Polícia Civil investiga PM que jogou spray de pimenta em cadela no Rio; pena pode chegar a um ano de prisão

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) abriu inquérito para investigar a atitude de um policial militar que borrifou spray de pimenta nos olhos de uma cadela que latia para uma tropa de PMs destacados para a ocupação da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. O procedimento foi instaurado nesta segunda-feira (7) a partir de uma solicitação do Ministério Público Estadual.

Segundo a assessoria do MP, o pedido foi feito pela promotora Christiane Monnerat, que trabalha na 19ª Câmara de Investigação Penal. Ela questiona a justificativa apresentada pelo comando da corporação, que atribuiu a atitude do policial militar --cuja identidade não foi revelada-- a um suposto comportamento agressivo do animal.

Com a abertura do inquérito, o PM poderá ser intimado a depor na DPMA, e ficará sujeito --se comprovado o crime ao fim das investigações-- ao indiciamento por maus tratos contra animais.

De acordo com a Lei Federal dos Crimes Ambientais (9.605/98), "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" pode resultar em uma pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.

O flagrante ocorreu no domingo (6) depois de um confronto entre policiais e traficantes que tentavam retomar o controle da favela. O PM foi fotografado por um repórter do jornal "O Globo" no momento em que borrifara o spray. O caso está sendo analisado pela Corregedoria da corporação.

Em nota, a Polícia Militar afirmou que o coordenador do policiamento da Rocinha, major Édson Santos, está preparando um relatório sobre o episódio. O documento inclui a defesa apresentada pelo policial. Na versão dele, no momento em que lançara o spray, o cachorro “simbolizava uma ameaça à integridade física dos policiais”.

O porta-voz da PM, coronel Frederico Caldas, afirmou que a cadela estava agressiva porque perdeu os filhotes há pouco tempo.

O dono do animal, um morador identificado como José Luiz Francisco, também foi chamado para depor. Segundo informações da PM, a cadela passa bem, e não houve consequências mais graves em função da atitude do policial.

Tensão e confrontos

Após seis meses da operação que simbolizou a ocupação da Rocinha, a maior favela da zona sul do Rio vive novamente uma fase de insegurança e tensão em razão dos vários confrontos recentes envolvendo policiais e grupos de traficantes que batalham para retomar as bocas de fumo da comunidade.

O último tiroteio intenso ocorreu na madrugada deste domingo (6), o que levou a Polícia Militar a reforçar a segurança nos principais acessos da Rocinha.

Um homem ainda não identificado acabou sendo baleado --não foram divulgadas informações sobre o quadro clínico do suspeito.

A disputa explícita entre quadrilhas de traficantes interessados em uma retomada do crime organizado na região resultou em uma onda de homicídios e outros tipos de delitos que transformaram a Rocinha em um ponto crítico da política de segurança do Estado.

Entre os meses de fevereiro e abril, a Polícia Civil registrou mais de dez assassinatos, entre os quais a do líder comunitário Vanderlan Barros, o Feijão.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, ainda não há uma definição sobre a data em que a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha será efetivamente inaugurada. Atualmente, cerca de 700 agentes atuam no patrulhamento da comunidade.