Governo mobiliza ministros para assegurar votação da MP dos Portos

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, coordenou na manhã desta segunda-feira (13) uma reunião com diversos ministros políticos do governo para orientá-los a promover encontros com as respectivas bancadas partidárias no Congresso, na tentativa de assegurar a votação da medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário do país (MP 595/12).

O prazo para votar a proposta na Câmara e no Senado se encerra na quinta-feira(16) e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sessão para esta segunda-feira para que os deputados debatam a proposta.

'Interesse de grupos econômicos não pode se sobrepor ao nacional'

  • Alan Marques/Folhapress

    Em entrevista à Folha, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, diz que a tramitação da proposta "depende de vontade política". "É normal enfrentar interesses contrariados, mas eles não podem ser admitidos se não forem compatíveis com o interesse geral", afirma. Segundo ela, não houve falha na condução da proposta pelo governo. "Se a articulação política eficiente é ceder sempre em tudo, não é articulação política."

A mobilização foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino (PSB), depois de reunião na Casa Civil, da qual participaram também os ministros dos Transportes, César Borges (PR); do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB); das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP); e do Trabalho, Manoel Dias (PDT).


"Muitos deles já conversaram com seus parlamentares, seus partidos, e outros vão apurar mais ainda a partir dessa tarde, depois do almoço. Os outros vão apurar mais ainda essas conversas", afirmou o ministro, que se disse confiante da aprovação da proposta na Câmara ainda hoje.

O próprio ministro informou que conversará com os parlamentares do PSB e negou que as discussões envolvendo a MP dos Portos tenham interferido na sua relação com o presidente nacional de seu partido, Eduardo Campos.

O governador de Pernambuco foi um dos protagonistas dos embates sofridos pelo governo federal durante a análise da proposta, em razão de questionamentos sobre a autonomia dos Estados na gestão dos contratos de arrendamento de terminais em portos delegados pela União.


Leônidas Cristino informou que durante a tarde desta segunda-feira irá se reunir juntamente com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os líderes governistas no Congresso "no sentido de tirar alguma dúvida e resolver algum problema e trabalhar para essa votação ser reiniciada hoje". "A determinação é conversar mais ainda com os parlamentares", disse.


A ministra Ideli Salvatti também participou do encontro ocorrido nesta manhã na Casa Civil. Não houve a participação de ministros do PMDB, maior aliado do governo e detentor das maiores bancadas no Congresso, mas o ministro Leônidas minimizou as ausências. "O PMDB já está bem encaminhado, porque o vice-presidente da República e o presidente da Câmara estão trabalhando nesse sentido também", disse.

O impasse na votação da chamada MP dos Portos ocorreu depois de embate no plenário na Câmara na noite da quarta-feira. O líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), fez uma acusação de que a emenda apresentada pelo PMDB transformaria o texto final em "MP dos Porcos". A acusação inflamou o plenário e levou o presidente da Câmara a encerrar a sessão sem que a proposta fosse apreciada.

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