Contra remoção, moradores do Cingapura fecham avenida na zona norte de São Paulo

Dezenas de moradores do conjunto habitacional Cingapura da avenida Zaki Narchi, na zona norte de São Paulo, fecharam a via no final da tarde desta segunda-feira (10), em protesto contra a decisão judicial que determinou que eles sejam imediatamente retirados do local.

O residencial fica próximo do complexo Center Norte, interditado durante dois dias pela prefeitura na semana passada, devido a risco de explosão decorrente de vazamento de gás metano.

No protesto, os moradores viraram três latas de lixo nos dois sentidos da avenida Zaki Narchi e depois incendiaram o material. Em ambos os sentidos, os motoristas conseguiam trafegar em apenas uma faixa, com velocidade reduzida.

Por volta de 17h, a Polícia Militar interveio e tirou os moradores da via. Somente uma faixa sentido centro permanecia bloqueada. O fogo também já havia sido controlado.

O Cingapura fica próximo da rodoviária de São Paulo, estações de Metrô e da marginal Tietê. Ao redor do conjunto habitacional, há shoppings, hotéis e estabelecimentos empresariais.

A vendedora Valquíria da Silva, 32, que mora no local desde que nasceu, diz que não há necessidade de remoção das famílias, já que desde que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) monitora o local nunca foi apontado risco de explosão.

“Sempre que eles fizeram as medições, nunca constataram risco de explosão. O poder público quer tirar os moradores daqui e trazer estrangeiros por conta da Copa de 2014”, afirma.

Cleonice Maria do Nascimento, representante da Associação de Moradores Vida Melhor, entregou no MP, prefeitura e Defensoria Pública um abaixo-assinado com 518 assinaturas contra a remoção das famílias.

A associação pede que os drenos, usados para filtrar e liberar o gás metano, sejam instalados sem que os moradores sejam removidos. Cerca de 2.700 pessoas moram no conjunto.

Decisão judicial

A determinação de retirar os moradores partiu do juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Valentino Aparecido de Andrade, que ainda estabeleceu ao município que instale as famílias removidas em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário. O TJ atendeu pedido feito pelo Ministério Público. Em caso de descumprimento, o município poderá ser multado em R$ 100 mil ao dia. Cabe recurso da decisão.

Na decisão, o magistrado aponta que a medida, apesar de extrema, “é a única que pode eficazmente controlar a situação de risco a que essas pessoas estão submetidas, exigindo-se a intervenção do Poder Judiciário”. A interdição do local deve ocorrer imediatamente, seguida de imediata remoção de seus moradores.

A medida, segundo despacho, se vale em função “da gravidade da situação, tornada pública quando a municipalidade de São Paulo, exercendo seu legítimo poder de polícia, recentemente determinou a interdição completa de um shopping center situado nas proximidades do mesmo conjunto habitacional” --referência ao Center Norte.

O shopping reabriu na última sexta-feira após a instalação de drenos para retirada de gás metano. A falta de medidas para afastar o risco de explosão, após meses de conhecimento do problema, havia sido a causa da interdição por parte da Prefeitura de São Paulo, a partir de laudo da Cetesb.

O juiz da 10ª Vara citou na decisão que a Cetesb também identificou a presença de gás metano na região do Cingapura e indicou que a prefeitura deverá em conjunto com a companhia, diária e constantemente e em até 20 dias após a notificação, monitorar as condições do local e identificar os níveis de concentração do gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura, “até que sejam alcançados índices que permitam a desinterdição e o retorno ao local dos moradores”.

A prefeitura informou que ainda não foi notificada, mas que encaminhará o caso, assim que a Justiça fizer a comunicação, à PGM (Procuradoria Geral do Município).

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Habitação (Sehab), subordinada à Prefeitura de São Paulo, afirmou que monitora a área do Cingapura desde 2009 e vem tomando providências desde então. O órgão diz que, nos dias 29 e 30 de setembro, fez um exame pericial em todos os pisos do térreo e em áreas fechadas do conjunto.

Na última sexta-feira (7), a Sehab afirma ter implantado um sistema de medição diária no local, que não constatou presença de gás metano nas áreas confinadas do terreno. No último dia 5, representantes da Sehab e da Cetesb se reuniram com o Ministério Público, que exigiu o monitoramento diário da área, medidas para dissipação de gás, plano de comunicação e de contingência, cronograma de instalação dos drenos (que seriam 20, ao todo), entre outras exigências.

A Sehab afirma ter implantado todas as medidas em 24 horas. Ainda segundo a pasta, uma empresa será  contratada de forma emergencial para instalar os drenos --medida que depende apenas de aval da Cetesb e do MP.

Segundo a secretaria, o caso do shopping Center Norte é diferente do Cingapura. “Enquanto no caso do Shopping foi detectado vazamento em áreas confinadas, ou seja, em ambientes com presença de oxigênio, tornando o risco iminente, no Cingapura Zaki Narchi o gás esta restrito ao subsolo e as medições em todos os apartamentos do andar térreo e na creche não detectaram a presença de gás metano”, diz nota do órgão.

*Com reportagem de Janaina Garcia