No entanto, Supremo tira senador da linha sucessória da Presidência da República
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Reunido com integrantes de vários partidos no gabinete da presidência do Senado na tarde desta quarta-feira (7), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) demonstrou "alívio" e um semblante "confiante", após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no comando da Casa. Logo após decretada o fim do julgamento, o peemedebista foi cumprimentado por vários senadores que acompanharam com ele, pela televisão, a sessão plenária do STF. Em meio aos cumprimentos, Renan afirmou que desmarcaria a sessão desta quarta-feira prevista para iniciar às 18h e iria remarcar para amanhã, às 10h. "Vamos deixar a poeira baixar", disse Renan aos presentes, segundo relatos. Leia Mais
O primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse em entrevista à Agência Senado que o afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa seria uma ruptura entre Poderes como foi, em sua opinião, o impeachment de Dilma Rousseff. "Procurei ajudar para que não tivesse ruptura entre os Poderes da República. Todos nós acompanhamos a ruptura que houve aqui do Congresso com o Executivo, em um impeachment que não tipificou crime de responsabilidade. E o trauma, a cicatriz ficou, e está custando muito caro para o país. Nós teríamos uma outra. Mas acho que veio a tempo a decisão do Supremo", declarou. "Acho que para o Brasil é melhor que a gente não tenha o risco de mais uma crise nesse final de ano." Viana afirmou que o Brasil segue em crise profunda e dividido, e acusou o governo Temer de "vender facilidades" para a economia e a situação social do país. O senador também disse que não queria "fazer com aqueles que estão no governo hoje o que fizeram conosco". "Eu procurei ajudar para que não houvesse ruptura entre os Poderes da República. Para mim, é uma página virada. Agora vamos trabalhar na pauta", disse Viana.
Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o presidente do Senado, Renan Calheiros, comentou a decisão do STF de não afastá-lo do comando da Casa e disse que a medida tomada pelos magistrados foi "patriótica". Leia a íntegra da nota: "É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada. O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira."
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou duramente a decisão do STF de manter Renan Calheiros na presidência do Senado, mas deixando-o fora da linha sucessória da Presidência da República. "A decisão 'eclética' do STF é uma gambiarra para manter o calendário de interesse do rentismo e do governo Temer: a votação da PEC 55. É um escândalo que as necessidades do mercado ditem as regras no país e sujeitem a Constituição a toda sorte de gambiarras interpretativas", disse o senador do PT no Twitter. Um dos correligionários do petista, Jorge Viana, acompanhou a votação ao lado de Renan no gabinete da Presidência do Senado. Viana é o primeiro-vice-presidente da Casa, e substituiria Renan caso este fosse afastado.
A sessão que decidiu sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado é a maior audiência do Supremo Tribunal Federal no YouTube entre as transmissões de plenárias. A Corte mantém no site um canal com transmissão ao vivo de sessões e reprises de programas da TV Justiça.Às 17h50, 40.808 usuários da internet estavam assistindo ao vivo à sessão. A audiência bateu o recorde de visualizações do vídeo com o julgamento do mensalão há quatro anos, que tem até agora 39.434 visualizações - número acumulado desde que o vídeo foi publicado. As informações são do Estadão Conteúdo.
O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) disse considerar “equivocado" manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Ele afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu a oportunidade de “virar uma página” no país. “Hoje era um dia em que nós esperávamos virar uma página institucional do país e infelizmente essa página não foi virada”, disse. “Lamentamos que essa oportunidade tenha sido desperdiçada e que o Brasil tenha que esperar mais algum tempo para que casas legislativas não possam mais ser presididas por réus criminais”, afirmou Molon. O deputado da Rede, partido autor da ação, também disse acreditar que a decisão possa direcionar o foco dos protestos de rua contra o STF. “De alguma maneira o Supremo acaba trazendo a crise para si mesmo”, afirmou. Molon acompanhou o julgamento na tarde de hoje na sede do STF.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanhou o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) da sua sala, ao lado de cerca de dez senadores, entre eles o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC). O governador de Alagoas, Renan Filho, também veio acompanhar o julgamento ao lado do pai. Também estavam no gabinete da presidência os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Otto Alencar (PSD-BA). Segundo um deputado que esteve no local, os senadores assistiram ao julgamento em silêncio, mas o clima era de otimismo e serenidade. As informações são do Estadão Conteúdo.
O primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), suspendeu a sessão extraordinária marcada para as 18h desta quarta (7) na Casa. Segundo informações divulgadas pela TV Senado, a sessão foi remarcada para as 10h desta quinta (8).
Durante seu voto sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que "dar as costas a um oficial de justiça é uma forma de dar às costas ao Poder Judiciário". Segundo a magistrada, uma ordem judicial pode ser discutida, mas "tem que ser cumprida" para que não prevaleça "o voluntarismo de quem quer que seja". A presidente do Supremo disse ainda que todos estão "subordinados rigorosamente ao que está na Constituição". Na segunda (5), Renan se recusou a assinar a notificação de seu afastamento do cargo, levada à residência oficial do presidente do Senado por um oficial de justiça. Renan acabou assinando o documento na manhã seguinte, no Senado.
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quarta-feira (7), por manter no cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A presidente do STF, Cármen Lúcia, acompanhou o entendimento de Celso de Mello e votou contra o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, mas a favor de retirá-lo da linha sucessória da presidência da República. Com isso, o placar da votação ficou em 6 x 3 por manter Renan no comando do Senado. Leia Mais
Com o voto de Ricardo Lewandowski (foto) seguindo a divergência aberta por Celso de Mello, a maioria do STF votou contra afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, mas a favor de retirá-lo da linha sucessória da Presidência da República. Como hoje apenas nove ministros votam --Gilmar Mendes está no exterior e Luís Roberto Barroso se declarou impedido--, o placar de 5 a 3 já constitui maioria. A presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda vai declarar seu voto. Leia Mais
O ministro Luiz Fux seguiu Celso de Mello e se manifestou contra afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado. "Nós não estamos agindo com temor, nem com receio", declarou Fux. O ministro afirmou que a Constituição não permite o afastamento imediato do presidente do Senado após ele se tornar réu.
A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do relator, Marco Aurélio de Mello, e se manifestou favorável ao afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. “Aquele que não reúne requisitos subjetivos para assumir a presidência da República tampouco pode assumir ou permanecer nos cargos inscritos na respectiva linha de substituição e sucessão”, disse a ministra.
Assim como Celso de Mello, o ministro Teori Zavascki (foto) se manifestou contra o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. No entanto, segundo Teori, um réu no STF fica inibido de exercer a Presidência da República, e por isso disse ser a favor de tirar Renan da linha sucessória do comando do país. O ministro Dias Toffoli, que pediu para antecipar seu voto, também acompanhou o entendimento de Celso de Mello.
O ministro Edson Fachin acompanhou o relator Marco Aurélio e votou a favor do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Fachin também reiterou sua posição no julgamento do dia 3 de novembro, quando o STF iniciou a discussão sobre a presença de réus na linha sucessória da Presidência da República, dizendo que é "incompatível com a Constituição" estar na linha sucessória do presidente "e ostentar a condição de réu em processo criminal.'
O ministro Celso de Mello votou contra afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado, mas defendeu que o senador não faça parte da linha sucessória do presidente Michel Temer. Em seu voto, Celso criticou a desobediência a decisões judiciais --Renan não cumpriu a decisão liminar (temporária) do relator Marco Aurélio por seu afastamento do comando do Senado. Celso também disse que "não se justifica o afastamento cautelar" de Renan, o que seria uma "medida extraordinária" com "grande impacto na agenda legislativa" em meio à "gravíssima crise que atinge e assola o nosso país".
Em seu voto, o ministro Celso de Mello disse que desobedecer sentenças da Justiça significa praticar um "gesto de desprezo inaceitável" pela supremacia da Constituição. Segundo Mello, "parlamentares, administradores e magistrados devem incondicional e permanente referência" a ela. Celso de Mello sugeriu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), permaneça no cargo, apesar de o peemedebista ser réu em ação no Supremo pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). No entanto, Celso de Mello defendeu em seu voto que Renan fique impedido de substituir o presidente Michel Temer na presidência da República.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello sugeriu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), permaneça no cargo, apesar de o peemedebista ser réu em ação no Supremo pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). No entanto, Celso de Mello defendeu em seu voto que Renan fique impedido de substituir o presidente Michel Temer na presidência da República. O Supremo julga hoje se Renan deve ser afastado do cargo por ser réu e estar na linha de substituição do presidente da República. Ao votar, Celso de Mello pediu que fosse modificado seu voto na última sessão em que o Supremo analisou a questão. Naquela sessão, em 3 de novembro, Celso foi um dos seis ministros que votaram pela impossibilidade de réus ocuparem a presidência da Câmara ou do Senado. O julgamento foi interrompido naquele dia por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Na sessão desta quarta-feira, Celso de Mello pediu que ficasse clara sua opinião sobre o tema. “Julgo parcialmente procedente o pedido formulado na presente ADPF para consignar que substitutos eventuais do presidente da República, caso ostentem a posição de réus criminais perante essa corte suprema, ficarão unicamente impossibilitados de exercer o ofício de presidente da República, embora conservem a titularidade da função de chefia de suas respectivas Casas”, afirmou o ministro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira, 7, que o julgamento que acontece nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) traga harmonia entre os Poderes. "Depois desse julgamento, que os Poderes voltem a conversar para que a gente possa gerar um ambiente de tranquilidade e harmonia e a gente possa mostrar à sociedade e aos investidores que o Brasil tem um sistema democrático sólido", disse. Leia Mais
Até o momento, ninguém explicou qual é o risco que justifique o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A opinião é do advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP. Para Amaral, o ministro Marco Aurélio Mello, o advogado da Rede Daniel Sarmento e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usaram argumento parecido: a da falta de "legitimidade" de alguém que é réu e que ocupa a presidência do Senado e integra a linha sucessória do presidente da República. "[Esse argumento] não justifica um risco eminente de suceder o presidente do país", afirma o advogado.
Os ministros do STF acabam de retomar o julgamento sobre o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado. O relator Marco Aurélio manteve o voto para afastá-lo. Agora, votam outros oito. A vez é do decano da Corte, Celso de Mello.
Na tarde de hoje, o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, pediu a anulação do processo contra Renan Calheiros e sugeriu que o presidente do Senado permaneça no cargo, mas não conste na linha de sucessão do presidente Michel Temer. "Isso é uma construção; não há previsão legal, [mas] seria uma saída mais razoável pela ausência de risco iminente", avalia o advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP.
Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse que a melhor saída para a crise "deveria ser" manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa, mas afastá-lo da linha sucessória da presidência da República. O petista ponderou, no entanto, que essa é uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que decide nesta quarta (7) o destino do peemedebista. Leia Mais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue se houve crime na decisão do Senado de desobedecer a ordem liminar do próprio ministro que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele fez o pedido em sessão que julga o afastamento de Calheiros do cargo no Senado nesta quarta (7). Leia Mais
Para o advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP, "não há precedente no que está sendo julgado" hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "A Constituição Federal não disciplina especificamente sobre o afastamento do presidente do Senado no caso de se tornar réu. O STF começou recentemente a julgar, em outro caso, se alguém na linha sucessória do presidente da República pode ser réu em ação penal. Até agora, a maioria decidiu que réu em ação penal por crime comum não pode permanecer no exercício de cargo na linha sucessória do presidente da República". Esse processo está com julgamento suspenso, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Na opinião do advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP,"a liminar, quanto ao requisito da urgência na sua concessão, é difícil de ser sustentada". Na segunda-feira (5), o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou, de forma provisória, o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. "[Essa] decisão [liminar] não justifica a urgência em sua concessão", afirmou.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, relator do processo que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), votou nesta quarta-feira (7) para manter o afastamento de Renan e criticou a decisão do Senado de desobedecer sua ordem liminar. "Os ocupantes de cargos integrantes da linha sucessória da presidência da República jamais poderão exercer o encargo de substituição [do presidente] caso estejam respondendo a processos penais", disse o ministro. Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal iniciou às 15h57 um intervalo de 30 minutos no julgamento sobre o afastamento de Renan Calheiros. Até o momento, apenas o relator do processo, ministro Marco Aurélio de Mello, votou. Ele manteve o voto favorável ao afastamento. Leia Mais
Ao encerrar seu voto favorável ao afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello citou nominalmente seus dez colegas na corte e questionou: "A que custo será implantada essa blindagem pessoal?". E continuou: "Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição maior, autor da História a constar dos anais do tribunal, cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada, prestando contas da História, das gerações futuras, implacáveis." Segundo Marco Aurélio, não há o que se falar sobre "afastamento monocrático" de um presidente de outro Poder, mas sim da "observância da Constituição", conforme interpretação assentada e executada pelo Supremo no caso de Eduardo Cunha, diante do que chamou de "impensável, o desrespeito a uma decisão judicial".
O ministro do STF Marco Aurélio disse que não afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado seria um "deboche institucional". Segundo o magistrado, "a Constituição é una, sendo a lei maior do povo brasileiro, a todos submetendo indistintamente", e não pode ser reescrita de forma casuísta "para beneficiar certo réu, hoje ocupando a Presidência do Senado".
No STF, o ministro Marco Aurélio de Mello relembrou o caso do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara, em maio, durante seu voto no julgamento sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, e questionou: "Qual é a diferença? Não há qualquer diferença." Ao falar de Cunha, Marco Aurélio disse que "parece elementar" que o presidente da Câmara deve "cumprir com requisitos mínimos", como não ser réu no STF, para fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Cunha virou réu no STF em março por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, seu afastamento, em maio, veio após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) --feito ainda em dezembro de 2015-- dizendo que Cunha usava o cargo de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele na Lava Jato.
O ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou a postura do presidente do Senado em não acatar a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal em afastá-lo da Presidência da República. "Caso provocação haja, esta está na inconcebível, intolerável, grotesca postura de desrespeitar ao extremo ordem judicial. Recusar até mesmo, já não digo o cumprimento, o simples ‘ciente’ nos mandados de notificação expedidos", afirmou.
Apesar de o ministro do STF Marco Aurélio de Mello ter decidido, em medida liminar (temporária), afastar Renan Calheiros do comando do Senado, o senador do PMDB acompanha da sala da Presidência da Casa a sessão do plenário do Supremo sobre seu afastamento. Ele está acompanhado de correligionários do PMDB. Leia Mais
“Pensa o leigo que o Senado da República é o senador Renan Calheiros. Ante a liminar cancelou-se não só encontro natalino, como cancelou-se no dia de ontem a sessão plenária, procedendo-se de igual forma quanto à sessão de hoje”, disse o ministro do STF Marco Aurélio, autor da decisão liminar que determinou o afastamento de Renan do cargo. “Se diz que sem ele, e a essa altura está sendo tomado como um salvador da pátria amada, não teremos a provação de medidas emergenciais visando combater o mal maior que é a crise econômica”, afirmou o ministro.
Rodrigo Janot criticou a decisão do Senado de desobedecer à decisão ordem liminar do ministro do STF Marco Aurélio que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O procurador-geral da República disse que o fato é "preocupante". "Desafiar uma decisão judicial é como que desafiar as noções fundamentais de um Estado Democrático de Direito e aceitar que uns poucos cidadãos podem mais, podem escolher arbitrariamente quando se submeterão aos mandamentos legais e jurisdicionais", disse Janot.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor do afastamento imediato de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado e rejeitou a tese --defendida pelo advogado do Senado-- de que Renan poderia permanecer no cargo com a condição de ser impedido da possibilidade de substituir o presidente da República. "A prerrogativa constitucional é do cargo, a prerrogativa constitucional não é da pessoa", disse Janot. "O Legislativo tem que ser presidido por cidadãos que estejam plenamente aptos a exercer as missões dessa função", afirmou o procurador.
O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, declarou que Renan Calheiros não desrespeitou uma decisão do Supremo ao não cumprir a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, que determinava o afastamento do peemedebista da presidência da Casa. Cascais disse que apenas Câmara foi ouvida sobre o caso de um réu ocupar a linha sucessória da Presidência, mas que o Senado não. Ele pediu a anulação o processo contra Renan.
O advogado Daniel Sarmento, que representa a Rede, partido autor da ação, afirmou que a permanência de um réu na presidência do Senado pode "corroer" a "legitimidade constitucional" do país."É importante esse sentimento social de que as instituições políticas são confiáveis. É importante que o povo olhe para o Parlamento e se veja ali representado", disse Daniel Sarmento. “A permanência de um réu por uma ação penal de um crime contra a administração pública à frente do Senado Federal pode minar, pode corroer as bases de legitimidade da nossa ordem constitucional, que depende sobretudo da Constituição e está presente nos corações e mentes das pessoas", afirmou o advogado da Rede.
O advogado da rede, Daniel Sarmento, afirmou que a Constituição proíbe que réus substituam o presidente da República, mesmo que temporariamente. "A própria possibilidade que alguém exerça um cargo tão elevado em contrariedade à Constituição, por alguns momentos que seja, já é em si um grave risco", afirmou. A Rede é autora da ação julgada hoje.
O ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou, durante sessão que julga a permanência ou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, que o oficial de justiça que deveria entregar a notificação do afastamento de Renan ao senador na segunda-feira foi informado por uma assessora de que ele não estaria em sua residência oficial, apesar de o parlamentar ter sido visto --e fotografado-- no local por um fotógrafo pouco tempo antes.
Sessão do Supremo Tribunal Federal que pode determinar o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado foi iniciada. O UOL transmite ao vivo e conta com a participação de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, advogado, professor de direito constitucional do Mackenzie e Presidente da Comissão de Direito internacional OAB-SP, e do blogueiro Josias de Souza.
Celso de Mello descartou o risco de haver uma "crise entre os Poderes" por conta do imbróglio envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o STF. O ministro do STF deu a declaração ao ser perguntado sobre a questão quando chegou para a sessão dessa tarde. "De modo algum. As autoridades que chefiam os três Poderes da República são altamente responsáveis, que têm consciência da necessidade da relação de equilíbrio que deve haver entre os Poderes", disse.
Josias de Souza, blogueiro do UOL
A fórmula utilizada por Renan Calheiros para resistir ao cumprimento da ordem judicial que o retirava do cargo de presidente do Senado nasceu de forma inusitada. Foi um ministro do próprio Supremo Tribunal Federal que sugeriu contrapor uma decisão da Mesa Diretora do Senado à liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.
O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou a possibilidade de o STF decidir manter Renan na presidência do Senado com a ressalva de que ele saia da linha de sucessão presidencial. "Essa tese não é uma solução intermediária. Pular a Casa [o Senado] é punir a Casa", disse. "Não é o Senado que deve deixar de ter seu presidente exercendo interinamente a presidência [da República], é quem é réu que deve ser afastado da presidência [do Senado]", afirmou Molon. A Rede é o partido autor da ação.
A reação da Mesa Diretora do Senado de não obedecer a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou Renan Calheiros da presidência da Casa "tem aparência de confronto", afirmou nesta quarta-feira (7) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. Para ele, a Constituição é clara ao dizer que, no relacionamento entre os Poderes, tudo começa no Legislativo, passa pelo Executivo e termina no Judiciário. "Isso é uma ordem tão lógica quanto cronológica e é símbolo de uma civilização avançada. Ninguém pode impedir o Judiciário de dar a última palavra", comentou. Leia Mais
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira que, devido à sua "amplitude, profundidade e reflexos", a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado deveria ser tomada pelo plenário da corte, e não por liminar. "Confesso, e é uma interpretação pessoal minha, que o afastamento do presidente do Congresso, independentemente de quem seja, era algo que deveria imediatamente, no ato, ser submetido ao plenário, porque senão podemos ter um desequilíbrio, um desalinhamento da harmonia e da independência dos poderes", disse Jungmann após participar de uma cerimônia de promoção de 12 generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto. Leia Mais
O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) afirmou que as últimas 48 horas foram dramáticas para o País, em razão da crise institucional que se instalou com o embate entre Legislativo e Judiciário. Na sua avaliação, o Congresso vive um momento de muito desgaste e isso é muito ruim para o Brasil, principalmente neste momento em que o País enfrenta uma crise. As afirmações do ex-senador foram feitas em entrevista à Rádio Estadão. Leia Mais
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o fato de a Mesa Diretora do Senado não acatar a decisão gerou, na sua opinião, "um quadro de turbulência". O ministro destacou que pessoalmente acredita que um ministro do Supremo Tribunal Federal não pode monocraticamente afastar o presidente de outro Poder. "Confesso, e é uma interpretação pessoal minha, eu entendo que o afastamento do presidente do Congresso, independentemente de quem seja, era algo que deveria ser imediatamente, no ato, ser submetido ao Plenário, porque senão, podemos ter um desequilíbrio, um desalinhamento da harmonia e da independência dos Poderes", afirmou, após participar de cerimônia de apresentação dos militares promovidos ao presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Leia Mais
Para o pesquisador Ivar Hartmann, professor da Escola de Direito na Fundação Getulio Vargas no Rio, é errada a decisão do Senado de ignorar a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. "O Senado não pode escolher se cumpre ou não decisão judicial", afirma. Nesta terça (6), a Mesa Diretora do Senado encaminhou ao Supremo um comunicado dizendo que vai aguardar o posicionamento do plenário do tribunal sobre a liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a saída de Renan da presidência. Leia Mais
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto afirmou, nesta quarta-feira, que o Brasil vive um momento de conturbação política, mas sairá mais forte. A declaração foi dada durante a abertura da I Feira de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Segundo Ayres Britto, o Brasil vive nos últimos dois anos um período de conturbação. "Eu não diria de turbulência, mas de muito tensionamento, fricção, estranhamento, no modo de pensar e repensar nossa cultura, época de questionamento de valores. Tudo isso seria até motivo de alegria se não estivéssemos a protagonizar esse período com acirramento de ânimos", afirmou. Leia Mais
O Presidente Michel Temer disse hoje (7) que o segundo turno da PEC do Teto dos Gastos Públicos será votado na próxima terça-feira (13), conforme previsto no cronograma do Senado, apesar da polêmica envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o Supremo Tribunal Federal (STF). "Seguramente", disse ele fazendo um sinal de positivo, ao ser perguntado se a data para a votação da PEC 55 estaria mantida. A confirmação foi feita momentos após o presidente participar, no Palácio do Planalto, de uma cerimônia de promoção de 12 oficiais-generais das Forças Armadas --dez da Marinha, um do Exército e um da Aeronáutica. Leia Mais
O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), afirmou nesta quarta-feira que percebeu uma "sensibilidade" de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em conversas sobre o futuro do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e disse que há expectativa de uma decisão mediada por parte da corte para evitar uma interferência direta no comando do Senado. Leia Mais
Josias de Souza, blogueiro do UOL
Em combinação com o Planalto, a bancada governista do Senado deflagrou uma estratégia para tentar salvar o calendário que prevê a votação final da chamada ?PEC do teto? antes do início do recesso parlamentar. Deseja-se desvincular a tramitação dessa emenda constitucional do desfecho da crise que engolfa o presidente do Senado. O governo se equipa para aprovar na próxima terça-feira (13) a proposta que congela os gastos da União ?com ou sem Renan Calheiros no comando. Leia Mais
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse ao "Estadão Conteúdo" que "errou feio" quem afirmou que ele poderia renunciar ao cargo, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) confirme, nesta quarta-feira (7), decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. "Nunca cogitei renunciar à vice, ou se for o caso, à presidência [do Senado]. Isso é um absurdo, nunca pensei nisso. Hoje é dia de se ter calma", argumentou o petista. Segundo ele, a informação de que poderia deixar o posto para não ter que decidir sobre a retirada da pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos, prevista para ocorrer na terça-feira, dia 13, teria surgido após conversas com integrantes da bancada do PMDB. "Conversei e daí já colocam na manchete que tiveram a impressão de que iria renunciar. Nunca pensei nisso", reiterou o senador do Acre. Leia Mais
Em debate público sobre as 10 Medidas contra a Corrupção, promovido pela 5º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (7), em Brasília, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma "pauta pesada" nesta tarde. A afirmação se deu em referência à sessão que decidirá sobre o afastamento ou não de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. Janot deverá endossar decisão liminar do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento de Renan --na segunda-feira (5), o procurador-geral da República também pediu a saída do senador da Presidência da Casa.
Renan Calheiros exalava otimismo nas conversas que teve na noite passada. Disse a aliados que espera obter uma vitória parcial no plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira. Trabalhava com a seguinte hipótese: a maioria dos ministros da Suprema Corte votaria a favor de retirá-lo apenas da linha sucessória da Presidência da República, não do cargo de presidente do Senado. Renan soou como se lidasse com informações, não com suposições. Leia Mais
O comando do Senado pode cair no colo de Romero Jucá, segundo-vice da Casa. Na noite de segunda (5), à saída da residência de Renan Calheiros, senadores ficaram com a sensação de que a renúncia ao cargo de primeiro-vice é considerada pelo petista Jorge Viana caso o STF confirme o afastamento do peemedebista. Leia Mais
O ministro decano (mais antigo) do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, está propenso a divergir de seu colega Marco Aurélio no julgamento desta quarta-feira (7). Na eventualidade de decidir falar antes dos demais ministros no julgamento desta tarde, Celso de Mello pode atrair os votos de outros 4 colegas: Dias Toffoli (o voto mais seguro contra a decisão de Marco Aurélio), Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki. O STF tem 11 ministros. Na sessão de hoje, 2 deles não devem participar. Leia Mais
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que a reação da Mesa Diretora do Senado de rejeitar a decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) cria uma "instabilidade entre os Poderes". "Essa decisão é uma ofensa ao equilíbrio dos Poderes", disse Randolfe ao UOL. Para ele, não há outro recurso judicial a ser feito contra a permanência de Renan no cargo. "Agora está com o Supremo. É a última instância." Leia Mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta (7) à Folha que é inadmissível que um cidadão brasileiro descumpra uma ordem judicial. "Eu não participo desse julgamento por estar impedido e portanto não quero fazer comentário sobre ele. Porém, falando em tese, diante de decisão judicial é possível protestar e apresentar recurso. Mas deixar de cumpri-la é crime de desobediência ou golpe de Estado", afirmou. Leia Mais
Ainda que tenha evitado o oficial de Justiça e se segurando na cadeira da presidência do Senado com base na decisão da Mesa Diretora de aguardar um posicionamento do plenário do Supremo Tribunal Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) estava ciente nesta terça-feira, 6, da liminar do ministro Marco Aurélio Mello e deveria ter deixado do cargo. A avaliação é de juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Leia Mais
A rebelião de Renan Calheiros contra o Supremo agravou o clima de confronto entre os Poderes. O peemedebista desafiou o tribunal ao ignorar a ordem para deixar a presidência do Senado. Além disso, radicalizou a crise com ataques ao ministro Marco Aurélio Mello, que determinou seu afastamento do cargo. Leia Mais
A carta que tornou pública a decisão da Mesa Diretora do Senado de não obedecer à decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado foi assinada por oito senadores, entre eles o próprio Renan e o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC). Leia Mais
A decisão da Mesa Diretora do Senado de apoiar a atitude de Renan Calheiros (PMDB-AL) de não acatar a determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, de afastá-lo da presidência da Casa é vista por procuradores da República como um crime de desobediência. Integrantes do Ministério Público Federal ouvidos reservadamente pela reportagem usam a expressão "golpe institucional" para classificar a resistência do Senado - capitaneada por Renan - em cumprir uma decisão da Suprema Corte. Leia Mais
Possível sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) é visto como um político de perfil moderado, com facilidade de interlocução e bom trânsito entre os mais diversos setores e partidos políticos. Amigos lembram que Viana governou o Acre entre 1999 e 2006 em aliança com o PSDB, fato único na época. Leia Mais
O futuro do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é incerto, mas provavelmente seu afastamento da presidência do Senado será mantido no Supremo Tribunal Federal, segundo avaliação de advogados e juristas. Leia Mais
A disputa em torno da permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado eleva a temperatura política ao evidenciar a falta de uma figura capaz de articular um pacto entre os Poderes, na visão do cientista político Carlos Melo. Professor do Insper, ele diz que há um "colapso estrutural muito grave, não propriamente pelo conflito do dia". Leia Mais
O senador e vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), afirmou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que não quer suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. "Não tenho condições de assumir". Leia Mais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participa, na manhã desta quarta-feira (7), do debate público sobre as 10 Medidas contra a Corrupção promovido pela 5º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília. Janot afirmou, na abertura do evento, que se ausentará das atividades que serão realizadas no período da tarde pois irá se preparar para o julgamento do STF que decidirá se Renan Calheiros continua ou não na Presidência do Senado --ele deve endossar a decisão liminar de Mareco Aurélio Mello.
O ministro Marco Aurélio Mello fez um favor ao Congresso quando tirou Renan Calheiros da presidência do Senado. Entre o momento em que ele se tornou réu num processo a que responde no Supremo Tribunal Federal e a hora em que foi fulminado, passou-se menos de uma semana. No domingo, as ruas gritavam "Fora, Renan". A resposta desta terça (6) da Mesa do Senado, com o seu "Fica, Renan", insinua um confronto. O plenário do Supremo deverá apreciar a decisão de Marco Aurélio. Se for confirmada, quem irá para a rua defender os senadores? Leia Mais
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou uma alternativa para a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o afastou do cargo: que o tribunal o mantenha no posto, mas o excluindo da linha sucessória da Presidência da República. O discurso da defesa coincide com o movimento articulado nas últimas 24 horas para o julgamento marcado na tarde desta quarta (7) pelo plenário do STF sobre o tema. A expectativa dos aliados do peemedebista é que os ministros do tribunal encontrem um meio termo: impedir que um réu ocupe a linha sucessória presidencial, mas com a possibilidade de continuar no comando da Câmara ou do Senado. Leia Mais
O acordo costurado entre o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) para contornar a grave crise política e manter Renan Calheiros na presidência da Casa pode já ter cinco votos na Corte. Ministro afirma, no entanto, em conversa com a Folha de S.Paulo, que há toda uma manhã pela frente de negociações e nada está assegurado. Leia Mais
Interlocutores do presidente Michel Temer buscam articular uma solução negociada para o embate entre os Senado e o Judiciário. A estratégia tem dois objetivos: tentar manter o aliado Renan no posto, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello conceder liminar afastando-o da presidência do Senado, e garantir a votação do teto dos gastos públicos na próxima semana. Leia Mais
Acompanhe as principais notícias do dia sobre o julgamento do STF do caso Renan Calheiros.
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