Operação Lava Jato

Ao VivoCongresso e Planalto têm terça-feira agitada

Sessão do Congresso adia votação de parecer contra Cunha

O início da sessão do Congresso Nacional (deputados e senadores) na noite dessa terça-feira (1º) provocou o adiamento da votação do parecer do Conselho de Ética pelo prosseguimento da investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O início das votações da ordem do dia do Congresso foi comunicada pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), durante reunião do conselho, por volta das 20h25. Apesar de não poderem mais submeter o parecer a votação, os deputados do conselho ainda discutem se prosseguem os debates sobre o relatório.

Para deputado do PTB, cassação só pode ser votada após decisão do STF

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) afirmou ser contra o prosseguimento do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética. Segundo Moraes, o conselho só deveria julgar parlamentares depois que o Judiciário chegar a uma condenação no processo. Cunha foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de receber propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras, mas o Supremo ainda não decidiu se aceita a denúncia e abre o processo. Cunha nega as acusações.

Deputado do DEM diz ser a favor de processo contra Cunha

O deputado Paulo Azi (DEM-BA) afirmou que vai votar pelo prosseguimento do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética. “Encaminho meu voto no sentido da continuidade da investigação”, afirmou Azi. Neste momento, o conselho abriu o debate sobre o parecer do relator, Fausto Pinato (PRB-SP), mas ainda não deu início à votação, que deve ser realizada nesta quarta-feira (2).

Votação deve acontecer amanhã, diz presidente do Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que a votação do parecer do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), deve acontecer amanhã, às 14h. Pinato defende a continuidade da tramitação da representação, apresentada pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar em depoimento à CPI da Petrobras.

Deputado do PMDB quer arquivar processo contra Cunha

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) afirmou que votará contra o parecer de Fausto Pinato (PRB-SP) e a favor do arquivamento do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Beneficiário [de trust] não é detentor. Ele não pode sacar, não pode transferir, não pode fazer nenhum tipo de movimentação financeira”, disse Junior. “O deputado Eduardo Cunha não mentiu na CPI”, afirmou.

Cunha está com a metralhadora na mão, diz deputado do PT

O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) afirmou fora da salão em que é realizada a sessão do Conselho de Ética que os três petistas do colegiado votarão com "a metralhadora no pescoço", segundo relato do jornal “Folha de S.Paulo”.Geraldo afirma que o governo está sendo chantageado por Cunha e admitiu que pode fechar um voto de bancada pra salvar o peemedebista com o objetivo de evitar o impeachment contra Dilma Rousseff."Estamos votando não com a faca no pescoço, mas com a metralhadora no pescoço, todo mundo sabe que o Cunha trabalha com essa arma. A metralhadora está na mão do Cunha", disse o petista.

Conselho só encerra reunião com início de sessão do Congresso, diz presidente

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que a reunião que discute o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só será encerrada quando tiver início a sessão do Congresso Nacional (deputados e senadores), marcada para as 19h. Araújo citou um ditado popular ao responder a questionamento de Carlos Marun (PMDB-MS) sobre se a sessão não seria suspensa. “Tem um ditado em minha terra que diz: cada agonia no seu dia”, afirmou Araújo.

Voto em separado atrasa processo contra Cunha, diz relator

O relator Fausto Pinato (PRB-SP) pediu que seja anulado o voto em separado apresentado por Wellington Roberto (PR-PB) ao processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. Segundo Pinato, ao já pedir pena de censura escrita, o voto de Roberto desrespeita o direito de defesa e as regras processuais. Nesta fase, o conselho vota apenas se há elementos na denúncia para a continuidade da investigação, e não é apurado se houve de fato irregularidades. Pinato afirmou que o voto em separado tem o objetivo de retardar o andamento do processo. “Portanto, ao meu ver, o seu voto em separado não é fruto de ignorância jurídica e sim de uma reprovável estratégia preparada com uma única finalidade: criar embaraço a esse conselho e tentar plantar nulidade processual para tentar retardar o andamento do processo”, disse Pinato. “Comportamento este reprovado, lamentável e repudiado por todos os brasileiros que não aguentam mais ver prevalecer as injustiças”, afirmou.

Presidente do PT recomenda que petistas votem contra Cunha

O presidente do PT, Rui Falcão, recomendou ao três deputados federais do partido integrantes do Conselho de Ética da Câmara que votem a favor do prosseguimento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PDMB-RJ).  Leia Mais

Comissão do Orçamento aprova inclusão da CPMF na receita de 2016

A Comissão Mista de Orçamento aprovou a inclusão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) na arrecadação de 2016. Pelo texto aprovado, o projeto orçamentário contemplará recursos com a arrecadação do tributo a partir de setembro do próximo ano, o que dá cerca de R$ 10,1 bilhões de receita para os cofres da União, em termos líquidos. A aprovação não significa que o tributo foi recriado, mas que o valor da arrecadação com ele foi incluído na proposta orçamentária.

Deputado do PPS questiona voto em separado do PR no Conselho

O deputado Sandro Alex (PPS-PR) contestou o voto em separado apresentado por Wellington Roberto (PR-PB) ao Conselho de Ética. Segundo Alex, o voto de Roberto pede uma pena menor a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e não a cassação do mandato. O deputado do PPS afirma que nesta fase do processo o conselho deve votar apenas se a denúncia tem elementos que autorizam o prosseguimento da investigação, e não qual punição será aplicada.

Deputados do PT fazem abaixo-assinado por ação contra Cunha no Conselho de Ética

Um grupo de deputados federais do PT está coletando assinaturas desde a manhã de hoje para um documento que defende o prosseguimento da representação contra deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética e o imediato afastamento do peemedebista da Presidência da Câmara. A iniciativa é de deputados que assinaram o documento "Muda PT!" durante o Congresso Nacional do Partido, em junho. Na época, o texto teve adesão de 35 dos 60 deputados federais petistas.O objetivo é construir uma maioria na bancada federal e pressionar os três deputados petistas que integram o Conselho de Ética a votar contra o presidente da Câmara. Leia Mais

Não aceitar processo contra Cunha seria obstruir Justiça, diz deputada

A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) afirmou que votar contra o prosseguimento do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética seria tentar obstruir a Justiça. Ela votará a favor da continuidade das investigações. “Não permitir que a investigação transcorra é incorrer também na possibilidade de obstrução da Justiça”, disse a deputada. Nesta fase do processo, o Conselho de Ética vota apenas se a denúncia será aceita e a investigação instaurada.

"Meu nome não é 'amigo de Lula'", diz Bumlai no fim de depoimento em CPI

Acabou há pouco, depois de quase três horas, o depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai à CPI do BNDES. Ele não respondeu nenhuma pergunta dos deputados, mas, ao fazer as considerações finais, afirmou que vai provar sua inocência, defendeu sua trajetória profissional e disse que não pode ser conhecido apenas como “o amigo do Lula”. “Erraram até o meu nome. Eu me chamo José Carlos e não ‘amigo de Lula’”, disse.Bumlai alegou que não respondeu as perguntas porque está na condição de investigado. Ele foi preso na semana passada na operação Lava Jato.

Oposição cobra votos do PT contra Cunha no Conselho de Ética

Deputados da oposição cobraram da bancada do PT no Conselho de Ética votos pelo prosseguimento do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Eu quero ver de que lado vai estar a bancada do PT na hora de votar pela admissibilidade [do processo], e depois na votação subsequente [pela cassação]”, disse Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Antes, Betinho Gomes (PSDB-PE) afirmou que o PT terá participação “importante” na votação. O PT possui três membros titulares no conselho e é apontado como o partido que pode decidir a votação, já que são contabilizados certa de dez votos de aliados de Cunha. O conselho possui 21 titulares, mas o presidente só vota se houver empate. Como presidente da Câmara, cabe a Cunha decidir pelo prosseguimento de pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Essa prerrogativa tem alimentado especulações de que o PT pode proteger Cunha no Conselho de Ética em troca da preservação do mandato da petista.

Presidente da CPI do BNDES crê na prorrogação dos trabalhos da comissão

O presidente da CPI do BNDES, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), disse acreditar que os trabalhos do colegiado serão prorrogados por pelo menos mais 30 dias. Pelo prazo inicial, o colegiado deveria encerrar as atividades na próxima sexta-feira (4). A prorrogação de CPIs poderá ser uma forma de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retaliar o governo. Leia Mais

Partidos pedem para Conselho de Ética abrir processo contra Delcídio

A Rede Sustentabilidade e o PPS entregaram uma representação ao Conselho de Ética do Senado na qual é pedida a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na semana passada sob acusações de ter agido para interferir nas investigações da Operação Lava Jato. Agora, o presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), terá cinco dias para analisar se aceita a representação. O Código de Ética do Senado prevê que o presidente pode arquivar sumariamente a representação, se entender que não há elementos suficientes na denúncia. Leia Mais

Partidos pedem para Conselho de Ética abrir processo contra Delcídio - Kleyton Amorim/UOL

Tucanos questionam "trust" e defendem processo contra Cunha

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) afirmou ser favorável à continuidade do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética. Gomes questionou a defesa de Cunha sobre as supostas contas no exterior. Cunha afirma não possuir contas, mas trusts, forma de investimento em que os bens são administrados por um terceiro. “Essa figura do trust, que parece que foi algo que surgiu do nada, que não tem dono, não tem pai nem mãe. Como é que você recebe um benefício dessa figura e se diz usufrutuário”, afirmou. O deputado chamou a atenção para o fato de que no seu depoimento à CPI da Petrobras Cunha afirmou “não possuir qualquer tipo de conta” no exterior, o que abre espaço para questionar sua omissão aos trusts. “Ou seja, claramente o deputado omite no mínimo a informação de que ele tinha uma relação com esse trust e que ele se beneficiou. Ou seja, omitindo informação muito importante e relevante”, disse Gomes. O outro titular do PSDB no conselho, Nelson Marchezan Junior (RS), também se pronunciou a favor da abertura do processo. Nesta fase, os deputados ainda não estão votando, e apenas se pronunciam sobre o caso.

Silêncio de Bumlai irrita integrantes da CPI do BNDES

O empresário José Carlos Bumlai irritou deputados da CPI do BNDES ao se recusar a responder perguntas no depoimento iniciado às 14h50. Por meio de seus advogados, ele já tinha avisado de que não iria responder as perguntas porque foi preso pela operação Lava Jato na semana passada e se encontra na condição de investigado, com o direito constitucional de permanecer calado. “Sua postura é covarde e antipatriótica. O senhor apostou na impunidade por ser amiguinho de autoridade. Seu silêncio é ensurdecedor e o senhor não pode vir aqui fazer todo mundo de palhaço”, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), um dos autores do requerimento de convocação.

Relator pede "mão na consciência" a deputados em processo contra Cunha

O relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP), pediu que os parlamentares coloquem a “mão na consciência” na hora de votar pelo prosseguimento ou arquivamento da investigação que pode terminar com a cassação de Cunha. “O relatório preliminar só pode ser pautado por duas vertentes: ou pela admissibilidade ou pelo arquivamento. Nesta fase não tem como aparecer um relatório dando pena [ao acusado], porque ai sim estaríamos infringindo o devido processo legal”, disse. “Dito isso, peço aos nobres parlamentares que coloquem a mão em vossas consciências, não para prejulgar, apenas para a gente ter o direito de apurar a verdade. Existem 200 milhões de brasileiros lá fora que esperam isso de nós”, afirmou. Agora, os deputados passam a falar na fase de debates sobre o parecer.

Aliados de Cunha questionam participação de deputada da Rede em julgamento

Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questionam a participação da deputada Eliziane Gama (Rede-MA) no julgamento do processo contra o peemedebista, por ela ser de um dos partidos que denunciou Cunha ao Conselho de Ética. A representação foi assinada pela Rede e pelo PSOL. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que a deputada estaria impedida apenas de ser a relatora do processo, mas não de votar.

Discussão sobre fila marca sessão que analisa parecer sobre Eduardo Cunha

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram uma série de intervenções, atrasando o início da votação do parecer favorável ao seguimento do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Casa. Na primeira hora da reunião, o principal assunto foi uma suposta "furada de fila" de um dos deputados. 

Deputado do PR anuncia voto em separado no processo contra Cunha

O deputado Wellington Roberto (PR-PB) afirmou que vai apresentar voto em separado no processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética. O voto em separado é uma espécie de relatório alternativo ao parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP). O parecer de Pinato foi favorável ao prosseguimento das investigações contra Cunha.

Lei brasileira não obriga a declarar trusts, diz advogado de Cunha

Ao apresentar a defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Conselho de Ética, o advogado Marcelo Nobre afirmou que a lei brasileira não obriga a declarar à Receita Federal bens possuídos em trusts no exterior. Cunha é acusado de ter omitido à Câmara a existência de contas bancárias na Suíça. Cunha nega as acusações. Em março, Cunha declarou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir contas no exterior. Posteriormente, investigação do Ministério Público da Suíça apontou que o deputado é titular de contas naquele país. Cunha afirma se tratar de trusts, e não contas bancárias. O trust é um tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros. Por isso, Nobre afirma que não teria a obrigação legal de declarar os trusts à Receita Federal. “Não existe o mínimo de prova. Meu cliente não mentiu à CPI”, disse o advogado.

"Delação torturada não é prova", diz advogado de Cunha

O advogado Marcelo Nobre contestou as acusações contra Cunha feitas por delatores da Operação Lava Jato. “Delação torturada não faz prova de nada”, disse. “E quem diz isso é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Ao menos cinco investigados pela Lava Jato citaram Cunha como envolvido no esquema de corrupção na Petrobras.

Advogado de Cunha diz que denúncia não é prova

O advogado Marcelo Nobre, que representa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, afirmou na reunião da comissão desta terça-feira (1º), que uma denúncia criminal não pode ser tratada como prova de que irregularidades foram de fato cometidas. “Quantas denúncias são oferecidas no Brasil e não são recebidas pelos magistrados? Vossas excelências sabem que denúncia não prova nada. Quem julga e condena é o Judiciário”, disse Nobre. Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeitas de ter recebido US$ 5 milhões em propina relativa a contratos de navios-sonda da Petrobras.

Conselho inicia fase de discussão de parecer contra Cunha

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), encerrou as inscrições para o debate sobre o parecer pelo prosseguimento das investigações contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pelo menos 17 deputados se inscreveram. Os líderes partidários também têm direito à palavra. O tempo usado com o debate pode terminar por adiar a votação do parecer, pois a sessão precisa ser suspensa quando for iniciada a votação dos projetos de lei da ordem do dia pelo plenário da Câmara. Araújo passou a palavra ao advogado de Cunha, Marcelo Nobre. Após o advogado, será a vez dos deputados inscritos.

Líder do governo diz que revisão da meta fiscal será votada hoje

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a meta do governo é votar na sessão de hoje do Congresso Nacional, marcada para 19h, o projeto de lei que revisa a meta fiscal para este ano. O projeto autoriza o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. "Essa é a matéria do ano e a palavra de ordem da presidente Dilma é conseguir quórum para votar o projeto", disse Guimarães, que se reuniu nesta manhã com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e líderes da base governista na Câmara e no Senado.

Calor incomoda presidente do Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), reclamou do calor no plenário onde é realizada a reunião sobre o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a sala lotada, de deputados, assessores e jornalistas, Araújo chegou a perguntar se haveria um outro plenário “com ar-condicionado bom” para realizar a sessão. A ideia foi descartada, pois atrasaria a reunião, e a sessão prossegue.

Intervenções de aliados de Cunha atrasam debate sobre processo

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram uma série de intervenções, atrasando o início da votação do parecer favorável ao prosseguimento do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Casa. Na primeira hora da reunião, o principal assunto foi uma suposta "furada de fila". A sessão foi aberta às 14h46. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel Júnior (PMDB-PB) e Paulinho da Força (SD-SP) apresentaram questões de ordem questionando a ordem de chegada de deputados, e o principal debate da tarde é se o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) furou a fila ou não. 

Acusado de furar fila, Onyx diz que aliados tentam proteger Cunha

Acusado por deputados do PTB de ter furado fila na hora de registrar presença no Conselho de Ética, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que as regras da Câmara dão preferência ao registro no sistema da casa e não à fila formada na entrada do plenário onde é realizada a reunião. Lorenzoni acusou aliados de Cunha de agirem com a intenção de garantir votos a favor do peemedebista. “Eu queria sim ser um dos primeiros suplentes a registrar presença porque quero votar a favor da continuidade do processo, e há um trabalho aqui feito para se evitar que o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) possa ser acolhido e se possa continuar a investigação no Conselho de Ética”, afirmou Lorenzoni.

Acusação de "fura-fila" provoca debate no Conselho de Ética

Questão de ordem apresentada por deputados do PTB questiona o fato de o suplente no Conselho de Ética Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ter registrado presença na reunião antes de Sérgio Moraes (PTB-RS), também suplente, que havia chegado antes dele ao plenário. Lorenzoni utilizou um outro painel eletrônico para registrar sua presença. O fato é importante pois tem preferência para votar no lugar dos titulares os suplentes que primeiro registram presença. A questão gerou um bate-boca entre os dois deputados antes do início da reunião. Lorenzoni é do mesmo bloco que Moraes no conselho, e por isso entraria na mesma fila para assumir a titularidade nas votações. Nesta terça-feira, a 15 minutos de começar a reunião, havia 10 suplentes e apenas um membro titular do conselho. Neste momento, há 19 membros titulares presentes, entre os 21 do conselho. Os deputados do conselho estão debatendo o assunto há pelo menos 20 minutos.

Bumlai avisa que não responderá questões dos integrantes da CPI do BNDES

O empresário José Carlos Bumlai disse, em depoimento à CPI do BNDES, que não vai responder a perguntas dos deputados. “Em respeito a esta Casa, eu me desloquei a Brasília na semana passada para responder o que me fosse perguntado. Porém, tive a prisão decretada antes de vir e minha condição, hoje, é muito diferente da semana passada. Gostaria que os senhores entendessem que tenho de resguardar uma série de respostas que eu poderia dar para usar em minha defesa”, declarou Bumlai, que foi preso na semana passada na operação Lava Jato. 

Pedido para tirar Júlio Delgado da análise de processo contra Cunha é negado

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), negou o pedido feito por um aliado de Cunha para afastar o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) da análise do processo contra o presidente da Câmara. Delgado disputou a presidência da Câmara na eleição que escolheu Cunha e é apontado como um possível voto contrário ao deputado no conselho. O pedido foi feito em questão de ordem apresentada por Manoel Júnior (PMDB-PB) na reunião do dia 19 de novembro. Júnior alegou que Delgado subscreveu uma representação apresentada contra Cunha à Corregedoria e, por isso, não teria isenção para atuar no caso. Esse processo não é o mesmo que tramita no Conselho de Ética. Araújo afirmou que são processos distintos e que não há nenhum elemento previsto no regimento do conselho que autorize o afastamento de Delgado. O deputado do PSB não participa da reunião desta terça-feira por estar em viagem.

CPI do BNDES inicia sessão para ouvir Bumlai

Começou há pouco a reunião da CPI do BNDES convocada para ouvir o depoimento do empresário José Carlos Bumlai. Ele foi preso na semana passada por suspeita de obter propina na intermediação de contratos de empresas junto à Petrobras. Segundo o Ministério Público, Bumlai obteve vantagens do banco Schahin em troca de um contrato de fornecimento de navio-sonda para a Petrobras por uma das empresas do grupo. De acordo com a suspeita, o banco teria perdoado uma dívida de R$ 21 milhões de Bumlai depois da operação.

Começa a reunião do Conselho de Ética da Câmara

Começou a reunião do Conselho de Ética da Câmara que pode resultar na abertura do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) recomenda o prosseguimento do processo contra o peemedebista. Vinte e um deputados integram o Conselho.

Reunião do Conselho de Ética da Câmara já tem quórum para começar

Diferentemente das outras reuniões que trataram do processo de Cunha, nesta terça-feira (1º) já havia quórum para a sessão cerca de 15 minutos antes do horário marcado para seu início: 14h30. Deputados da comissão acreditam que aliados de Cunha vão usar o tempo destinado aos debates para tentar prolongar o andamento da reunião até o início das votações da ordem do dia, no plenário da Câmara. Com o início da ordem do dia, a comissão ficaria impedida de colocar em votação o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), que recomendou o prosseguimento do processo contra o peemedebista.

Sessão que pode abrir processo contra Cunha começa às 14h30

A sessão do Conselho de Ética da Câmara que pode definir a abertura de um processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está marcada para as 14h30. No mesmo horário, a CPI do BNDES colherá o depoimento do empresário José Carlos Bumlai, preso na operação Lava Jato.

Líderes da oposição pretendem acompanhar sessão no Conselho de Ética da Câmara

Líderes de oposição pretendem acompanhar presencialmente a sessão da tarde de hoje do Conselho de Ética que votará o parecer prévio do relator Fausto Pinato (PRB-SP) recomendando a admissibilidade do processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O objetivo é evitar manobras na sessão e impedir que conselheiros arquivem a ação por quebra de decoro parlamentar. Leia Mais

Randolfe busca apoio de partidos para representar contra Delcídio no Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) adiou em algumas horas a representação que faria no Conselho de Ética contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Uma das razões de termos adiado a representação foi aguardar mais tempo para ver se mais partidos a subscrevem", declarou. A entrega dos documentos, que estava marcada para 12h, foi adiada para 16h30. O senador do Amapá afirmou que o PPS também vai subscrever o documento, mas que PSDB e outros partidos não estão confirmados. Leia Mais

OAB decide nesta terça se apoiará pedido de impeachment de Dilma

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reúne na tarde de hoje para fechar uma posição sobre o apoio a um eventual pedido de impeachment. Na última sexta-feira (27), uma comissão formada por cinco conselheiros da Ordem emitiu parecer contrário ao impeachment, mas hoje (1º) o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que será recomendado ao Conselho Federal que aprecie a análise do pedido.

Dilma apela a líderes da base por aprovação de revisão da meta fiscal

Em reunião no Palácio da Alvorada, a presidente apelou a líderes da base governista na Câmara e no Senado para que garantam a aprovação do projeto de lei do Executivo, o PLN 05, que altera a meta do superavit primário de 2015 e autoriza o governo a adotar como meta um deficit primário de R$ 51,2 bilhões, que pode chegar a R$ 119,9 bilhões com o pagamento das chamadas pedaladas fiscais. A presidente disse saber que a oposição tentará obstruir a votação da sessão do Congresso, marcada para esta noite, mas deixou claro que a medida "tem que ser aprovada", segundo relatos de participantes do encontro. Leia Mais

Deputado do PR assume vaga de suplente do bloco liderado pelo PT no Conselho de Ética

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) assumiu nesta terça-feira (1º) uma das duas vagas de suplente do bloco liderado pelo PT no Conselho de Ética. O partido de Bacelar é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), representado no processo por quebra de decoro parlamentar que será analisado nesta tarde.Dos 21 cargos de suplente disponíveis no colegiado, ainda resta uma vaga a ser preenchida pelo bloco liderado pelo PT (integrado por PT, PSD, PR, PROS e PCdoB) e outras duas vagas do bloco formado por PSDB, PSB, PPS e PV. Só tem direito a voto o suplente que preencher a vaga do titular, marcando presença primeiro. Leia Mais

Dilma reúne mais de 30 parlamentares no Palácio da Alvorada

Após retornar de Paris, onde participou da COP21, a presidente Dilma Rousseff convocou os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para uma reunião no Palácio da Alvorada. Mais de 30 deputados e senadores participam do encontro, que começou por volta das 11h. É a primeira reunião de Dilma com lideranças do Congresso sem a participação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na semana passada pela Polícia Federal por atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.Dilma decidiu assumir pessoalmente a articulação política do governo para garantir a aprovação do projeto que altera a meta fiscal de 2015 e desmobilizar as movimentações pelo seu impeachment.O Palácio do Planalto trabalha com a previsão de votar a medida que altera a meta ainda nesta terça-feira, durante a sessão do Congresso. O projeto é considerado "prioridade zero" e tem de ser aprovado para que governo possa revogar o decreto publicado na segunda, que estipulou um novo corte no orçamento de mais de R$ 11 bilhões e engessou a máquina pública. Leia Mais

Bumlai deve ficar calado na CPI do BNDES

Preso preventivamente na operação Lava Jato, o pecuarista José Carlos Bumlai vai comparecer na tarde desta terça-feira à CPI do BNDES, na Câmara dos Deputados, mas deve permanecer calado, munido de habeas corpus concedido ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, deve enfrentar questionamentos, sobretudo de parlamentares da oposição, sobre sua relação com o ex-presidente Lula, de quem é amigo. Bumlai chegou a Brasília por volta das 12h. A sessão da CPI está marcada para as 14h30. Leia Mais

Delcídio se queixa de ter sido abandonado pelo Congresso e pelo Planalto

Preso desde a última quarta-feira (28), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) tem demonstrado contrariedade com o fato de estar sendo "abandonado" pelas principais lideranças do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, com quem convivia até a semana passada. Suspeito de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato, o petista está detido numa sala adaptada na sede da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal. Leia Mais

Dilma discutiu revisão da meta fiscal com líderes aliados

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta manhã, no Palácio da Alvorada, líderes dos partidos da base aliada na Câmara e no Senado para discutir a votação da revisão da meta fiscal de 2015. Dilma desembarcou durante a madrugada em Brasília, vinda de Paris, onde participou da Conferência das Partes (COP-21). Ela cancelou a viagem que faria ao Japão e ao Vietnã devido à necessidade de aprovar a revisão da meta. A meta em vigor prevê superávit de R$ 55 bilhões, mas a nova previsão é de um déficit que pode chegar a R$ 119,9 bilhões.  Leia Mais

Revisão da meta fiscal de 2015 será aprovada hoje, prevê Renan

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que acredita que os parlamentares votarão hoje à noite, em sessão conjunta, o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015. A proposta deve ser discutida depois da votação de quatro vetos presidenciais que estão bloqueando a pauta. A sessão começa às 19h. A revisão da meta é fundamental para o governo. Sem a aprovação, o governo corre o risco de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia Mais

Representação contra Delcídio cabe aos partidos, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que cabe aos partidos políticos entrarem com uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O petista está preso desde a quarta-feira da semana passada por ordem do Supremo Tribunal Federal sob a acusação de ter tentado obstruir as investigações da operação Lava Jato. Partidos de oposição como o PSDB, o DEM e a Rede pressionaram para que Renan mandasse o caso de Delcídio diretamente para o Conselho sem a necessidade de uma representação movida pelos partidos. Contudo, diante da inércia do peemedebista, as legendas decidiram entrar com o pedido no colegiado hoje. Leia Mais

Se for 'emparedado', Cunha solta impeachment, avalia deputado petista

Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), a sessão desta tarde do Conselho de Ética da Câmara que pode decidir pela abertura do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será "política pura". "Não vamos pela salvação do Cunha, vamos votar pelo país, pelo emprego, pela economia", afirmou. Os votos dos três petistas do Conselho são essenciais para Cunha, mas ainda não estão definidos. Hoje, o peemedebista tem entre nove e dez dos 21 votos do colegiado.  "Minha avaliação é que se ele [Cunha] for emparedado, solta o impeachment e aí é o pior dos mundos", disse Geraldo. Leia Mais

Comissão suspende sessão sobre Orçamento de 2016

A Comissão Mista do Orçamento suspendeu a sessão que deveria votar o relatório de receita do Orçamento da União para 2016. Após reunião fechada de líderes dos partidos, a sessão, que já foi suspensa pelo menos duas vezes, foi novamente adiada. Ela deve ser retomada às 13h30. Leia Mais

Oposição deve pedir abertura de processo de cassação de Delcídio

A oposição deve apresentar à tarde o pedido de abertura de processo de cassação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A Rede e o PPS devem entregar o pedido às 16h30. Preso na semana passada, Delcídio é suspeito de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. Uma gravação levada aos investigadores mostra que o senador também ofereceu um plano de fuga e de ajuda financeira ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Dilma se reúne com líderes da base aliada

A presidente Dilma Rousseff (PT) faz uma reunião com líderes da base aliada no Senado e na Câmara dos Deputados. A possível abertura de processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está entre os principais temas. A votação da revisão da meta fiscal de 2015 é outro assunto em debate.

Estão enganados todos que pensam que vão velejar em mar revolto, diz Renan

"Estão enganados todos que pensam que vão velejar em mar revolto", disse Renan Calheiros na manhã desta terça. Ele acredita que o Congresso votará hoje os vetos presidenciais e a revisão da meta fiscal de 2015.

Congresso deve votar revisão da meta fiscal do governo

O Congresso deve votar hoje a revisão da meta fiscal de 2015 do governo e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O governo prevê um déficit déficit primário de até R$ 119,9 bilhões nas contas deste ano. A sessão conjunta deve começar às 19h; três vetos presidenciais também estão na pauta.  

Bumlai depõe na CPI do BNDES

A CPI do BNDES ouve, também às 14h30, o empresário José Carlos Bumlai, preso na operação Lava Jato. O empresário é amigo do ex-presidente Lula.  Ele é acusado de ter recebido propina para mediar negócios com a Petrobras.

Processo de cassação de Cunha pode ser aberto no Conselho de Ética da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara tem reunião às 14h30 para decidir se abre o processo de cassação de Eduardo Cunha. Investigado na operação Lava Jato, o presidente da Câmara é investigado na operação Lava Jato por suspeita de receber propina em negócios da Petrobras. Além disso, ele é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao dizer que não possuía contas bancárias no exterior. Leia Mais

Cunha ameaça impeachment, e petistas discutem possibilidade salvá-lo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ameaça deflagrar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) caso os petistas não ajudem a salvar o mandato dele. Leia Mais

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