Mulher registrada como homem diz que família não suporta mais "brincadeiras" em Minas Gerais

Há três meses, a dona de casa Regimar Linhares da Silva, 35, moradora da cidade de Patos de Minas (a 400 km de Belo Horizonte), aguarda uma resposta da Justiça sobre uma ação para retificar a própria certidão de nascimento, documento em que ela figura como sendo do sexo masculino.

A certidão foi lavrada em cartório da cidade de Anápolis (GO) e, segundo ela, o nome escolhido pela mãe teria induzido o escrivão ao erro.

A mulher relatou que a demora na resolução do imbróglio tem exposto a família a brincadeiras relativas ao engano no registro depois que o caso foi noticiado. “O meu companheiro já não aguenta mais as gozações de que ele é casado com um homem. Eu não ligo muito para esse tipo de brincadeira, mas vejo que isso já está prejudicando a minha família”, resumiu.

Ainda de acordo com ela, os filhos vêm enfrentando situações constrangedoras no ambiente escolar. “Eles sempre me dizem que os colegas perguntam a eles a quem eles chamam de pai, se é a mim, ou se é ao meu companheiro”, disse.

Outro motivo de preocupação externado por ela é o desejo de formalizar a união de 16 anos com o pai de quatro dos seus cinco filhos em maio deste ano. Regimar conta que tentou regularizar a situação anteriormente com o companheiro, mas alegou ter esbarrado em empecilhos impostos pelo documento errado, pela falta de orientação jurídica e para “não passar mais vergonha” ao ter de expor de maneira recorrente o caso. “Eu queria me casar no mês das noivas, ainda neste ano, mas tenho o receio de a decisão da Justiça demorar demais”, reclamou.  
 
Ainda de acordo com a dona de casa, a pedido dos filhos, ela pretende que a Justiça determine a mudança do nome para “Regimara”.

Tramitação

O advogado Alexandre Máximo, que acompanha o caso da mulher, disse que o processo de retificação de registro público tramita na Comarca de Patos de Minas, mas ainda não foi concluído. “O Ministério Público, a pedido do juiz, já se manifestou sobre o caso, mas ainda não tomei ciência do teor da manifestação”, explicou.

Questionado se há uma previsão para o desfecho da situação inusitada, o advogado disse que agora depende do entendimento do juiz responsável pela análise do caso. Máximo disse ter anexado ao processo as certidões de nascimento dos filhos dela e exames feitos por Regimar com ginecologistas para provar que ela é do sexo feminino.

“Na minha opinião, são provas suficientes que atestam o sexo dela. Mas se o juiz entender que ela deve passar por uma perícia judicial, acho que o caso vai demorar mais a ser resolvido”.