Como as novas medidas sanitárias francesas afetam os viajantes brasileiros

A partir de segunda-feira (18) a França endurece o controle em suas fronteiras em uma tentativa de conter a propagação da pandemia de Covid-19, principalmente em razão das novas variantes do vírus, vindas do Reino Unido, África do Sul e Brasil. O governo francês não proibiu oficialmente a entrada de nenhum cidadão, como fizeram as autoridades britânicas na véspera, mas tornou o acesso ao seu território mais complexo.

O primeiro-ministro Jean Castex anunciou na quinta-feira (14) que um teste PCR negativo será exigido a todos os viajantes vindos de fora da União Europeia. Eles terão em seguida que se isolar durante sete dias e, depois desse prazo, deverão refazer o teste para detectar a Covid-19.

Assim como os cidadãos franceses, seus cônjuges e filhos que chegam do exterior, os brasileiros residentes na França e que estiverem fora do país poderão entrar no território francês, mas também terão que apresentar um teste PCR negativo, feito antes do embarque. Eles também terão que respeitar um isolamento de sete dias após o desembarque antes de repetir o teste. O governo não informou exatamente de que forma essa quarentena será controlada.

Os estudantes brasileiros que dispõem de um visto de longa duração também podem entrar no território francês, respeitando as mesmas regras. Alguns profissionais, como professores, pesquisadores e médicos convidados - principalmente aqueles que atuam na luta contra a Covid-19 -, além de membros de delegações oficiais e titulares de passaportes oficiais também poderão entrar, respeitando as mesmas restrições.

Segundo as autoridades consulares, os viajantes que pertencerem a uma dessas categorias terão de apresentar um "certificado de viagem internacional excepcional" disponível no site do Ministério do Interior francês, além dos documentos que comprovem que fazem parte dos grupos indicados. Esse certificado "deve ser apresentado à companhia de transporte antes da utilização da passagem, bem como às autoridades responsáveis pelo controle nas fronteiras", explica o ministério no site de sua representação consular no Brasil.

Viajantes casados com franceses, mas sem visto de residência (titre de séjour) têm a entrada autorizada para permanência de 90 dias se comprovarem o casamento reconhecido na França. O mesmo vale para aqueles que vivem em união estável (PACS) com um(a) francês(a). Já aqueles que vivem com um cidadão francês em união estável não formalizada e que ainda não tenha visto de residência, terá que apresentar outras provas dessa união, como justificativas de domicílio ou conta bancária conjunta. Em todos os casos, o teste PCR negativo é exigido, como para os demais viajantes oriundos de países da União Europeia.

Mas, diante da situação em constante alteração, principalmente com as medidas específicas tomadas em relação às novas variantes do vírus por alguns países, é aconselhado entrar em contato com os consulados da França no Brasil antes da viagem.

Controle reforçado na fronteira com a Guiana Francesa

Já na Guiana Francesa, que faz fronteira com o Brasil no norte do Amapá, os controles fronteiriços serão reforçados. A medida foi motivada principalmente para diminuir o risco de entrada no território francês da nova variante do vírus, identificada na Amazônia.

A RFI entrou em contato com as autoridades consulares para verificar como fica a situação daqueles que pretendem visitar a França, como turista. Nenhuma resposta oficial foi dada até o fechamento dessa matéria.

No entanto, no site do Consulado-Geral da França no Rio de Janeiro, que foi atualizado nesta sexta-feira (15), é indicado: "dado o fechamento das fronteiras da União Europeia desde 17 de março de 2020, recomendamos que as viagens à França programadas para os próximos dias e semanas sejam adiadas ou canceladas". O site também traz informações sobre as especificidades para a entrada de cada tipo de viajante no território francês.