Após reintegração, moradores do Pinheirinho enfrentam dificuldades para alugar imóveis
Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo
Os moradores despejados no último dia 22 da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), afirmam que estão enfrentando dificuldades para alugar imóveis.
Segundo Valdir Martins, conhecido como Marrom, liderança dos moradores do Pinheirinho, duas questões atrapalham os moradores na hora de locar um imóvel: o preço alto do aluguel em São José dos Campos e a necessidade de um fiador para viabilizar o negócio --pela lei, o locatário precisa ter um fiador ou pagar mensalmente seguro fiança.
“Não há casas disponíveis para alugar na zona sul de São José. Qualquer imóvel com dois cômodos custa R$ 800 por mês. Além disso, a pessoa tem que ter fiador, mas como alguém que acabou de ser despejado vai ter fiador”, diz Marrom. Segundo ele, a exigência dos desabrigados é que a prefeitura passe a ser o fiador no processo de locação.
Análise
A atuação da Polícia Militar de São Paulo na reintegração de posse do Pinheirinho, na cracolândia e na USP (Universidade de São Paulo) revela que o Estado está agindo à base da força e perdeu o controle da polícia. Esta é a avaliação do jurista Walter Maierovitch e do cientista político Guaracy Mingardi, ambos especialistas em segurança pública
“Está um caso sério. Ninguém quer alugar casa para os moradores do Pinheirinho”, diz a dona de casa Adélia Almeida da Silva, que está alojada em um abrigo provisório na escola Caíque Dom Pedro, na zona sul do município. “Quando falamos que somos do Pinheirinho, as imobiliárias dizem que não há imóveis disponíveis”, acrescenta.
Dias depois da reintegração de posse, o governo do Estado anunciou que as famílias receberão R$ 500 por mês de aluguel social até que novas moradias fiquem prontas –cerca de 1.300 foram cadastradas para receber o benefício. Para receberem o aluguel social, as famílias precisam comprovar a locação de um imóvel.
A prefeitura afirmou que atendeu um pedido dos moradores e está fornecendo uma carta de referência aos desabrigados que receberam o aluguel social. Em nota, o governo municipal afirmou que as sugestões trazidas pelos representantes dos moradores estão sendo estudadas. A assessoria de imprensa da prefeitura disse que não recebeu a exigência do movimento para que a administração municipal passe a ser a fiadora das famílias.
Por telefone, a assessoria afirmou que fez uma pesquisa junto ao mercado imobiliário e constatou que é possível alugar um imóvel por R$ 500 em bairros mais afastados de São José.
Situação dos abrigos
As mais de 1.500 famílias que perderam suas casas estão alojadas em quatro ginásios e escolas da prefeitura, todos na zona sul do município --Caíque Dom Pedro, Ubiratan Maciel, Parque Morumbi e Vale do Sol.
Área é desocupada pela PM
em São José dos Campos (SP)
Na semana passada, a reportagem do UOL presenciou abrigos superlotados e com problemas de infraestrutura. No ginásio do Parque Morumbi, para onde foram mais de mil pessoas que estavam alojadas em uma igreja no Campo dos Alemães, além do calor excessivo, não havia fogão para aquecer a mamadeiras das crianças, os chuveiros estavam sem água e não havia espaço suficiente para todos os desabrigados estenderem seus colchões.
As lideranças do movimento afirmam que as condições nos abrigos permanecem ruins, o que a prefeitura nega. “Os ex-moradores do Pinheirinho foram alojados em ginásios esportivos com boas instalações, adaptados provisoriamente para melhor atender aos desabrigados”, afirma, em nota, a administração municipal.
Audiência pública
O Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe) realizou uma audiência pública na noite de hoje (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos para tratar de supostos abusos cometidos pela Polícia Militar durante a reintegração de posse.
Deputados estaduais, vereadores e ativistas passaram o dia nos abrigos recolhendo relatos dos moradores e coletando vídeos e fotos da ação policial. A intenção do Condepe é elaborar um relatório com denúncias de violação de direitos humanos.
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