Para Tarso Genro, nem mesmo um leigo daria alvará para boate Kiss; prefeito rebate

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira (31) que “qualquer leigo que olhasse para uma boate como a Kiss não permitiria o alvará”. Segundo ele, a casa noturna que funcionava em Santa Maria (RS) era uma espécie de alçapão, “predatória da vida humana”, disse em entrevista à rádio Estadão.

“É absolutamente visível que aquela estrutura não tinha condições de receber um alvará de funcionamento”, afirmou.

O comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Sérgio Roberto de Abreu, disse em nota divulgada na terça-feira (30), que o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) da boate Kiss estava em processo de renovação, o que não exigia o fechamento da casa noturna.

"De acordo com o alvará anterior [vencido em agosto de 2012], os sistemas de prevenção de incêndio previstos na lei estavam instalados e operantes. Assim, enquanto tramita o pedido de renovação do [novo] alvará, não há previsão legal para interdição imediata determinada pelo Corpo de Bombeiros, cuja competência é limitada às questões relacionadas ao sistema de prevenção de incêndio".

Desde a tragédia, bombeiros, prefeitura e os sócios da boate vem trocando acusações sobre quem seria o responsável pela fiscalização e alvará de funcionamento da casa notura. O advogado que representa um dos proprietários chegou a afirmar que a ação dos bombeiros foi "desastrosa", e que uma vistoria paga à corporação não foi realizada.

"Não se pode jogar palavras ao vento. Se qualquer leigo pode ver, então os 300 mil habitantes de Santa Maria são responsáveis. E não são. Quem era responsável pela prevenção de incêndio eram os bombeiros", rebateu o prefeito do município, Cezar Augusto Schirmer (PMDB). "Não queria entrar em guerra política, mas se precisar...".

Diferentemente do que acontece na esfera federal, no Rio Grande do Sul, PT e PMDB são rivais.