Assassino do cartunista Glauco pode receber alta a qualquer momento de clínica em Goiás

Carlos Eduardo Sandfeld Nunes, 26, assassino confesso do cartunista Glauco Villas Boas e do filho dele, Raoni, está em Goiânia desde 25 de outubro, internado na Clínica de Repouso de Goiânia, onde realiza tratamentos para esquizofrenia paranoide. Ele pode receber alta a qualquer momento.

Conhecido como Cadu, o jovem deixou o Complexo Médico Penal do Paraná, em Pinhais (região metropolitana de Curitiba), após decisão judicial que o integrou ao Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili).

Cadu foi transferido para Goiânia para ficar mais próximo do pai, Carlos Grech Nunes, que mora na cidade, e porque Goiás é por enquanto o único Estado brasileiro a adotar esse modelo, desde 2006.

Pelo duplo homicídio, que ocorreu em 12 de março de 2010, em Osasco, Cadu recebeu pena de internação em regime compulsório em hospital psiquiátrico por três anos, com possibilidade de prorrogação.

A internação ocorreu porque a Justiça Federal do Paraná, onde Cadu foi preso, o considerou inimputável. Segundo a sentença, ele é esquizofrênico, e, ao praticar o crime, estava "incapaz de entender o caráter ilícito do fato".

Em entrevista ao UOL por telefone, a assistente social da Clínica de Repouso de Goiânia, Elna Mary Nunes, disse que Cadu chegou à unidade como um paciente comum. Cadu está sob controle e recebe visitas do pai quatro vezes por semana, às terças, quartas, quintas e domingos. A assistente social diz que a alta de Cadu pode ocorrer a qualquer momento. “Assim que o médico constatar que ele pode ir pra casa, ele receberá a liberação normalmente, sem necessidades de decisão ou interferência judicial.”

Ela diz que a clínica não possui convênio com o Paili e, por isso, acredita que a informação de que Cadu era infrator foi omitida no momento de entrada do paciente na unidade. A reportagem tentou contato com o promotor de Justiça Haroldo Caetano Silva, responsável pelo programa em Goiás, mas não obteve retorno.

O promotor de Justiça Haroldo Caetano diz que, a partir do momento em que foi considerado inimputável pela justiça, Cadu foi absolvido de cumprir uma pena. "Há no senso comum a ideia de que o louco infrator deve 'pagar pelo que fez', preferencialmente excluído do convívio social pelo resto da vida, no manicômio judiciário, que seria o seu lugar. Tal pensamento parte da ideia de que houve uma condenação a ser cumprida no manicômio. Ledo, porém fundamental, engano".

Ele explica que o louco infrator não é um condenado, como o são aquelas pessoas que cumprem suas penas nas penitenciárias. Pelo contrário, o promotor afirma que a sentença do juiz é de absolvição. "Sim, o juiz declara inocente o louco justamente por conta da sua incapacidade de compreender a ilicitude da própria conduta".

Segundo ele, nos casos das pessoas com transtornos mentais a indicação são medidas de segurança. O que não significa o cumprimento de uma pena. O promotor afirma que ainda há Estados brasileiros que cumprem as medidas de segurança em hospitais psiquiátricos, em modelos similares aos  manicômios, como acontece no Paraná.

Mas diz que a prática da internação em manicômio tornou-se ilegal com a edição da Lei n° 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, que passou a proibir a internação em unidade com características asilares. De acordo com ele, em Goiás foi implantado o Paili, que se transformou em política pública, com base nas diretrizes da lei 10.216, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica. "O foco do Paili é a recuperação e inserção social da pessoa. No caso do Cadu, ele pode receber alta e continuar o tratamento na rede de atenção de Goiânia, sendo que todo o processo será acompanhado pela equipe do programa".

O promotor conta que, em seis anos de existência, o Paili tem mais de 300 pacientes judiciários acompanhados, com índice de reincidência em torno de 8%. "Temos inúmeros casos de restauração de vidas e de famílias e sem nenhum caso de novo homicídio praticado por paciente ligado ao programa no período".

O crime

O assassinato do cartunista Glauco e do filho dele, Raoni, aconteceu no dia 12 de março de 2010 em Osasco, na Grande São Paulo. Os dois foram mortos a tiros por Cadu, que frequentava a igreja fundada pelo cartunista.

Ele estava sob efeito de maconha, haxixe e uma mistura com ervas baseada num ritual do santo daime. Após o crime, ele tentou fugir para o Paraguai com uma arma, dirigindo um carro roubado, e foi preso na divisa.

Em dezembro de 2010, ele foi para o Complexo Médico-Penal do Paraná, onde deveria cumprir internação compulsória por três anos.