Governador pede, e Força Nacional é enviada para controlar revolta em Jirau

Pelo menos 600 homens da Força Nacional de Segurança foram convocados nesta quinta-feira (17) para conter a revolta dos trabalhadores da construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Cerca de 100 homens já estão nos canteiros da obra, e outros 500 serão levados ao local em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

O pedido para o envio dos homens da Força Nacional foi feito pelo governador Confúcio Moura (PMDB) aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Nelson Jobim, e à secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki.

Hoje, um novo quebra-quebra pela manhã destruiu toda a estrutura de um dos dois canteiros de obra da usina, a maior obra em construção do país, conduzida com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ontem, segundo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), os trabalhadores já haviam queimado 45 ônibus, 15 carros de passeio, 35 alojamentos e outras 30 instalações do canteiro localizado na margem direita do rio.

Hoje pela manhã, o que havia sobrado --cerca de 65 alojamentos e instalações-- também foi destruído, mesmo com a presença de policiais. Mais de 22 mil operários trabalham na obra, que deve ser entregue em março de 2012 e custará aproximadamente R$ 11 bilhões. A implementação de Jirau, conduzida com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é a maior obra em construção do país.

Conforme pedido do governador, o Exército ficará responsável pela segurança dos paióis de explosivos, que existem em grandes quantidades no canteiro de obras. A Marinha fará a vigilância no rio Madeira. Por fim, a Aeronáutica deverá enviar helicópteros para o monitoramento aéreo. Além do canteiro de obras, o distrito de Jacy-Paraná, a vila de Nova Mutum e o presídio federal serão monitorados.

De acordo com o órgão, os 12 mil operários do canteiro deixaram o local e tentam ir a Porto Velho, que fica a 150 km, pois estão sem local para dormir. Além das forças armadas, 160 policiais militares --80 do Comando de Operações Especiais (COE)-- 36 bombeiros e oito policiais civis, além de agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal estão nos canteiros da usina.

Como começou a revolta

O estopim da revolta teria sido uma briga entre um motorista de ônibus com um funcionário do empreendimento por volta de 18h20 (horário de Brasília) de ontem, segundo a Sesdec. A partir daí, pelo menos 50 trabalhadores começaram a depredar as instalações do canteiro. Os protestos se espalharam para o outro canteiro de obras, que fica na margem esquerda do Rio, nesta manhã. Pelo menos 31 pessoas foram detidas. Não há registro de vítimas.

Os trabalhadores se queixam das condições de trabalho oferecidas na obra e exigem aumento salarial. Acusam ainda o consórcio ESBR (Energia Sustentável do Brasil) --formado pelas empresas Chesf, Eletrosul, Suez e Camargo Corrêa--, responsável pela obra, de não oferecer infraestrutura adequada para tratar um surto de malária que atinge o canteiro de obras.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que acompanha as obras em Jirau, afirma que as empresas construtoras da usina foram denunciadas no relatório de violação dos direitos humanos elaborado pela Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana --órgão subordinado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República-- no final de 2010.

Entre as irregularidades apontadas no relatório, estão as más condições de trabalho a que os operários estariam sendo submetidos nas obras.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Camargo Corrêa afirma que hoje retirou os trabalhadores da obra por questões de segurança e que "não há qualquer reivindicação trabalhista no empreendimento".

"As cenas de destruição são resultado da ação de vândalos, que agiram criminosamente", diz o texto. A empresa não sabe o motivo que levou o grupo de trabalhadores a destruírem as instalações da obra.

Jirau, uma usina polêmica

Antes mesmo de sair do papel, a construção da usina de Jirau já se cercava de polêmicas. A saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, em 2008, que culminou com a sua transferência do PT para o PV, foi motivada por um desentendimento com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff em torno da concessão de licença ambientais para o início das obras de Jirau e da vizinha Santo Antônio.

Na época, Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostraram insatisfeitos com a demora na liberação das licenças. Pressionada, Marina entregou a pasta e voltou ao Senado. Meses depois, deixou o PT e se filiou ao PV para disputar a sucessão presidencial, contra Dilma.

Outra polêmica envolve os atingidos pela construção da usina. Em outubro do ano passado, a Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), suspendeu o cumprimento da decisão liminar que determinava o prazo de 10 dias para a saída de diversos moradores da área afetada pela construção de Jirau em Mutum-Paraná.

Segundo a decisão judicial, os moradores da vila afirmaram que o consórcio construtor, responsável pelas obras, estava usando de “força excessiva” nos despejos das famílias.

No leilão de concessão, uma nova polêmica: o consórcio vencedor ofertou 70% da energia a um preço de R$ 72 o MWh (megawatt/hora) para as distribuidoras do país,valor considerado baixo. Para ter alcançado esse preço, o consórcio alterou a posição do eixo da barragem, em decisão comunicada apenas na conferência de imprensa após a vitória no leilão.

O caso provocou uma troca de ameaças entre executivos da Camargo Corrêa e da Odebrecht, confronto que foi apaziguado pela ação do governo federal. Posteriormente, ambos selaram as pazes no acordo para avaliar o projeto de Belo Monte, no rio Xingu.