Estado laico é alvo de ataques nas escolas da França; alunos insistem em usar acessórios religiosos

O ministério francês da Educação registrou 313 relatos de violações da lei da laicidade nas escolas desde o início do ano letivo, em setembro, com um aumento do número de incidentes ligados ao uso de trajes religiosos. Na França, é proibido usar qualquer peça de vestuário que simbolize uma religião em ambientes escolares.

Trezentos e treze relatórios foram registrados em setembro e 904 no segundo trimestre de 2022. O número representa um aumento expressivo em relação à média do primeiro trimestre de 2022, quando foi registrado um total de 627 incidentes, segundo dados confirmados pelo ministro da Educação Nacional da França, Pap Ndiaye.

Somente em setembro, 54% dos incidentes registrados diziam respeito ao uso de acessórios religiosos e roupas.

As peças de vestuário incluem abayas, uma peça de vestuário feminina - uma espécie de túnica -, que cobre todo o corpo, exceto a cabeça, pés e mãos, e o quamis, uma peça de vestuário similar longa masculina. Usados por alguns estudantes, eles são proibidos por lei nas escolas desde 2004.

Promessa de transparência

Quando se trata de violações do secularismo, como é conhecida a laicidade na França, a lista é longa e inclui suspeita de proselitismo [pregação], recusa de atividades escolares, contestação do ensino, exigências da comunidade religiosa, provocações verbais e até mesmo uma recusa dos valores republicanos.

"A lei de 2004 é muito clara. Proíbe o uso de roupas e sinais religiosos ostensivos em edifícios escolares. Esta lei deve ser respeitada. Eu serei firme e intransigente nisto", disse o ministro Pap Ndiaye na terça-feira.

O uso de trajes religiosos foi relatado em "certas faculdades" e uma "resposta unificada" deve "ser fornecida", disse o ministério em meados de setembro em uma nota aos reitores das universidades francesas.

Sobre estes assuntos mais sensíveis, o ministro da Educação prometeu transparência. Ele criou um inspetor de referência sobre "valores da República", que pode assim ajudar os diretores das escolas a administrar estes incidentes.