Ordem da PM determina revista em pessoas "da cor parda e negra" em bairro nobre de Campinas (SP)

A PM (Polícia Militar) de Campinas (93 km de São Paulo) determinou, em uma OS (Ordem de Serviço), de 21 de dezembro, que seus integrantes abordassem jovens negros e pardos, com idade entre 18 e 25 anos, na região do bairro Taquaral, uma das áreas mais nobres da cidade. Segundo a determinação, dirigida ao Comando Geral de Patrulhamento da região, pessoas que se enquadrem nessa categoria são consideradas suspeitas de praticar assaltos a casas na região e devem ser abordadas prioritariamente.

A orientação foi passada de forma oficial, em papel timbrado da PM, assinada pelo capitão Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, e pede que os policiais foquem “abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra, com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência daquela localidade”.

A instituição nega cunho racista e disse que se baseou em uma carta de moradores para ter a descrição dos suspeitos e determinar as abordagens. O documento, no entanto, não foi enviado à reportagem.

Segundo o ofício, uma patrulha deverá ser feita nas proximidades do Colégio Liceu Salesiano, todos os sábados, entre 11h e 14h, e a abordagem deverá ser feita nos indivíduos descritos acima caso estejam em atitude suspeita.

A assessoria de imprensa da PM informou que existe a carta dos moradores, que chegou para o capitão. O órgão informou ainda que a carta pedia providências, pois vários roubos e furtos estavam sendo realizados. Essa carta descrevia o perfil dos criminosos e as ações, informou a assessoria de imprensa da instituição, acrescentando que “não existiu cunho racista”.

A PM informou ainda que o capitão Beneducci é, ele mesmo, pardo, e que ele “ficou triste” com a repercussão do caso. Ele foi procurado para comentar no 8º Batalhão, mas não foi encontrado.

Racismo

Para o coordenador do Cepir (Coordenaria Especial de Promoção da Igualdade Racial), Benedito José Paulino, a indicação de procura de negros e pardos é claramente racista. Ele afirmou não acreditar que recomendação semelhante fosse dada caso os suspeitos fossem brancos.

"Isso é racismo. Se ele está atrás de qualquer negro, sem apontar um em específico, isso é racismo. Se fosse um negro identificado, não teria problema. O jovem negro é que o mais sofre nas mãos da polícia", afirmou.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) informou que somente a PM pode comentar o caso, e por isso, não iria se pronunciar.

Análise

O advogado Dijalma Lacerda, especialista em direito criminalista e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Campinas, afirmou que não vê racismo na atitude do capitão, e que ela precisa ser analisada com cuidado.

"Quando a causa é nobre, é maior, o capitão acaba assumindo o risco. Eu não conheço o capitão, e nem o caso por um todo, mas, em tese, se o mote for encontrar as pessoas que estão assaltando a residência naquele bairro, não há racismo", afirmou o advogado.

Para o jurista, o racismo depende de um contexto. "Digamos que o suspeito não tivesse uma perna, o foco seria em pessoas sem uma perna. Se ele estivesse atrás de pessoas nipônicas, uma pessoa da Ásia acharia que é preconceito. O que precisa ser verificado é se quem deu a ordem teve a intenção discriminatória", disse.

Djalma chegou a ser condenado a uma pena de dois anos e um mês de reclusão pelos crimes de injúria e calúnia motivados por ato de racismo, por supostamente ter chamado o delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu Adriano Santana de "negrão", em 1999, mas a condenação foi revertida, em instância definitiva, no ano de 2007.

Ele afirmou, na ocasião, que o caso foi um grande mal entendido.