MPF denuncia ex-prefeito de Ariquemes (RO) por prática de trabalho escravo

O MPF (Ministério Público Federal) de Rondônia denunciou Ernandes Amorim, ex-prefeito de Ariquemes (RO) e ex-senador pelo PTB, por manter em sua fazenda seis trabalhadores em condições semelhantes a de trabalho escravo.

A situação dos trabalhadores na fazenda de Amorim em Ariquemes (198 km de Porto Velho) foi constatada em junho de 2011 por representantes do Grupo de Fiscalização de Trabalho Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia.

Amorim não foi encontrado pelo UOL para comentar a denúncia.

Os trabalhadores viviam em local com condições precárias de higiene, sem alimentação, água e alojamentos adequados. Os barracos em que moravam eram improvisados, sem paredes ou qualquer proteção lateral. Não havia eletricidade nem instalações sanitárias ou ferramentas de trabalho.

Eles não recebiam pagamento regularmente, não possuíam diversos direitos trabalhistas e não havia recolhimentos para a Previdência Social dos empregados. Os fiscais de trabalho também não encontraram no local kits de primeiros socorros.

De acordo com o MPF, Amorim tinha conhecimento da situação por ser proprietário da fazenda e realizar negociações diretamente com os trabalhadores.

Em caso de condenação pela Justiça, a punição prevista no Código Penal para o crime é de dois a oito anos de prisão, multa, além da pena correspondente à prática de violência.