União Europeia exclui de programa de ajuda financeira cidades polonesas acusadas de homofobia

A homofobia vai custar caro para seis cidades polonesas. A atitude adotava por elas junto à comunidade LGBTI+ fez com que a União Europeia (UE) as retirasse de um programa de cidades-irmãs que resultaria em ajuda financeira.

"Os valores da UE e os direitos fundamentais devem ser respeitados pelos Estados membros e pelas autoridades públicas", indicou nesta quarta-feira (29) a comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli. "É por essa razão que seis candidaturas para o programa de cidades-irmãs envolvendo autoridades polonesas foram rejeitadas".

Segundo ela, foram excluídos os municípios de adotaram recentemente resoluções apoiando a criação de "zonas livres de qualquer ideologia LGBTI+" (lésbicas, gays, bissexuais, trans e interssexo) ou pelos "direitos da família".

 As cidades haviam se candidatado para obter uma subvenção de até € 25 mil, como parte de um programa de cidades-irmãs entre localidades europeias. A iniciativa faz parte de um projeto chamado "Europa para os cidadãos" e tem como objetivo estimular a participação cívica e o debate sobre as políticas do bloco.

Mas desde o início de julho, a agência que organiza o programa havia pedido "esclarecimentos" aos oito candidatos poloneses que, segundo um comunicado, teriam adotado resoluções "discriminatórias" visando a comunidade LGBTI+. A agência europeu recebeu respostas de sete cidades e, em seguida, excluiu seis candidatos, cujos nomes não foram revelados.

A lista das cidades e projetos selecionados foi publicada na manhã de terça-feira e conta com 127 escolhidas, que devem receber a ajuda financeira.  "O programa é acessível a todos os cidadãos europeus, sem nenhuma forma de discriminação de gênero étnica, religiosa, ou ainda ligada a crenças, deficiência física, idade ou orientação sexual", lembram os organizadores.

Em dezembro, o Parlamento Europeu já havia condenado a proclamação na Polônia de um programa de medidas visando criar "zonas livres de ideologia LGBTI+" no país. O projeto, defendido por políticos conservadores poloneses, tinha como objeto "excluir qualquer ação que encoraje a tolerância visando pessoas LGBTI" e proibia ajuda financeira para ONGs que defendem a igualdade de direitos.

França quer mobilização

A situação na Polônia, país impregnado por uma forte tradição católica e onde o número de agressões de cunho homofóbico não para de crescer, preocupa os demais países do bloco. Entre entrevista à Radio France Inter, o novo secretário de Estado francês encarrega de assuntos europeus, Clément Beaune, disse que é necessário fazer algo rapidamente.

"Há lugares na Polônia que são declarados pelas próprias prefeituras como sendo 'LGBT free'. Isso quer dizer que há bairros no centro de alguns cidades nos quais as pessoas não são bem-vindas por causa de sua orientação sexual. É evidentemente escandaloso e assustador que isso aconteça dentro da Europa", disse Beaune.

Segundo ele, é preciso agir, com "mecanismos de sanções" para que "um país que não respeita os valores elementares da independência da mídia e os diretos humanos seja punido financeiramente, se necessário".