 38 jornalistas foram acusados de acordo com várias leis desde o início de seu governo, disse o grupo de liberdade de expressão Athan no mês passado.

Também em setembro dois repórteres da Reuters foram condenados a sete anos de prisão por violarem a Lei de Segredos Oficiais, um veredicto que provocou revolta global. Wa Lone, de 32 anos, e Kyaw Soe Oo, de 28, foram detidos em dezembro enquanto investigavam o massacre de 10 muçulmanos rohingyas ocorrido durante uma repressão militar em Rakhine, Estado do oeste do país.

No mesmo mês um ex-colunista de jornal que criticava Suu Kyi duramente no Facebook foi condenado a sete anos de prisão por sedição.