Cresce o número de denúncias de racismo no Estado de SP, revela estudo

Moradores de São Paulo estão menos tolerantes às situações de racismo. É o que mostra um levantamento da Secretaria Estadual de Justiça feito a partir das denúncias desse tipo de crime encaminhados à pasta desde 2010 e que será divulgado na tarde desta quarta-feira (21).

Só nos quase três primeiros meses deste ano, por exemplo, foram 34 denúncias na capital contra 90 registradas nos anos de 2011 e 2010, quando passou a valer a lei estadual 14.187/2010, que cria punições administrativas, tais como multas, para atos de discriminação.

“A divulgação da lei aumentou sua visibilidade, e isso faz com que mais denúncias cheguem. Mas não é que a discriminação aumentou: esses casos acontecem todos os dias e nas mais variadas situações”, afirmou o coordenador de políticas públicas para a população negra e indígena da Secretaria, Antônio Carlos Arruda.

Segundo Arruda, a denúncia em esfera administrativa, como a coordenadoria, inibe menos do que, por exemplo, uma delegacia de polícia. Na capital, esse tipo de crime é investigado na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). “As pessoas ainda têm essa resistência [de ir à polícia]”, definiu.

As sanções previstas na lei abrangem pessoa física e jurídica e vão desde advertência a multas que podem chegar a 3.000 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou seja, R$ 55.320. Em caso de estabelecimentos comerciais, a lei prevê até cassação de alvará estadual de funcionamento, em caso de reincidência. Já pessoa física pode também ficar impedida de ser contratada no poder público.

Casos recentes

Só esta semana, a coordenadoria começou a investigar duas denúncias de racismo que repercutiram. A primeira é sobre uma piada supostamente racista que um humorista teria feito a um músico negro em uma casa de shows na Vila Mariana (zona sul) --Raphael Lopes acusa o humorista Felipe Hamachi de tê-lo chamado de “macaco”. O grupo que promove o espetáculo “Proibidão”, do qual Hamachi faz parte, nega o racismo.

O segundo caso, mais recente, se refere à agressão de dois jovens contra um homem negro em Embu das Artes (Grande SP), no último sábado (17), em uma praça da região central. Segundo a polícia, que prendeu os dois rapazes, eles teriam chamado a vítima, de 43 anos, de “macaco”. Imagens das câmeras no local identificaram os agressores e o momento exato do espancamento.