Prejuízo em Mariana é quatro vezes a soma de royalties pagos pela Samarco
O valor que a Samarco pagou diretamente a Mariana (MG) para explorar minério de ferro este ano não passa de 25% do prejuízo na infraestrutura que a prefeitura estima ter tido com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5.
O prefeito Duarte Júnior (PPS) diz que precisará de R$ 100 milhões para reparar os danos na infraestrutura do município. De janeiro a outubro deste ano, Mariana recebeu R$ 24,3 milhões de royalties do minério pagos pela Samarco. O valor do prejuízo é, portanto, quatro vezes a arrecadação direta com a atividade mineradora.
A estimativa do prejuízo se baseia em um levantamento preliminar feito pela Secretaria Municipal de Obras, mas deve crescer. Ele leva em conta a destruição de dez pontes, de 4,5 km de ruas e 18,5 km de estradas vicinais.
Os rejeitos de mineração também atingiram três igrejas, quatro escolas, dois postos de saúde, dois cemitérios e quatro reservatórios de água, além de 349 residências.
A prefeitura quer que a Samarco arque com esses prejuízos. As mineradoras Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco, prometeram criar um fundo para apoiar as reconstruções, mas o valor a ser repassado ainda não foi definido.
Os royalties são pagos através da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A alíquota do tributo é de 2% sobre o valor líquido da venda do minério. Do total pago pela empresa, o município fica com 65%. O restante é dividido entre o governo de Minas Gerais (23%) e a União (12%).
Incluindo as fatias do Estado e da União, a Samarco pagou, de acordo com dados compilados pela Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais) a partir de informações do Ministério de Minas e Eneregia, R$ 37,4 milhões pelo minério retirado de Mariana em 2015, valor ainda muito abaixo do prejuízo na infraestrutura provocado pelo rompimento das barragens.
Dependência da mineração
Apesar do prejuízo, Duarte Júnior defende a retomada da atividade mineradora por causa da grande dependência econômica de Mariana. Segundo o prefeito, o movimento gerado pela Samarco representa mais de 80% da receita do município.
O Orçamento municipal previa uma receita de R$ 324 milhões para este ano, cifra que não deve ser alcançada. Os royalties representariam, portanto, uma fração bem menor da arrecadação.
O peso da Samarco na economia local se materializa, porém, de maneiras diversas, como a geração de empregos e o pagamento de outros tributos. Empresas contratadas pela mineradora têm, por exemplo, de pagar ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ao município.
A empresa retira mais minério em Mariana do que em Ouro Preto, onde também tem jazidas. Até agosto, a Samarco pagou R$ 10,1 milhões pela substância retirada do município vizinho, sendo que R$ 6,6 milhões ficaram com a prefeitura.
Punições
Além das mortes, dos desabrigados e da destruição em Mariana (MG), o desastre provocou danos ambientais, ainda incalculáveis, que se estendem aos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo situados na bacia do rio Doce.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou a mineradora Samarco em R$ 250 milhões.
A punição abrange as seguintes infrações: poluir rios, tornar áreas urbanas impróprias para a ocupação humana, causar interrupção do abastecimento público de água, lançar resíduos em desacordo com as exigências legais, provocar a morte de animais e a perda da biodiversidade ao longo do rio Doce, colocando em risco a saúde humana.
A empresa está sujeita a sofrer outras punições. O juiz da 2ª Vara Cível de Mariana, Frederico Esteves Duarte Gonçalves, determinou nesta sexta-feira (13) o bloqueio de R$ 300 milhões da mineradora em contas bancárias. De acordo com a decisão, a quantia deverá ser usada "exclusivamente" para a reparação de danos causados às vítimas do desastre.
Os valores, mesmo que somados, ainda estão longe dos lucros obtidos pela Samarco. A empresa, que também tem uma unidade de processamento no Espírito Santo, lucrou R$ 13,3 bilhões entre 2010 e 2014. O lucro no ano passado foi de R$ 2,8 bilhões, segundo dados do site da empresa.
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