Senado francês ameaça suspender Tik Tok se aplicativo chinês não promover mudanças

A comissão de inquérito do Senado responsável por estudar o funcionamento e a "estratégia de influência" do aplicativo de origem chinesa Tik Tok recomendou, nesta quinta-feira (6), um melhor controle e obriga a plataforma a tomar um certo número de medidas de precaução, sob pena de ter seu serviços suspensos na França.

A rede social terá prazo até 1º de janeiro de 2024 para explicar a natureza das suas ligações com as autoridades chinesas e implementar uma moderação "eficaz" de seu conteúdo, assim como promover um "controle de idade eficiente". Caso contrário, os senadores apelaram ao governo francês para "suspender" o uso do aplicativo no país, e mesmo solicitar a sua "suspensão na União Europeia".

A comissão pretende, ainda, "responsabilizar (o TikTok) pelos seus conteúdos" e pelo seu "papel ativo" nos vídeos que transmite, ao atuar "de forma direcionada sobre o funcionamento de seu algoritmo" de recomendações.

"Empreendimento político"

Nesse momento, as redes sociais são acusadas de terem participado ativamente no surto de violência urbana ocorrido na França, após a morte do adolescente Nahel, alvejado por um policial.

Esse conteúdo "poderia ser utilizado em favor de autoridades chinesas ansiosas por alimentar agitações susceptíveis de enfraquecer a imagem da democracia", explica o relatório da comissão de inquérito do Senado, apresentado em uma conferência de imprensa.

Durante a invasão da Ucrânia, por exemplo, o TikTok foi acusado de espionar e geolocalizar remotamente jornalistas, transferir dados de usuários para a China e tomar medidas de censura em benefício de Pequim e seus aliados, em particular a Rússia

André Gattolin (da maioria presidencial), vice-presidente da comissão, expressou "sua dúvida sobre a viabilidade do modelo econômico do TikTok", sugerindo que "não se trata de um empreendimento econômico, mas um empreendimento político com vocação para coletar dados pessoais".

Esta semana, o Executivo francês considerou "suspender funcionalidades" das redes sociais em caso de novos motins. Os parlamentares recomendam "uma moderação em caso de graves perturbações da ordem pública" e a possibilidade para as autoridades de "retirar ou bloquear o acesso" a determinado conteúdo.

Cyber segurança

O relator da comissão, Claude Malhuret, é a favor de impor uma linha dura contra essas redes - que o político qualifica até de "antissociais" - e cujos excessos ele diz apontar com frequência. Malhuret insiste na forte dependência do TikTok de sua controladora ByteDance, empresa sediada nas Ilhas Cayman "por questões de opacidade", mas que é de propriedade e controlada por acionistas chineses, país onde a lei obriga as empresas locais e residentes a revelarem os dados armazenados em seus servidores, caso o Estado solicite.

O grupo parlamentar faz várias recomendações, que poderão ser objeto de propostas legislativas a partir do início do próximo ano letivo, em setembro. As novas regras não dizem respeito apenas ao TikTok, entretanto, mas incluem os seus concorrentes americanos.

O Senado francês promete não desistir de relatar as múltiplas polêmicas que têm pontuado a história desse aplicativo que se tornou, durante o confinamento da pandemia de Covid-19, um dos mais populares entre os adolescentes.

Além disso, sua natureza "viciante" e seus vídeos curtos, em certos casos com desinformação, aos quais usuários muito jovens estão frequentemente expostos, levaram os senadores a recomendarem inclusive um "bloqueio do aplicativo após 60 minutos", no caso do uso entre menores.

O Tik Tok já é proibido para funcionários do Estado francês. Invocando os riscos em termos de segurança cibernética, a comissão parlamentar  propõe estender essa proibição a todos operadores públicos ou privados "de vital importância".

Contactado pela AFP, o TikTok France não conseguiu reagir de imediato.

Nos Estados Unidos, o estado de Montana proibiu o TikTok a partir de 1º de janeiro de 2024 e outros podem seguir o mesmo caminho, enquanto o Congresso americano e a Casa Branca estudam projetos de lei semelhantes.

O Tik Tok é usado mensalmente por aproximadamente 150 milhões de americanos e o mesmo número de europeus, incluindo mais de 22 milhões de franceses.

(Com informações da AFP)