Corte de Haia anunciará decisão de disputa marítima entre Chile e Bolívia

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) pronunciará nesta segunda-feira (1) o veredito sobre a disputa da Bolívia com o Chile de um acesso ao Oceano Pacífico.

Elianah Jorge, correspondente da RFI na Bolívia,

Mais de cem anos após ter perdido parte de seu território e do mar para o Chile, agora a Bolívia tem a chance de receber uma sentença favorável para então negociar uma saída ao Pacífico.

Os bolivianos estão reunidos nas principais praças do país para ouvir a decisão, que será anunciada nesta manhã. Em La Paz a concentração é na Praça Murillo. As fachadas de alguns edifícios estão enfeitadas com temas alusivos ao mar.

Bolivianos que moram na Europa foram à Holanda, onde está a Corte Internacional de Justiça, para apoiar seu país natal.

Em 2013 a Bolívia apresentou o caso para a máxima corte internacional para tentar recuperar a saída ao Oceano Pacífico. Um trecho de 400kms de costa foi entregue pela Bolívia ao Chile após a derrota na Guerra do Pacífico, em 1904.

Mesmo após tantos anos, a perda do território e do acesso ao Oceano ainda é encarada na Bolívia como uma ferida aberta. Isso é perceptível no calendário nacional. No dia 23 de março, data que marca a derrota para o Chile, é celebrado do Dia do Mar. Além disso, a “Marcha Naval”, também chamada de “Hino ao Mar”, é cantada nos atos oficiais e, pelo menos uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas de toda a Bolívia.

Decisão inapelável

A decisão da Corte será inapelável, o que significa que esta seria a última chance da Bolívia conseguir um acesso soberano ao mar.

A meta do governo de Evo Morales é que a Corte obrigue o Chile a negociar uma saída ao Pacífico. Esta seria a decisão mais adequada para a Bolívia, que atualmente tem direito a usar portos chilenos para importações e exportações, mas sem soberania, ou seja, não possui direito pleno sobre eles.

Durante o processo, os advogados do governo boliviano argumentaram que o Chile se comprometeu ao longo dos anos a negociar um acesso marítimo soberano. Mas há o risco de que os juízes determinem que não há obrigação de o Chile buscar um acordo, o que seria uma decepção para os anseios dos bolivianos e uma derrota na política internacional de Evo Morales.

Aposta política

Um otimista Evo Morales fez questão de ir a Haia e de lá afirmou que “certamente haverá uma mensagem positiva para o povo boliviano”. Evo disse que a partir desta segunda-feira deve começar uma nova era, que será herdada pelas próximas gerações.

Ele fez manobras em busca de uma decisão favorável da Corte. Semana passada, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o chefe de Estado boliviano discursou pelos interesses de seu país a uma saída ao mar.

Morales também decidiu anistiar os ex-presidentes Carlos Mesa e Jorge Quiroga, que estavam sendo investigados pela Justiça comum na Bolívia.

O plano era mostrar união do país e uma equipe de peso para comparecer no Tribunal em Haia. Mas Quiroga, investigado por supostos contratos petrolíferos sem aval do Congresso, e Mesa, envolvido em uma investigação sobre a perda de uma ação na justiça para uma empresa chilena, rejeitaram o benefício, o que gerou uma saia justa na delegação.

Além de uma possível vitória, Evo Morales quer ganhar popularidade e mais capital político para a eleição do ano que vem. Ele quer concorrer pela quarta vez à presidência, embora esta possibilidade não esteja prevista na Constituição. 

Chile contesta ação de La Paz

O Chile garante que os temas de fronteira com a Bolívia já foram resolvidos com o Tratado de 1904, que determinou a cessão do território a Santiago. O governo chileno alega que o processo movido por La Paz não tem fundamento jurídico.

Minimizando a disputa, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, decidiu não comparecer à Corte. Nem mesmo o ministro das Relações Exteriores do Chile, Roberto Ampuero, estará presente em Haia para ouvir a decisão. O Chile será representado no Tribunal Internacional apenas pelo agente Claudio Grossman, em contraposição a uma grande delegação boliviana.