Shopping Pirituba consegue liminar contra interdição; prefeitura recorre em outros casos

A exemplo do que ocorreu com os shoppings Higienópolis, Frei Caneca e Paulista, o shopping Pirituba, na zona norte da capital paulista, obteve nesta segunda-feira (30) na Justiça o direito de permanecer aberto.

O local seria interditado hoje por não oferecer número mínimo de vagas no estacionamento e não possuir documentação completa, segundo a prefeitura.

A liminar foi concedida pela juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública. O argumento do shopping para obter a liminar foi de que o prazo de regularização do estabelecimento não havia terminado.

Na última sexta-feira (27), a prefeitura recorreu da liminar que garantiu o funcionamento do shopping Frei Caneca. O espaço não tem licença de funcionamento, que, segundo a prefeitura, não pôde ser emitida por conta de uma dívida de impostos e multas no valor de R$ 17 milhões.

O Frei Caneca diz que a dívida está sendo discutida na Justiça e a prefeitura, na ação, cobra R$ 4,1 milhões.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que irá recorrer das liminares concedidas em favor do Higienópolis e Paulista assim que for notificada pela Justiça, o que, segundo a secretaria, ainda não ocorreu.

Irregularidades nos shoppings

Dos 47 shoppings da cidade de São Paulo, apenas 19 estão com a situação regular. De acordo com a prefeitura, 22 estabelecimentos cometeram alguma irregularidade ou estão com algum tipo de pendência junto à administração municipal.

A fiscalização da prefeitura nos shoppings teve início em junho, após reportagem publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo" revelar que Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield que administra shoppings, acusou a empresa de ter pago propina para obter licenças para seus empreendimentos.

Desde então, a prefeitura encontrou irregularidades na documentação de vários shoppings.

Veja abaixo quais são as irregularidades cometidas por cada shopping:

Pátio Paulista - Certidão de Diretrizes não cumprida; vagas insuficientes no estacionamento

Pátio Higienópolis- Certidão de Diretrizes não cumprida; vagas insuficientes no estacionamento

Eldorado - Falta certidão de acessibilidade; vagas insuficientes no estacionamento

Interlagos - Documentação incompleta; construções irregulares; vagas insuficientes no estacionamento

Raposo Tavares - Documentação das lojas incompleta

West Plaza - Construções irregulares; documentação incompleta

Pirituba - Vagas insuficientes no estacionamento; documentação incompleta

Light - Falta certificado de regularização da edificação

Butantã - Documentação incompleta para a atividade de estacionamento

Portal do Morumbi - Documentação incompleta para a atividade de estacionamento

Metrô Itaquera - Área construída em discordância em relação ao projeto

Continental - Documentação incompleta

Bourbon/Matarazzo - Documentação das lojas incompleta

Pompéia Nobre - Documentação incompleta

Brascan - Documentação incompleta

Santana Parque - Sem processo de execução de reforma

Santana - Documentação incompleta

Top Center - Documentação incompleta

SP Market - Documentação incompleta

Capital - Fechado em 26.jun.2012 - deve adequar-se ao Código de Obras e apresentar a devida documentação

Central Plaza - Documentação incompleta

Frei Caneca - Auto de Intimação nas lojas

Shoppings com a documentação em dia

Anália Franco
Cidade Jardim
Campo Limpo
Plaza Sul
Center Lapa
D
Metro Boulevard Tatuapé
Metrô Tatuapé
Penha
D&D
Iguatemi São Paulo
Vila Olímpia
Parque JK
Boa Vista
Market Place
Morumbi
Center 3
Ibirapuera
Metrô Santa Cruz

Shoppings que conseguiram liminares

Villa Lobos
Center Norte
Lar Center
Jardim Sul
Mooca Plaza
Aricanduva