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Criança de dois anos fica um dia presa com os pais em cela de delegacia em Sergipe

Paulo Rolemberg

Do UOL, em Aracaju

11/10/2013 17h27

Uma criança de dois anos ficou presa em uma cela com os pais por pelo menos 24 horas na delegacia do município de Nossa Senhora das Dores (77 km de Aracaju).

A menina teria ficado trancafiada da tarde da terça (8) até por volta das 18h do dia seguinte, quando foi retirada por conselheiros tutelares por determinação do promotor de Justiça.

Os pais da criança foram presos por suspeitas de furto e receptação de veículos. Foram abertos dois procedimentos para apurar o fato: um pela Promotoria de Justiça e outro pela Corregedoria de Polícia Civil de Sergipe.

Segundo o delegado Rodrigo Espinheira, o casal foi preso na tarde da última segunda-feira (7). Foi estabelecida uma fiança no valor de R$ 17 mil que os suspeitos informaram que não teriam condições financeiras de pagá-la.

“Encaminhei-os ao Fórum para decidir e acionei o Conselho Tutelar por causa da criança. Lembro que dois membros do conselho ficaram na delegacia para resolver o assunto”, disse o delegado.

Ele disse ter ficado surpreso quando na quarta-feira (9) foi informado que a menina estava na cela junto com os pais.

“Eu não sei quem permitiu a permanência da menina na cela. Mas recebi a informação é de que a mãe não quis entregar a menina já que ainda amamentava”, contou.

Segundo o promotor de Justiça Leydson Gadelha, ele foi informado da situação da menina –-que completa três anos no próximo mês-– apenas na quarta-feira, ao ser informado pelo delegado. 

“Foi instaurado um procedimento no inicio da noite de quarta quando tomei conhecimento por meio do delegado de que a criança estava na delegacia e determinei que o conselho retirasse a criança e fizesse a medida de proteção”, informou o promotor.

Após ser retirada da cela, a criança ficou sob medida protetiva de um dos conselheiros tutelares.

Conselho Tutelar diz não ter culpa

Arivaldo Leite, conhecido como “Nem do Conselho”, eximiu o conselho de qualquer negligência no caso. “Fomos informados na tarde da quarta (09) e tomamos as providências. De imediato retiramos ela da cela. Inclusive a criança foi levada para minha casa”, disse ele.

De acordo com ele, no momento que os conselheiros de plantão foram informados tentaram saber da mãe da menina se havia algum parente no município de Pão de Açúcar –-de onde o casal é natural-– mas ela se recusou a informar.

Segundo o conselheiro apesar da situação que a criança passou na delegacia, ela estava, aparentemente, com boa saúde e higiene.

No final da tarde de ontem (10) o juiz da Comarca de Nossa Senhora das Dores, Antônio Henrique de Almeida Santos, concedeu liberdade provisória para os pais da menina atendendo pedido do promotor Leydson Gadelha.

“A minha solicitação da liberdade provisória para os pais objetivou manter o vinculo familiar da criança”, disse o promotor. A criança foi entregue aos pais no início da noite de ontem.

Negligência

Gadelha afirmou que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar o caso.

“Segundo informações que obtive a criança permaneceu de terça para quarta, mas vamos apurar se ocorreu e caso tenha ocorrido quem foi o responsável”, avisou.

A Corregedoria de Polícia Civil também instaurou procedimento administrativo.