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Mulher registrada como Regimar consegue na Justiça provar que não é homem em MG

Regimar poderá mudar o nome para Regimara, ganhar novos documentos e casar - Antônio Augusto/Patos Hoje
Regimar poderá mudar o nome para Regimara, ganhar novos documentos e casar Imagem: Antônio Augusto/Patos Hoje

Rayder Bragon

Do UOL, em Belo Horizonte

29/05/2012 14h36

A dona de casa Regimar Linhares da Silva, 35, afirmou ter “realizado um sonho” ao ser informada nessa segunda-feira (28) sobre decisão favorável da Justiça de Minas Gerais que vai permitir a mudança de sua certidão de nascimento. O documento trazia a mulher, mãe de seis filhos, como sendo do sexo masculino. Agora, será retificado.

Ela também poderá acrescentar a letra “a” no final do nome, que passará a ser grafado como “Regimara”. Segundo a mulher, que havia entrado com a ação seis meses atrás, o advogado que a defendia no caso a chamou em seu escritório para lhe dar uma cópia da decisão da Justiça de Patos de Minas (400 km de Belo Horizonte).

“Eu estou sentindo muita alegria e realizei um sonho. Estou rindo até agora”, disse a mulher ao UOL. Segundo ela, o advogado a informou que um ofício será enviado pela Justiça a cartório da cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, onde ela foi registrada, para que seja fornecida uma nova certidão de nascimento. O documento também servirá de base para que o nome dela seja alterado na certidão de nascimento dos filhos registrados em Minas Gerais.

O processo não foi rápido. O advogado afirmou que precisou juntar ao autos exames ginecológicos e ultrassonografias de Regimar(a) para para provar que ela é de fato do sexo feminino.

“Dentro de 30 dias, no máximo, já vai ser tudo resolvido”, disse. A mulher não escondia a felicidade em poder realizar outro desejo, o de formalizar a união com o companheiro, pai de cinco dos seis filhos dela, e com quem vive há 16 anos. “Era um sonho dele também. Ele está achando a coisa melhor do mundo. E agora a gente vai poder realizá-lo. Quero casar na igreja, como manda o figurino. Só estou esperando agora juntar um dinheiro para marcar a data”, disse.

Brincadeiras

A mulher afirmou somente ter tido ciência do erro na certidão de nascimento quando tentou regularizar anteriormente a situação com o atual companheiro, mas teria sido impedida de fazê-lo por conta de ser considerada do sexo masculino. Conforme relato dela, por vergonha e por falta de orientação jurídica, não quis tentar mudar a situação.

No entanto, Regimar(a) afirmou que a pressão da família e o desejo de se casar a fez mudar de opinião e passou a tentar modificar o documento. Segundo ela, o companheiro reclamava de constrangimentos no ambiente de trabalho, por ser intitulado de o “homem casado com outro homem”.

Ainda conforme relato dela, as crianças matriculadas em escolas também eram alvos dos colegas, que se valiam do erro na certidão da mulher para ridicularizá-las. A dona de casa disse que espera o fim de “brincadeiras” que eram feitas com a família. “Agora acabam as piadas, se Deus quiser”, afirmou.

Regimar(a) disse que os filhos também receberam com muito alívio a decisão favorável da Justiça. “Está todo mundo tão feliz que queriam que eu fizesse uma festa. Mas avisei aos meus filhos que vou deixar a festa para o casamento”, disse entre risos.