Alckmin suspende reajuste de pedágios e nega que medida seja 'populista'

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (24) a suspensão do reajuste no valor dos pedágios nas rodovias do Estado. Ele negou que a medida seja populista. “Estamos trabalhando nisso há dois anos e meio. Fizemos reajustes no orçamento, mas vamos manter todos os contratos”, disse. Atualmente o governo paulista tem contrato com 19 concessionárias.

Pelos contratos com estas empresas, o reajuste começaria a valer em 1º de julho. Segundo Alckmin, o aumento seria de até 6,2%, de acordo com o índice IGP-M, já que sempre se usa o que aponta menor inflação. O IGP-A fechou em 6,5%.

O governador citou uma série de medidas que, conforme ele, viabilizam a suspensão do aumento. Uma delas é a redução do valor pago às concessionárias pela Artesp (agência que regula os contratos do Estado no setor), que caiu de 3% para 1,5%.

Outra medida adotada será a cobrança, a partir de 1º de julho, do pedágio de caminhões com eixo suspenso, modelo já utilizado nas rodovias federais, além de mais rigor na penalização das empresas que atrasam obras. Neste contexto, um dos recursos que podem reduzir as despesas do Estado é a renegociação da TIR (taxa interna de retorno), valor que o governo paga às concessionárias. Muitos contratos com as concessionárias foram feitos na década de 1990, com a inflação em taxas superiores às atuais, e a renegociação desses valores pode desafogar os gastos com rodovias.  

Alckmin disse que a implantação do sistema Ponto a Ponto, que cobra o pedágio por trecho percorrido, já vem reduzindo os custos dos usuários. Ele também falou sobre o aumento na quantidade de empresas que operam o sistema de pedágio eletrônico. "Quebramos o monopólio do Sem Parar. Hoje temos três empresas neste sistema e logo teremos uma quarta."

Por último, Alckmin disse que o próprio percentual que o governo recebe das empresas poderá ser usado para compensar a suspensão do aumento do pedágio: "Usaremos, se necessário, parte destes recursos". O governador, entretanto, não soube precisar de quanto dinheiro o Estado abriria mão nesta situação.

As lanchas e balsas que fazem a travessia Santos-Guarujá também não terão tarifas reajustadas.

Corte de investimentos

Na quarta-feira (19) o governador e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciaram a revogação do aumento das tarifas de transporte público. Na ocasião, os dois disseram que seria necessário realizar cortes no orçamento.

Hoje, Alckmin voltou atrás: "Não vamos cortar nenhum investimento. Já estamos estudando um conjunto de medidas na área de custeio para chegar as estes valores [das tarifas de trem e metrô R$ 3]. Vamos aumentar os investimentos na área de mobilidade urbana", disse.

"Vou conversar com o ministro Guido Mantega (Fazenda), porque temos três financiamentos na Secretaria do Tesouro Nacional, e nós temos pressa. Se aprovarmos isso agora, dá tempo de passar pelo Senado ainda no mês de junho." 

Nesta segunda-feira o governador se reúne com a presidente Dilma Rousseff em Brasília. Ele disse que espera um pacto entre governantes por uma reforma política. “Estamos abertos ao diálogo, ao entendimento, a buscar novas parcerias em benefício dos serviços públicos e quero reiterar a necessidade da reforma política. Muito do que estamos vendo é a falência, o esgotamento do modelo político brasileiro, política convertida em balcão de negócios”, declarou.