Papa sanciona nova lei para evitar abusos infantis no Vaticano

O papa Francisco aprovou nesta sexta-feira (29) uma legislação abrangente para proteger crianças de abusos sexuais dentro do Vaticano e em outras instituições da Santa Sé em Roma, e também nas suas representações diplomáticas de todo o mundo.

Anteriormente, o abuso de menores era tratado por várias cláusulas legais, algumas delas instituídas caso a caso.

A sede da Igreja Católica é um Estado independente comandado pelo papa.

Embora o território do Vaticano seja minúsculo, a nova lei chega no momento em que o papa está exigindo que igrejas de todo o mundo criem suas próprias diretrizes rigorosas para lidar com casos de abuso sexual infantil.

A credibilidade da Igreja foi abalada em grande parte do mundo pelos escândalos de abusos em países como Irlanda, Chile, Austrália, França, Estados Unidos e Polônia. A entidade pagou bilhões de dólares de indenizações a vítimas e forçou o fechamento de paróquias.

Os escândalos chegaram aos altos escalões do próprio Vaticano com a condenação do cardeal George Pell, preso neste mês por seis anos por abusar de meninos de sua Austrália nativa. Ele atuou como tesoureiro do Vaticano e foi membro do círculo de cardeais mais próximo do papa até ser condenado no ano passado.

Outras autoridades graduadas da Igreja foram acusadas de acobertar abusos deliberadamente, inclusive o arcebispo de Lyon, que neste ano foi condenado na França por não denunciá-los.

As novas cláusulas marcam a primeira vez em que uma diretriz unificada e detalhada para a proteção de crianças é compilada para a sede da Igreja.

As mudanças assinadas por Francisco obrigam superiores e funcionários a relatarem alegações de abuso, punirem omissões de relatos e oferecerem assistência a vítimas e familiares.