Supremo Tribunal da Venezuela confirma reeleição de Nicolas Maduro
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela respaldou o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral e confirmou a reeleição de Nicolás Maduro como presidente. A decisão "definitiva", ou seja, inapelável, foi anunciada no começo da tarde desta quinta-feira (22) em sessão onde estiveram presentes o presidente do CNE, Elvis Amoroso, e representantes internacionais.
Elianah Jorge, correspondente da RFI em Caracas.
O Supremo Tribunal "certifica e convalida os resultados das eleições emitidos pelo CNE onde Nicolas Maduro foi eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela", disse a juíza da Sala Eleitoral Caryslia Rodríguez.
Segundo a autoridade judicial, foi feita uma perícia exaustiva em todo o material entregue pelos 33 partidos e candidatos. Toda a documentação permanece no STJ.
O STJ também determinou que os resultados eleitorais serão publicados na Gazeta Oficial (Diário Oficial) dentro de 30 dias após a proclamação dos candidatos eleitos.
Um cópia autenticada dos documentos apresentados pelo STJ será entregue de maneira "urgente" ao procurador-geral, Tarek William Saab, Saab.
A pedido do presidente da Assembleia Nacional, Saab abriu há dias uma investigação contra os líderes da oposição Maria Corina Machado e Edmundo González, que foi candidato à presidência.
De acordo com a juíza Caryslia Rodríguez, os documentos serão anexados às investigações de caráter penal dos atos irregulares para "determinar as responsabilidades do caso frente à confusão causada na população pela suposta comissão dos crimes de usurpação de funções, adulteração de documento público, instigação à desobediência das leis, crimes informáticos, associação criminosa e conspiração".
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Órgãos "carecem de imparcialidade"
O nome do candidato opositor Edmundo Gonzalez Urrutia foi citado pela juíza. Ele não compareceu a nenhuma das convocações do STJ. O que foi classificado como desacato e desrespeito ao máximo Tribunal de Justiça, que é de maioria chavista.
Pouco antes de iniciar a sessão, a líder opositora Maria Corina Machado ressaltou pelas redes sociais um texto publicado pela ONU, que destaca que "o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional Eleitoral carecem de imparcialidade e independência, e vêm desempenhando um papel dentro do mecanismo repressivo do Estado".
ALERTA MUNDIAL
? María Corina Machado (@MariaCorinaYA) August 22, 2024
La Misión de Determinación de los Hechos sobre Venezuela de la ONU emite un nuevo pronunciamiento donde señala que tanto "el Tribunal Supremo de Justicia (TSJ) como el Consejo Nacional Electoral (CNE), carecen de imparcialidad e independencia, y han desempeñado un... https://t.co/USM2ixcIq8
Já Edmundo González, que afirma ser o vitorioso do pleito de 28 de julho, se manifestou pelas redes sociais destacando que "a soberania reside intransferivelmente no povo. Os órgãos do Estado emanam da soberania popular e a ela estão submetidos".
Os Estados Unidos devem anunciar nas próximas horas sanções a funcionários do Supremo Tribunal venezuelano, do Conselho Nacional Eleitoral e a membros do serviço de contra-inteligência do Estado.
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Quero receberApesar dos pedidos e pressões da comunidade internacional, o Conselho Nacional Eleitoral não divulgou as atas da votação de 28 de julho.
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