Brasil não cumprirá meta de acabar com lixões até 2014, diz Ipea

O Brasil não conseguirá extinguir, até 2014, os seus 2.906 lixões como prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pequisa Econômica Aplicada), lançado nesta quarta-feira (25), em Brasília.

O estudo, feito pelo órgão do governo federal, apresentou um diagnóstico dos resíduos urbanos e ruais e a questão dos cerca de 600 mil catadores que existem no país.

“É muito difícil [erradicar os lixões]. O desafio é tremendo, eu diria que é um desafio maior que ganhar uma Copa ou uma Olimpíada. Temos que tentar atingir isso, mesmo que não consigamos 100%. Temos que seguir este ritmo sem desistir ou desanimar. Este é um desafio permanente para 2020”, afirmou Albino Alvarez, um dos coordenadores do estudo.

Depois de 20 anos de tramitação legislativa, o Brasil aprovou, em agosto de 2010, a lei 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e demarca, entre as metas mais imediatas, o fim dos lixões até o final 2014.

Contudo, segundo o relatório, existem mais de 2.900 lixões espalhados por 2.810 municípios.

Alvarez argumenta que em três anos não será possível extirpar todos os lixões, mas afirma que a partir de 2014, o lixão será considerado ilegal e, portanto, “fora da lei”.

“Muitas vezes, um aterro sanitário não é uma solução para os pequenos municípios. Um lixão é o horizonte final de um aterro mal administrado, e para isso precisa haver infraestrutura para que um aterro não vire lixão”, argumentou Alvarez.

Uma das recomendações do Ipea é fomentar a estratégia de formar consórcios públicos em que um conjunto de cerca de 20 pequenos municípios de uma região possam realizar uma solução articulada.

“A solução não seria substituir os lixões destes municípios por aterros sanitários cada um, é preciso de uma solução mais articulada”, disse.

Questionado sobre quanto seria necessário investir para erradicar os lixões no Brasil, os autores do estudo informaram que não é possível estimar, mas que seriam "valores da ordem de dezenas de bilhões de reais”, segundo Alvarez.

Segundo os técnicos do Ipea, o grande desafio é não apenas a desativação de todos os lixões, mas a disposição adequada de resíduos sólidos. O PNRS se propõe a um horizonte de 20 anos, mas Jorge Hargrave, do Ipea, também defende o estímulo de outros usos que sejam anteriores à destinação final do lixo.

“É preciso investir pesado em coleta seletiva, fomentar a reutilização e a reciclagem antes de jogar nos lixões. É economicamente mais interessante investir em políticas públicas de desoneração do que investir muitos recursos para enterrar resíduos que poderiam ser utilizados”.

São coletados por dia cerca de 183 mil toneladas de resíduos sólidos gerados nos centros urbanos do Brasil. Só de matéria orgânica, são mais de 94 mil toneladas (representando 51%), mas somente 1,6% (1.509 toneladas por dia) do material orgânico é encaminhado para tratamento via compostagem. “Nem sempre o aterro é o destino adequado aos resíduos”, argumentou Hargrave.

Em segundo lugar, o lixo mais recolhido no Brasil é composto de material reciclável, 58 mil toneladas por dia, 32% do total. Contudo, a coleta seletiva é ainda incipiente no Brasil, destaca o estudo, e está concentrada nas regiões mais ricas e municípios de maior porte.

No Sul e Sudeste a taxa de coleta seletiva está entre 25 e 40%, já nos estados do Norte e Nordeste é de 5%.

“A sociedade perde R$ 8 bilhões por ano enterrando todos os resíduos urbanos. Não é econômica nem ambientalmente viável”, afirmou Hargrave.