Postura da Argentina torna futuro do Mercosul uma incógnita, dizem especialistas

O Mercosul terá nesta quinta-feira (07) uma reunião por vídeoconferência entre os coordenadores de cada país do bloco para tentarem uma solução à proposta argentina de continuar nas negociações com outros países, mas num ritmo lento. Brasil, Paraguai e Uruguai podem buscar brecha na normativa do bloco para afastar a Argentina que prefere não avançar agora em acordos de livre comércio com Coreia do Sul, Canadá, Singapura e Líbano.

O Mercosul quer definir se continua, daqui para frente, sem a Argentina nas negociações com outros países ou se continua com a Argentina, mas com Brasil, Paraguai e Uruguai a fecharem acordos de livre comércio aos quais a Argentina só se somaria anos depois, e com maior proteção à sua indústria.

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Esse esquema de duas velocidades, uma acelerada para Brasil, Paraguai e Uruguai, e outra lenta para a Argentina foi o mecanismo que a própria Argentina propôs, na semana passada, depois de ter anunciado, uma semana antes, que abandonava as negociações comerciais.

O Mercosul está em negociações com Coreia do Sul, Canadá, Singapura e Líbano e também pretende iniciar com México, Japão e até com Estados Unidos.

Porém, pelas regras da União Alfandegária, Brasil, Paraguai e Uruguai não podem negociar tarifas sem a Argentina. Para isso, seria necessário um instrumento jurídico para flexibilizar o bloco. Já a Argentina adverte que essa flexibilização pode significar a ruptura do Mercosul.

No entanto, a solução de velocidade diferenciada que a Argentina agora propõe também se contrapõe com as regras do bloco que prevê o mesmo cronograma de redução de tarifas para todos. E esse é o impasse que põe em xeque o Mercosul.

"Uma flexibilização das regras vai enfraquecer o bloco como ator regional e global. Será um bloco carente de conteúdo real e só manterá valor simbólico? O futuro do Mercosul passa a ser uma incógnita", questiona o analista político, Rosendo Fraga, em entrevista à RFI.

Perdas e ganhos para o Brasil

O Brasil ganharia uma maior agilidade nas negociações porque a Argentina seria um obstáculo para a velocidade que Brasil, Paraguai e Uruguai querem imprimir na integração comercial com outros países.

E os acordos em negociação abrem novos mercados para os produtos brasileiros num momento em que o comércio internacional ficará mais competitivo devido ao contexto de crise econômica provocada pelo coronavírus.

"Para o Brasil, a decisão argentina é uma vantagem neste momento e, em particular, para o governo Bolsonaro. O Brasil ganha liberdade para avançar em diversas negociações, inclusive com os Estados Unidos, algo impossível com a política protecionista argentina", observa Rosendo Fraga.

"Ao mesmo tempo, terá afinidade político-ideológica com o Paraguai e com o Uruguai. Por isso, Bolsonaro não fará nenhuma tentativa para evitar a suspensão da participação argentina", aposta Fraga.

Mas o Mercosul também perde um membro importante da sua coluna vertebral e que representa 25% do mercado do bloco. Não é a mesma coisa negociar com um bloco fraturado do que com um bloco completo. Perde-se, portanto, peso comercial.

"O lado negativo é que o Mercosul perde força nas negociações internacionais ao perder entre 20 e 25% da sua importância econômica", frisa Rosendo Fraga, diretor do Centro de Estudos União para a Nova Maioria.

Além disso, o Mercosul passaria a ter sócios de primeiro nível, como o Brasil, e sócios de segundo nível,como a Argentina, além de um sócio, como a Venezuela, já suspenso, desde 2017, por "ruptura da ordem democrática".

"Isso enfraqueceria o bloco como um todo", adverte à RFI o consultor Marcelo Elizondo, uma referência ao Mercosul.

Perdas e ganhos para a Argentina

Numa primeira análise, a decisão argentina poderia supor uma proteção para as suas indústrias da concorrência com produtos estrangeiros, mas essa proteção pode ser ilusória, indicam os analistas.

A Argentina perderia a chance de acesso a novos mercados, mas também perderia o mercado privilegiado que tem hoje no Mercosul, para onde exporta a maioria dos seus produtos industrializados, justamente aqueles que mais empregos industriais geram. Para o Mercosul, as exportações argentinas são 60% de produtos manufaturados enquanto para o resto do mundo essa proporção cai para 25%.

Se, por exemplo, o Brasil fechar um acordo comercial de livre comércio com a Coreia do Sul, os produtos coreanos vão concorrer, de igual para igual, com os argentinos no mercado brasileiro.

"A Argentina perderia a reserva de mercado privilegiado que hoje possui nos seus vizinhos", alerta Elizondo.

"O argumento argentino de suspender as negociações para proteger o seu setor industrial revela uma contradição: o já fechado acordo com a União Europeia", lembra Rosendo Fraga.

No ano passado, o Mercosul fechou acordos de livre comércio com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, nas siglas em inglês). A Argentina não incluiu esses acordos nas sua decisão de afastar-se das negociações.

Além do aspecto comercial, a Argentina cede mais liderança ao Brasil na região.

"As discórdias políticas com os governos de Brasil, Paraguai e Uruguai preparam um terreno para um esfriamento diplomático com os vizinhos na região", acrescenta Marcelo Elizondo.

Confinamento ideológico

A Argentina argumenta que primeiro é preciso medir o dano causado pelo coronavírus na economia para depois avaliar como continuar com as negociações comerciais. Mas os analistas advertem que esse é um argumento para ganhar tempo.

Há um choque de visões ideológicas hoje na América do Sul com uma Argentina protecionista e todos os demais vizinhos a favor da abertura comercial.

"O governo do presidente Alberto Fernández procura posicionar-se como de centro-esquerda, girando ao nacionalismo econômico", define Rosendo Fraga.

"É uma postura de autonomismo localista e de desinternacionalização que condiciona o futuro do governo de Alberto Fernández", avalia Marcelo Elizondo.

Esse confinamento ideológico argentino tem gerado tensões com os vizinhos. O presidente Alberto Fernández tem-se reunido por vídeo conferência com os opositores do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e do presidente chileno, Sebastián Piñera.

No dia 10 de abril, conversou com os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, incentivando a esquerda brasileira a ser unir para gerar uma opção de poder.

"Possivelmente, Alberto Fernández queira liderar a oposição ao Brasil na região. Simultaneamente, o presidente argentino entrou em conflito com o chileno ao convocar a oposição chilena a unir-se para enfrentar Sebastián Piñera", aponta Fraga.

Há duas semanas, Alberto Fernández conversou com os opositores chilenos e pediu que "se unam para que nunca mais governem os que governam contra o povo" e para que "recuperem o poder a favor dos chilenos". O Chile emitiu uma nota de repúdio à intromissão em assuntos internos.

Em relação à Bolívia, o presidente Alberto Fernández não reconhece a presidente boliviana Jeanine Áñez e ainda concedeu asilo político ao ex-presidente Evo Morales.