Brasil diz que pode receber afegãos, mas precisa avançar muito em política de ajuda humanitária, diz especialista

Aumentaram as consultas no Itamaraty sobre visto para refugiados, mas as regras que podem facilitar emissão de documento ainda estão em análise. O Brasil estuda oferecer aos afegãos que deixarem o país condições facilitadas de visto, assim como foi estabelecido com haitianos e sírios.

O visto humanitário é ofertado para atender populações em situações dramáticas e é expedido de forma mais célere. Uma das ideias seria montar um posto consular ou usar uma representação já existente em um país vizinho, como em Islamabad, no Paquistão, que possa receber essa demanda.

O Itamaraty informou que a Divisão de Controle Imigratório do governo brasileiro tem recebido consultas, por mensagem eletrônica, sobre a possibilidade de o país abrigar afegãos. Os pedidos são feitos com base na acolhida humanitária, em análise pelo governo brasileiro, e também em reunião familiar, que obedece portaria de 2018 e exige vários documentos, como passaporte dentro da validade.

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Doutor em Relações Internacionais, Augusto Veloso Leão, pesquisador do Grupo de Estudo sobre Distribuição Espacial da População da PUC Minas, explica que os afegãos que tentam sair hoje de forma desesperada pelo aeroporto em Cabul em geral são pessoas que trabalharam com as forças americanas nesses anos de ocupação e que têm certa condição financeira ou alguma facilidade para buscar outro país, como dupla cidadania ou visto já concedido.

Ele acredita em novos fluxos futuros de migração, desta vez atingindo a população mais pobre e que deverá buscar saídas por via terrestre na região de fronteira, visando acessar países vizinhos.

"Com a persistência da situação de incerteza ou com a instalação de vez de um governo autoritário no país, novos grupos de pessoas vão buscar segurança em outros locais. Por terem menos condições, essas pessoas não conseguem escolher para onde vão e utilizam diferentes estratégias para buscar novos locais. A escolha mais comum e onde podemos encontrar cerca de 75% dos refugiados atualmente é nos países vizinhos, especialmente aqueles com os quais se compartilha língua ou cultura em comum", disse Veloso Leão.

O especialista afirmou que o Brasil ainda é tímido na implementação de ajuda humanitária aos refugiados, mesmo depois que a situação de haitianos tenha levado o país a implementar novas políticas na área.

"Em geral, o Brasil não se envolve ativamente na proteção de refugiados. O visto humanitário que o governo brasileiro planeja oferecer aos afegãos protege quem chegou ao território brasileiro ou alcançou uma representação consular brasileira. Mas essa pessoa tem que arcar com os custos da viagem até o Brasil. E, quando chega aqui, também pode enfrentar dificuldades de integração, como achar moradia, emprego, aprender o português".

Ele diz que já existem serviços hoje de ensino de nossa língua a refugiados, inclusive por meio de instituições da sociedade civil, mas concentrados em algumas capitais.

Síria e Venezuela

O professor da PUC Minas lembra que, entre 2011 e 2020, o Brasil reconheceu pouco mais de 3.500 pessoas que deixaram a Síria, num universo de quase 7 milhões de refugiados sírios no mundo.

E mesmo com relação aos povos mais presentes até pela proximidade territorial, como os 150 mil venezuelanos e os 100 mil haitianos que vivem em solo brasileiro hoje, houve dificuldade na implementação de um modelo de acolhida.

"No caso do Haiti, o visto precisava ser requisitado no país da América Central, mas o número de pessoas interessadas era muito maior do que o limite de 100 vistos por mês e, mesmo com a remoção do limite em 2013, o número de pedidos era muito maior que a capacidade de processamento do corpo consular brasileiro. Com isso, os haitianos passaram a buscar um trajeto que envolvia um voo para o Panamá e Equador e a travessia por via terrestre através do Peru e da Bolívia. Isso causou uma concentração de haitianos em cidades de fronteira", disse.

No caso dos sírios, que assim como os afegãos estão numa região mais distante do Brasil, há uma diferença que exige acompanhamento mais de perto da recepção a possíveis refugiados de lá.

"Há uma população considerável de descendentes de sírios no Brasil que apoiou a integração de seus parentes ou conhecidos e, em alguns casos, incentivou a vinda deles, oferecendo moradia e ajuda para encontrar emprego. Não temos um grupo similar com ligações com o Afeganistão."

"O Brasil está fazendo muito pouco se simplesmente conceder a possibilidade de visto humanitário e não receberá mais do que algumas dezenas de pessoas do Afeganistão com esta política", alerta Veloso Leão.

"Do ponto de vista humanitário, seria interessante que o Brasil se engajasse na oferta de ajuda humanitária para o Afeganistão ou para refugiados desse país, além de se engajar em discussões multilaterais para encontrar uma solução pacífica que possa engajar o Talibã na constituição de um governo que efetivamente proteja sua população, mas ambas as opções parecem remotas na atual linha política do governo brasileiro".

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Futuro incerto

O mundo inteiro assiste às cenas de desespero de afegãos tentando deixar o país pelo aeroporto da capital e o temor, especialmente de mulheres, quanto ao futuro depois da ascensão do Talibã, se perguntando o que é possível ser feito por outras nações.

O especialista em relações internacionais e professor de Direito Internacional da UFRJ, Antonio Celso Alves Pereira, avalia que é difícil hoje fazer qualquer previsão sobre o que vai acontecer no Afeganistão porque uma série de variáveis pode ter peso nessa equação.

Ele cita desde a presença do grupo terrorista Estado Islâmico no país tentando avançar e disputar poder com o Talibã, até a possibilidade, considerada pequena, de uma insurgência local, partindo da única província ainda não dominada pelos extremistas, onde entoam discurso de resistência Ahmad Massoud, filho de 32 anos do lendário comandante Massoud, e Amrullah Saleh, primeiro vice-presidente do governo deposto.

Pereira diz que países vizinhos têm interesses na região, como a China, com seu projeto bilionário de um novo caminho da seda, e precisam de estabilidade política.

"Há interesses diretos da China, interesses da Arábia Saudita. Tem que ver a posição que o Paquistão, que é mais aliados dos Estados Unidos, vai tomar daqui para frente, tem também os russos e mesmo o Irã, que se posicionou contra os Talibãs na última vez que o grupo tomou o poder. Então hoje é difícil fazer qualquer previsão mais assertiva sobre o futuro do Afeganistão".