Brasil registra três queixas de abuso sexual de crianças por hora

A cada hora quase três denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foram registradas no país ao longo de 2014 pelo Disque 100, serviço gratuito de denúncia por telefone do governo federal. Esta segunda-feira (18) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

No ano passado, 24.575 queixas desses crimes foram recebidas pelo serviço de denúncia, sendo 19.165 referentes a abuso sexual e 5.410 de exploração sexual. Foi uma média de 67 notificações por dia, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

São Paulo foi o Estado que apresentou a maior quantidade de denúncias tanto de abuso quanto de exploração sexual. No entanto, Santa Catarina liderou o ranking quando se leva em consideração a taxa de queixas de exploração a cada cem mil habitantes (20,8). Já o Distrito Federal ocupa o topo da lista com maior índice de denúncias de abuso por cem mil pessoas (65,8).

O abuso sexual ocorre quando a criança ou o adolescente é obrigado por um adulto a manter práticas sexuais, com ou sem contato físico. Já a exploração sexual é a relação sexual com criança ou adolescente que envolve o pagamento por meio de dinheiro ou benefícios.  

Redução nas denúncias

Em 2014, o Disque 100 registrou uma queda na quantidade de denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em relação ao ano anterior. A redução foi de 28% nas queixas de abuso e de 25% nas de exploração.

Itamar Gonçalves, gerente de projetos da ONG Childhood Brasil, diz acreditar que ocorreu uma diminuição no número de casos, principalmente de exploração, como resultado de um trabalho conjunto que tem sido feito por governos e sociedade civil.

"Nós observamos uma reação bastante forte da sociedade civil organizada assim como dos governos, com um conjunto de ações para enfrentar essa situação. Há desde 2005 um engajamento contra a exploração sexual de crianças e adolescentes", afirma.

Para Flávio Debique, gerente técnico de Proteção Infantil e Incidência Política da ONG Plan International Brasil, as queixas são a ponta do iceberg de um problema maior. "As denúncias revelam uma parte dessa realidade porque a maioria dos casos não chega a ser denunciada", diz.

Gonçalves afirma que a subnotificação de casos ocorre especialmente quando se trata de abuso sexual. "A gente imagina que o abuso seja subnotificado porque ocorre na maioria das vezes no contexto da família, da comunidade. Acreditamos que esses números não traduzem o que de fato acontece", defende.

Denúncia

Casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser denunciados por diversos meios. O Disque 100 é um serviço gratuito e que não exige que o denunciante se identifique.

Queixas desses tipos de crime podem ser feitas também nos conselhos tutelares dos municípios, nas delegacia da Polícia Civil, promotorias de Justiça, além dos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).