Associações internacionais lamentam e veem contradição em júri no Pará

A insatisfação e o sentimento de "contradição" tomou conta de integrantes de representantes de movimentos de luta pelos direitos humanos e agrários, na noite desta quinta-feira (4), com a decisão do júri popular de absolver o pecuarista José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do casal extrativista Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, mortos em maio de 2011, em Nova Ipixuna (582 km de Belém).

No julgamento que durou dois dias, em Marabá (685 km de Belém), os sete jurados entenderam que não havia provas contra Rodrigues, mas condenaram os dois acusados de autoria material do crime: Lindonjonson Silva Rocha foi condenado a 42 anos e oitos meses e Alberto Lopes do Nascimento a 45 anos de prisão.

Para Átila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil, o resultado de condenação parcial dos acusados foi frustrante. Ele disse que há uma clara contradição em punir o assassino e anistiar o suposto mandante.

“A principal preocupação nossa com o resultado do julgamento é o fato de haver uma certa contradição. Mais uma vez vemos que os executores sejam responsabilizados sozinhos, enquanto os mandantes saem livres de qualquer responsabilização”, afirmou.

Para Roque, a sentença do Juiz Murilo também trouxe nuance preocupante, de culpas as vítimas pela própria morte. “Pelo que ouvi, o texto da sentença criminaliza o José Claudio e a Maria do Espírito Santo, acusando-os de suposto agravamento do conflito no campo. Eles foram acusados de terem estimulado o conflito. Esse padrão de criminalizar os movimentos sociais e é conhecido e lamentável. A história deles é de pacificação do conflito, de buscar sempre as instituições legais, no sentido de tentar regularizar a situação. Eles lutavam pela legalidade. É muito chocante tenha apontado eles como partícipes do crime”, afirmou.

O representante da Fundação RLA (Right Livelihood Award, na sigla em inglês) --que promove o Prêmio Nobel Alternativo--, o biólogo argentino Raúl Montenegro, disse que, apesar da absolvição do suposto mandante ser “lamentável”, as duas condenações melhoram a ajudar a imagem do Brasil na questão da impunidade nos casos de luta pela posse de terra.
“Quando você condena dois dos três acusados com penas de 42 e 45 anos, que é uma pena forte, você faz justiça de alguma forma. É importante perceber essa condenação”, disse.

Comparações com casos Dorothy Stang e Eldorado dos Carajás

Diante de mais uma absolvição de suposto mandante de crimes emblemáticos no Pará, as comparações com os casos do massacre de Eldorado dos Carajás (em 1996) e da morte da missionária americana Dorothy Stang, em 2005, deram a tônica dos comentários pós-júri.

“Isso é reflexo da dificuldade no Pará de condenar os mandantes dos crimes. Assim como nos dois casos, quando os primeiros julgamentos foram anulados e, depois, no segundo, em Belém, conseguimos a condenação dos mandantes”, disse o advogado José Batista Gonçalves, da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

Segundo Batista, o resultado do julgamento desta quarta-feira fará com que a CPT peça que os próximos júris populares sejam realizados em Belém, e não mais nas comarcas do interior. "Vamos pedir isso para evitar situações como as vividas nesses casos", afirmou.

Para o promotor Danyllo Pompeu Colares, o resultado pode ser explicado por questões culturais da região. “Acho que a sociedade paraense ainda não está pronta para condenar mandantes dos crimes, talvez por receio do poderia econômico dele”, disse, citando também o caso missionária americana Dorothy Stang.