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Construção de "espigão" vai mudar traçado da marginal Pinheiros

Débora Nogueira

Do UOL, em São Paulo

18/05/2015 06h00

A construção de um conjunto de prédios comerciais e de um shopping em uma “ilha” à beira do rio Pinheiros, se aprovada, vai mudar o traçado da marginal. O terreno, comprado pela construtora JHSF, fica em frente ao shopping Cidade Jardim, que será ligado ao empreendimento por uma plataforma de vidro. Um dos prédios terá 132 metros. A empreiteira deverá construir dois viadutos sobre a marginal Pinheiros, um no sentido da Ponte Morumbi e outro no sentido da Ponte Cidade Jardim para o acesso ao estacionamento do novo shopping. 

Também serão feitas obras para sinalização, retorno e a adequação viária da marginal e do Shopping Cidade Jardim, que é de sua propriedade. A prefeitura já autorizou que as obras na marginal aconteçam junto com a construção desse novo empreendimento, que deve durar 30 meses. O trecho que engloba as pontes Cidade Jardim, Eusébio Matoso e Cidade Universitária recebe 600 mil veículos por dia, em média, segundo a CET, o dobro da média do resto da marginal Pinheiros.

Por causa do número de vagas para carros (são 3.800), o empreendimento é considerado um "pólo gerador de tráfego". O empreendimento batizado de Reserva 1, 2 e 3 é uma das apostas da JHSF para os próximos dois anos. Serão quatro andares de shopping com lojas, praça de alimentação, restaurantes, cinema e teatro. O projeto foi apresentado aos acionistas no final de 2014 e a maquete do conjunto de prédios está exposta na sede da construtora. Os blocos 1 e 3 terão 72 metros de altura cada e o bloco 2, de escritórios, terá 132 metros. 

O processo para a construção do empreendimento tramita na prefeitura há pelo menos três anos. Hoje, está na reta final, dependendo apenas do Alvará de Execução que pode ser emitido em breve. As habitações de uma antiga vila operária da Light, que ficava no terreno, já foram demolidas para permitir a construção.

No processo protocolado na prefeitura, o qual o UOL teve acesso, não se discute o impacto que as obras e o empreendimento terão no trânsito da principal ligação viária da cidade com a zona sul da capital. As obras viárias devem atender apenas ao empreendimento, que não tem frente para uma via oficial da cidade. Em parecer da prefeitura, um técnico levantou a questão defendendo que se esperasse abrir uma rua para permitir a construção, já que um terreno dessa característica não poderia receber qualquer construção antes de estar regularizado. A abertura para uma via oficial ficou condicionada ao final da obra e será custeada pela construtora.

Sem matrícula

A empreiteira ainda não tem a matrícula do terreno regularizada, uma vez que o documento original é de 1936 e reúne várias glebas rurais. A construtora aguarda decisão judicial para a expedição do documento, o que cria um entrave no começo das obras. 

A dificuldade de emissão da matrícula está relacionada ao histórico da área, que era pública desde 1925, quando as margens alagáveis do rio foram desapropriadas para proteção ambiental e para viabilizar o trabalho de produção de energia elétrica da usina de Traição.

A JHSF comprou a área de 15,3 mil m², que pertencia à Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), por meio de licitação, em janeiro de 2011.

Nessa tentativa de regularização do terreno, constatou-se que a área disponível era superior àquela inicialmente vendida.

Segundo a EMAE, “por se tratar de área encravada entre a marginal Pinheiros e o rio Pinheiros, inaproveitável isoladamente e remanescente da área alienada à incorporadora, configurou-se caso de inviabilidade de competição, justificando a inexigibilidade de licitação”. Isso significa que havia uma área remanescente do terreno, de 4.980 m², que também foi vendida à JHSF, mas sem licitação. O processo tramita no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e ainda não há parecer sobre a venda.