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TRT de São Paulo exige 100% de efetivo no metrô em caso de greve e dobra valor da multa a sindicato

Janaina Garcia<br>Do UOL Notícias<br>Em São Paulo

02/06/2011 18h45Atualizada em 02/06/2011 20h42

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, em São Paulo, aumentou de 90% para 100% a exigência de efetivo operante nos horários de pico do metrô paulistano caso haja greve a partir da zero hora de amanhã (3). A categoria está reunida em assembleia para decidir se paralisa ou não os serviços. O tribunal também aumentou a multa em caso de descumprimento de liminar vigente desde a última terça-feira (31): o valor passa de R$ 100 mil para R$ 200 mil por dia de descumprimento, a ser cobrado "imediatamente mediante apreensão por meios eletrônicos de bens dos responsáveis"

A liminar havia sido concedida à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), cujos trabalhadores paralisaram totalmente as atividades à zero hora de hoje mesmo com a decisão. A definição do TRT saiu após audiência que terminou sem acordo.

Na reunião, o Metrô apresentou uma proposta contendo 15 itens, que será avaliada na assembleia da categoria –cujo resulatdo terá de ser protocolado pelo sindicato dos metroviários amanhã às 14h no TRT.

CPTM

Também hoje, os três sindicatos que representam os trabalhadores da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) decidiram em assembleias no final da tarde suspender a greve geral começada ontem de forma parcial, e geral, desde a zero hora de hoje. Com isso, os cerca de 2,45 milhões de usuários que ficaram sem essa opção de transporte, garantem as entidades, voltarão a ter o atendimento normalizado amanhã.

A greve, no entanto, foi suspensa até o próximo dia 10 --quando representantes dos trabalhadores voltam  a se reunir no TRT  em nova rodada de negociação. Ainda que não admitam oficialmente, os sindicatos foram surpreendidos hoje com a decisão do TRT de dobrar a multa de R$ 100 mil para R$ 200 mil em caso de descumprimento da liminar de terça (31).

Segundo o presidente do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo, Eluiz Alves de Matos, a assembleia que acabou no início da noite definiu pela suspensão da greve nas duas linhas que estavam até então em operação: a 7 --Rubi (Jundiaí - Luz) e a 10 - Turquesa (Luz - Rio Grande da Serra). Juntas, ambas movimentam diariamente cerca de 800  mil passageiros e respondem por cerca de 2.800 trabalhadores.

"A categoria decidiu acatar o pedido do TRT e suspendeu o estado de greve, mas tem ajuizada essa reunião de conciliação do dia 10, às 13h30, e nova assembleia no mesmo dia, às 18h; a preocupação não era com a multa referente ao não cumprimento da liminar, vamos é ter paciência para não prejudicar a população", disse Matos, para quem "houve, sim, avanço nas negociações". "A empresa aumentou de R$ 17 para R$ 18 o valor do ticket e vai rever a licença maternidade de 120 dias", citou.

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Julgamento da greve

A decisão das assembleias veio a tempo de o TRT julgar a legalidade ou não da greve. Com a suspensão do movimento, o tribunal divulgou em seu site que, "diante do retorno ao trabalho, o dissídio coletivo de greve, que julgaria abusivo ou não o movimento paredista, não foi a julgamento."

Assembleia dos metroviários

Agora à noite, trabalhadores do Metrô decidiram não parar as atividades a partir de amanhã. Em assembleia na sede do Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo, no Tatuapé (zona leste) --depois de uma assembleia na terça (31) em que a possibilidade de paralisação foi retirada de pauta sob alegação dos diretores da entidade de "falta de união" diante de um consenso para a greve --, a categoria encerrou a campanha salarial 2011 e aceitou os 8% propostos pelo Metrô, além de reajustes sobre benefícios como vale alimentação, que passa de R$ 100 para R$ 150. 

Ao todo, o metrô paulistano tem cerca de 8.700 trabalhadores e uma demanda de mais de 3,7 milhões de passageiros/dia durante a semana.

Ônibus parados no ABC

Também hoje, em assembleia, os trabalhadores do Sindicato dos Rodoviários do Grande ABC decidiram manter a greve iniciada à zero hora de ontem (1º), mas avaliam em nova reunião, amanhã, às 9h, os rumos do movimento.

A decisão da categoria foi tomada pouco antes do fim de uma audiência realizada no TRT entre patrões e empregados --e que terminou sem acordo. Nela, o MPT (Ministério Público do Trabalho) pediu que a Justiça multasse em R$ 200 mil o sindicato pelo descumprimento da decisão judicial que havia determinado a circulação de 80% da frota mesmo com a greve da categoria. Amanhã às 9h, os trabalhadores analisam proposta aceita pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), no TRT, de 7,8% de reajuste no salário, mais 7,8% de aumento no vale-alimentação. Inicialmente, nessa proposta, a EMTU oferecia reajuste de 8% nos salários e 10% no vale-alimentação, mais R$ 1.500 para os trabalhadores que exercem dupla função de motorista e cobrador.

De acordo com a EMTU, a greve atinge 14 das 19 empresas de transporte metropolitano e prejudicou ao menos 200 mil passageiros ontem. São afetadas pela paralisação as cidades de Mauá, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Diadema, Santo André e Rio Grande da Serra.